Artigo Transporte de mercadorias para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 20/11/2026 às 08:16
Artigo Pedido de esclarecimento no PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 19/11/2026 às 11:10
Artigo Recursos no tribunal administrativo tributário para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 18/11/2026 às 08:41
Artigo Intimações no processo administrativo tributário para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 18/11/2026 às 08:36
Artigo Livro registro de inventário para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 17/11/2026 às 14:29
Artigo Cancelamento de inscrição de contribuinte para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 17/11/2026 às 08:04
Artigo Documentos fiscais do contribuinte para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 16/11/2026 às 11:55
Artigo Produtos passíveis de medição e controle para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 15/11/2026 às 14:55
Artigo Débitos e créditos do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 15/11/2026 às 08:29
Artigo Contribuinte do ICMS na tributação monofásica para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 14/11/2026 às 14:57
Artigo Julgador de processos fiscais do PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 14/11/2026 às 14:27
Artigo Vedação à compensação do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 13/11/2026 às 08:11
Artigo Estorno de crédito do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 11/11/2026 às 14:51
Artigo Documentos e livros fiscais para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 11/11/2026 às 14:15
Artigo Tributação monofásica sobre combustíveis para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 09/11/2026 às 11:15
Artigo Procurador do estado no âmbito do PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 08/11/2026 às 14:49
Artigo Câmaras de julgamento no PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 04/11/2026 às 14:33
Artigo Mercadoria advinda de outro Estado para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 30/10/2026 às 14:11
Artigo Impedimento de conselheiro do TARF para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 25/10/2026 às 08:58
Artigo Convalidação de atos pela administração para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 24/10/2026 às 11:16
Artigo Parâmetros para arbitramento para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 23/10/2026 às 14:26
Artigo Local da operação ou da prestação para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 23/10/2026 às 11:49
Artigo Responsabilidade solidária do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 22/10/2026 às 08:38
Artigo Crédito do ICMS em caso de irregularidades para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 20/10/2026 às 11:12
Artigo Base de cálculo do ICMS para fins de ST para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 19/10/2026 às 11:49
Artigo Presidente e vice-presidente do TAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 19/10/2026 às 08:48
Artigo Nulidade de termos, despachos e decisões no PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 18/10/2026 às 14:29
Artigo Base de cálculo nas vendas a crédito para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 18/10/2026 às 11:42
Artigo Julgadores de processos fiscais no PAT para SEFAZ/SC por Fábio Prado dos Santos Santana 17/10/2026 às 11:27
Artigo Reconhecimento de benefícios fiscais para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 17/10/2026 às 08:43
Artigo Substituição tributária do ICMS para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 14/10/2026 às 08:17
Artigo Súmulas vinculantes do STF para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 14/10/2026 às 08:12
Artigo Julgamento no âmbito do TARF para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 13/10/2026 às 11:54
Artigo Recurso do sujeito passivo no PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 13/10/2026 às 08:07
Artigo Mercadoria saída de estabelecimento para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 10/10/2026 às 11:42
Artigo Arbitramento do valor das operações para SEFAZ/AL por Fábio Prado dos Santos Santana 09/10/2026 às 11:49
Artigo Recurso extraordinário no PAT para SEFAZ/DF por Fábio Prado dos Santos Santana 08/10/2026 às 14:17