Um Plano de Contingenciamento de Despesas, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 09 de abril, o órgão, suspendeu, dentre outros gastos, as nomeações de Defensores Públicos e o prazo de validade do concurso para o cargo de Defensor Público do Estado.
O órgão havia homologado o resultado final de seu III Concurso de Ingresso na carreira de Defensor em 18 de setembro de 2018. Foram aprovados, ao todo, 201 candidatos. Se não houvesse a suspensão, o prazo de validade do certame expiraria em setembro deste ano, podendo ser prorrogado mais dois anos.
Contudo, em razão da pandemia de coronavírus pelo mundo, o Governo do Estado de Pernambuco, decretou “Estado de Calamidade Pública”, e a Defensoria Pública, em 13 de março de 2020, constituiu o Comitê de Crise, viando avaliar diariamente a conjuntura geral e promover ações preventivas e de controle.
Com a atual medida adotada, as nomeações e o prazo do certame estarão suspensos enquanto durar o Plano de Contingenciamento. Finalizado o plano, será retomado o prazo de validade e continuadas a nomeações.
O II Concurso, que teve seu edital publicado em 2017, ofereceu 50 vagas imediatas. Na primeira fase, o certame contou com 11.243 inscritos.
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