Prazo entre publicação do edital e provas será de 30 dias para Educação!

Redução no período é fruto de nova Portaria do Ministério da Economia

De acordo com uma publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 20 de agosto, o Ministério da Economia publicou a Portaria n.º 10.041/2021, que reduziu para trinta dias o prazo entre publicação do edital e a realização da primeira prova nos concursos para provimento de cargos efetivos para os cargos de Professor-Equivalente e de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. nas instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério.

Anteriormente, na maioria dos casos, as provas eram aplicadas com antecedência mínima entre dois e três meses após a divulgação do edital. A redução do prazo aplica-se exclusivamente aos concursos públicos para provimento de cargos efetivos de:

I – Professor da Carreira de Professor do Magistério Superior;
II – Professor Titular-Livre do Magistério Superior;
III – Professor da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
IV – Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e
V – Técnico-Administrativo em Educação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

A medida vai ao encontro de uma decisão anterior já tomada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, reduzindo o prazo entre publicação do edital e realização da prova para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).

Isto porque, em julho deste ano, foi autorizada a redução para dois meses do prazo de antecedência mínima entre a divulgação do edital do certame e a realização das primeiras provas. O concurso IFRJ oferta 53 vagas para técnico-administrativos dos níveis médio, médio/técnico e superior e as inscrições seguem abertas até o dia 22 de agosto. As provas objetivas, por sua vez, estão marcadas para 3 de outubro.

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