O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2023 prevê a realização de novos concursos públicos para o estado do Rio Grande do Sul – RS.
De acordo com o texto publicado no Diário Legislativo, são previstas vagas para o Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado.
A ideia é prover cargos no quadro do Tribunal de Contas, na Justiça de 1º e 2º Graus, assim como dos cargos de Magistrados e servidores a serem criados nas duas instâncias.
O projeto também abre possibilidade para criação e preenchimento de cargos para atender às necessidades de Cartórios Judiciais Estatizados em razão da vacância, bem como daqueles que vierem a ser estatizados.
Além disso, deve-se alterar vencimentos, gratificações, indenizações e benefícios dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos, Procuradores e Procuradores Adjuntos.
Vale lembrar que tudo isso ainda é uma previsão, visto que a Lei Orçamentária de 2023 precisa ser sancionada até o dia 31 de dezembro deste ano.
Para saber mais detalhes acerca do PLDO para cada um dos concursos RS mencionados neste artigo, basta acessar os links disponíveis logo abaixo:
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