Artigo Restituição total ou parcial na ST para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 06/10/2026 às 08:46
Artigo Estabelecimento para fins de ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 05/10/2026 às 11:07
Artigo Crédito presumido do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/10/2026 às 14:28
Artigo Preço inferior ao de mercado para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 04/10/2026 às 11:30
Artigo ST em operações antecedentes para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 04/10/2026 às 08:27
Artigo Presunção de operações para fins de ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 03/10/2026 às 08:41
Artigo Tribunal administrativo tributário para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 02/10/2026 às 11:40
Artigo Incidência monofásica com combustíveis para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 01/10/2026 às 14:45
Artigo Decisões definitivas no PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 01/10/2026 às 11:46
Artigo Tribunal administrativo de recursos fiscais para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 01/10/2026 às 08:57
Artigo Ocorrência do fato gerador do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 29/09/2026 às 14:22
Artigo Procedimento fiscal sobre matéria consultada para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 28/09/2026 às 14:05
Artigo Regime de Renaval na Reforma Tributária por Fábio Prado dos Santos Santana 28/09/2026 às 08:32
Artigo Informações em meio eletrônico ou digital para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 24/09/2026 às 08:45
Artigo Restituição total ou parcial do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 23/09/2026 às 11:43
Artigo Redução da base de cálculo do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 22/09/2026 às 11:55
Artigo Microempresa e empresa de pequeno porte para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 20/09/2026 às 14:13
Artigo Benefício fiscal de caráter não geral para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 20/09/2026 às 08:16
Artigo Crédito na entrada de energia elétrica para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 19/09/2026 às 14:14
Artigo 50% de majoração da multa tributária para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 18/09/2026 às 11:07
Artigo Decisão em processo de consulta para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 17/09/2026 às 08:16
Artigo Incidência monofásica para combustíveis para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 15/09/2026 às 11:45
Artigo Regime especial de apuração para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 14/09/2026 às 11:59
Artigo Valores recebidos por terceiros para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/09/2026 às 14:49
Artigo Obrigações das instituições de pagamentos para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 03/09/2026 às 14:30
Artigo Mercadoria sem documento fiscal para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 31/08/2026 às 14:46
Artigo Operação tributável não registrada para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 30/08/2026 às 08:18
Artigo Crédito tributário não contencioso para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 29/08/2026 às 14:39
Artigo Selo fiscal para fins de ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 26/08/2026 às 11:20
Artigo Imposto total ou parcialmente não recolhido para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 25/08/2026 às 14:39
Artigo Equipamento emissor de cupom fiscal para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 20/08/2026 às 14:03
Artigo Início do Procedimento Administrativo Tributário para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 18/08/2026 às 14:21
Artigo Centrais de compras para fins de ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 17/08/2026 às 11:07
Artigo Cadastro de contribuintes do ICMS para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 17/08/2026 às 08:03
Artigo Suspeição para atuar no PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 16/08/2026 às 14:02
Artigo Documento fiscal com declaração falsa para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 14/08/2026 às 14:10
Artigo Auto de infração e apreensão para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 13/08/2026 às 08:45
Artigo Levantamento fiscal em fiscalização do ICMS para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 12/08/2026 às 14:08
Artigo Infrações relativas a transporte de itens para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 11/08/2026 às 11:11
Artigo Espontaneidade do sujeito passivo para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 11/08/2026 às 08:30
Artigo Alíquotas em operações interestaduais para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 10/08/2026 às 11:52