Vieses cognitivos

Olá, caros leitores! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste estudaremos
o que são
os
vieses cognitivos e como eles podem afetar a tomada de decisões nas demandas judiciais.

Para melhor compreensão, o assunto foi dividido nos seguintes tópicos:

• Introdução
• Sistemas de pensamento
• Principais vieses
• Repercussão nas decisões judiciais

Vamos lá!

Introdução

Viés é uma expressão de bastante notoriedade no âmbito acadêmico e que tem ganhado destaque nos debates acerca de sua incidência nas decisões judiciais.

Viés pode ser conceituado como tendência ou preferência a determinado comportamento. No âmbito acadêmico, os vises sempre geraram preocupações, pois podem afetar estudos e pesquisas acadêmicas, de modo a comprometer suas conclusões.

No âmbito judicial, a preocupação com a atuação enviesada dos membros do Judiciário ganhou mais relevância em um passado recente em que os estudiosos do Direito passaram a destrinchar os tipos de vieses cognitivos e suas consequências na resolução das demandas judiciais.

Sistemas de pensamento

O estudo dos vieses cognitivos está relacionado de maneira próxima às teses de Daniel Kahneman, levanta hipóteses das formas de raciocinar e os atalhos mentais de raciocínio (heurística).

O sistema 1 é mais rápido, automático, subconsciente, não demanda muito esforço. Já o sistema de pensamento 2 demanda reflexões, raciocínio complexo, concentração. Contudo, mesmo quando as pessoas acreditam estar empregando raciocínios complexos para resolução de problemas, é provável que o sistema 1 influencie seus pensamentos e tome atalhos para conclusão do trabalho cognitivo. Essa interferência seria um atalho (heurística) e poderia comprometer a assertividade do raciocínio, tornando-o enviesado (inclinado de modo inadequado a uma conclusão).

Principais vieses

Primeiramente, deve-se ter em mente que a classificação dos vieses cognitivos se dá de maneira convencional (decorre de um acordo ou aceitação por grupos de pessoas) ou até mesmo de proposições individuais. Sendo assim, as classificações dos vieses não necessariamente corresponde à realidade. Mas existem alguns vieses considerados mais relevantes do ponto de vista jurídico e filosófico e que, portanto, possuem mais chances de aparecerem em provas de concursos públicos.

Dentre os vieses mais notórios, podem ser mencionados os seguintes:

• Viés confirmatório: Faz com que as pessoas busquem suporte argumentativo e fático que corroborem com as inclinações anteriormente adotadas. Comumente associado à Teoria da Dissonância Cognitiva, serve como uma das justificativas que levaram à implementação do juiz das garantias. No âmbito judicial, a implementação do juiz das garantias na fase investigativa mitigaria, na fase judicial, a manutenção de posicionamentos possivelmente equivocados. Alguns autores subdividem o viés confirmatório em outros vieses, especialmente quando se trata das precauções relacionadas à atuação do juiz das garantias.
• Viés retrospectivo: Faz com que as pessoas concluam acerca de situações presentes com base em conhecimentos adquiridos anteriormente. Polui o raciocínio de um caso atual em razão da ciência de fatos ocorridos em situações semelhantes anteriores.
• Viés da correspondência: Faz com que as pessoas associem comportamentos aparentes com situações não aparentes. Por exemplo, uma pessoa que aparenta ser gorda tende a ser associada a hábitos alimentares prejudiciais. Contudo, sua aparência física pode ser reflexo de uma condição hormonal.
• Viés do otimismo: Faz com que as pessoas superestimem positivamente acercas das conclusões de seu raciocínio.
• Viés da fadiga na decisão: Faz com que as pessoas concluam precipitadamente com relação às decisões que precisam tomar, quando submetidas a decisões sucessivas que causam esgotamento mental. Dentro da jurimetria, já foram realizados estudos nos EUA que indicam atuação mais diligente dos julgadores no período da manhã do dia, ao passo em que no período vespertino os mesmos julgadores tendem a ser mais céleres e severos em suas decisões.

Repercussão nas decisões judiciais

Ainda que se pregue a atuação imparcial dos julgadores nas demandas em que atuam, é praticamente impossível que se decidam as causas sem que haja influência de atalhos mentais e vieses cognitivos no raciocínio dos julgadores.

No tópico anterior, foram exposta situações específicas já abordadas no âmbito jurídico acerca da influência dos vieses no exercício da jurisdição (como no caso da implementação do juiz leigo e na constatação da atuação mais severa dos julgadores em períodos do dia).

Contudo, de maneira geral, os vieses podem influenciar qualquer tipo de decisão, mesmo que não haja intenção do julgador. Para mitigar a ocorrência desse tipo de situação, é possível o emprego de técnicas, como revisão posterior da decisão, atuação colegiada (que, apesar de poder ser benéfica, também pode influenciar os membros do colégio a decidirem de maneira semelhante à do relator) etc.

Não obstante, no cenário jurídico brasileiro, em que as demandas são muito numerosas e o uso de inteligência artificial tem substituído (ao invés de auxiliado) os próprios julgadores, os vieses cognitivos (até mesmo os decorrentes da IA) são difíceis de serem combatidos.

Gostou do texto? Comente abaixo e visite os links a seguir para ter acesso a outros conteúdos do Estratégia Concursos.

Insta!

Canal do Estratégia Concursos no Youtube

Concursos Abertos

Concursos 2026