DPE PB divulga 2ª retificação do seu concurso

Retificação traz mudanças para os pedidos de isenção; a seleção é organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) publicou, em 29 de setembro, a segunda retificação do edital do seu I Concurso Público para servidores.

A retificação altera pontos para interessados na isenção da taxa para doadores de medula óssea e as regras de atendimento à candidata lactante. Os demais itens do edital continuam valendo.

Isenção para doadores de medula óssea

Com a retificação, doadores de medula óssea podem pedir isenção da taxa de inscrição, com base na Lei Estadual nº 8.819/2009.

Só vale a doação feita a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo estado ou por município. Para comprovar, o candidato deve apresentar documento emitido pela entidade coletora.

O pedido deve ser feito exclusivamente pela internet, no site da FCC (www.concursosfcc.com.br), das 10h de 5 de outubro às 23h59 de 6 de outubro de 2026 (horário de Brasília).

Regras para candidatas lactantes

O edital também passou a detalhar o atendimento às candidatas que precisarem amamentar durante a prova, com base na Lei Estadual nº 14.306/2025. As principais regras são:

têm direito as candidatas cujo filho tiver até 1 ano de idade no dia da prova;
o pedido deve ser feito durante o período de inscrições, com declaração e certidão de nascimento da criança anexadas no link de inscrição;
a criança precisa estar com um adulto responsável indicado pela candidata, que ficará em sala reservada perto do local de prova;
o acompanhante só poderá entrar até o fechamento dos portões e terá o celular e os demais aparelhos eletrônicos lacrados em embalagem fornecida pela FCC;
nem a FCC nem a DPE PB vão providenciar responsável para cuidar da criança. Se o acompanhante não estiver presente, a candidata não poderá fazer a prova;
durante a amamentação, na sala ficam apenas a candidata, a criança e uma fiscal. Babás, parentes ou amigos não podem permanecer;
o tempo gasto com a amamentação poderá ser compensado no tempo de prova, em igual período.

Saiba mais: Concurso DPE PB Servidores 2026

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Letícia Teixeira

Jornalista com quase dez anos de atuação na intersecção entre jornalismo digital, produção de conteúdo estratégico e liderança editorial no setor educacional voltado a carreiras públicas. Mestranda em Comunicação Digital, com pesquisa sobre gatekeeping algorítmico e neurocomunicação, com foco na decisão de compartilhar informações.