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LDO BA 2026 traz três concursos como prioridade; confira!

A Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia (LDO BA – Lei Nº 14.935), sancionada para 2026, estabelece como prioridade a realização de três concursos públicos no próximo ano.

Segundo o texto, os certames considerados prioritários são:

Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)
Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)

Confira mais detalhes sobre cada um abaixo:

Concurso TJ BA

A realização de um novo concurso para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou força com a sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Bahia (LDO 2026), que inclui o certame entre as prioridades do próximo ano.

A medida reforça o que já estava previsto no Plano Plurianual 2024–2027 e foi confirmada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, que afirmou em maio de 2025 que a seleção deve ocorrer “o mais rápido possível”, com foco no provimento de servidores para o biênio 2024–2026.

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Concurso TCM BA

Além da LDO, o concurso para o Tribunal de Contas Municipal da Bahia também está incluído no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.

Apesar da previsão, ainda não houve sinalização oficial de autorização nem formação de comissão organizadora. O último concurso do TCM-BA, homologado em 2018, teve a validade prorrogada por dois anos, mas já está expirada.

Sob responsabilidade do Cebraspe, o edital contou com remunerações entre R$ 6.299,80 e R$ 14.202,81.

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Concurso DPE BA

A Defensoria Pública da Bahia já tem comissão formada para o edital que também está previsto no Plano Plurianual 2024 – 2027.

O último processo seletivo teve seu edital publicado em 2018. Sob organização da UNEB, foram ofertadas 77 vagas para os cargos de agente administrativo, técnico em informática e analista judiciário, com vagas para diversas funções e especializações.

As remunerações iniciais variaram de R$ 1.543,99 (agente e técnico) a R$ 2.614,65 (analista).

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.