Tribunal Superior Eleitoral publica portaria que autoriza provimento de cargos efetivos

Portaria TSE 1091/2018 prevê nomeações em TREs e no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral publicou nesta sexta-feira a Portaria 1091/2018 que autoriza o provimento de cargos efetivos vagos em razão de aposentadoria.

O documento altera a portaria 671/2017 que suspendeu a provimento de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Com a medida, os Tribunais Regionais Eleitorais com concursos ainda vigentes poderão fazer nomeações dentro dos quantitativos previstos para a portaria, decorrentes de vacâncias ocorridas a partir de abril de 2018.

A portaria também prevê a realização de uma reunião após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2019, que pode possibilitar mais provimentos no decorrer do próximo ano.

A autorização de novos certames na Justiça Eleitoral dependem de autorização do TSE. Ainda não há indicativos de novas autorizações.

Abaixo você confere a íntegra da tabela com as previsões nomeações em cada Tribunal Regional Eleitoral:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	QTDE CARGOS EFETIVOS VAGOS AUTORIZADOS PARA PROVIMENTO
	ANALISTA JUDICIÁRIO	TÉCNICO JUDICIÁRIO	TOTAL
TSE	7	5	12
TRE – AC	1	1	2
TRE – AL	1	2	3
TRE – AM	1	1	2
TRE – BA	1	3	4
TRE – CE	8	4	12
TRE – DF	–	–	–
TRE – ES	–	–	–
TRE – GO	1	1	2
TRE – MA	1	1	2
TRE – MT	1	–	1
TRE – MS	1	3	4
TRE – MG	3	6	9
TRE – PA	1	1	2
TRE – PB	1	1	2
TRE – PR	6	15	21
TRE – PE	1	3	4
TRE – PI	–	3	3
TRE – RJ	8	10	18
TRE – RN	–	2	2
TRE – RS	1	2	3
TRE – RO	1	1	2
TRE – SC	2	1	3
TRE – SP	10	12	22
TRE – SE	1	1	2
TRE – TO	3	3	6
TRE – RR	–	1	1
TRE – AP	–	–	–
TOTAL	61	83	144