Novidades sobre o CNU 2! A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou o Edital nº 301/2026, que atualiza a relação de candidatos na condição de sub judice.
A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro, e considera decisões judiciais que tiveram impacto nos resultados do concurso até 30 de setembro de 2026.
De acordo com o documento, a relação contempla candidatos que obtiveram decisões judiciais favoráveis para revisão das notas das provas ou da avaliação de títulos, com possibilidade de majoração da pontuação.
Também estão incluídos candidatos que conseguiram judicialmente o direito de concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), pessoas negras, indígenas e quilombolas, após não terem sido habilitados nos procedimentos correspondentes.
Para integrar a relação, os candidatos precisam ter alcançado resultado suficiente para classificação em vagas imediatas ou para ocupar posição na lista de espera, conforme as regras do edital de abertura.
O Anexo Único do Edital nº 301/2026 apresenta a relação atualizada dos candidatos sub judice, com informações como:
A Enap também esclarece que as classificações decorrentes de decisões judiciais já contempladas em editais anteriores permanecem mantidas, exceto nos casos em que as decisões tenham sido revogadas e comunicadas à Fundação até 30 de setembro de 2026.
Além disso, candidatos inscritos em mais de um cargo poderão constar na condição de sub judice apenas nas listas diretamente afetadas pela decisão judicial.
Para saber mais sobre o CNU 2, além da lista atualizada com candidatos sob judice, acesse o link abaixo!
Saiba mais: CNU 2
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