PRF (Policial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal
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PRF (Policial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal
Passo Estratégico de Direito Processual Penal para o concurso PRF (Policial): revisão em Livro Digital Interativo, questões comentadas e Fórum de Dúvidas.
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CursoProfessores
Passo Estratégico de Direito Processual Penal para PRF (Policial) (PRÉ-EDITAL)Professores: Marcella Mendes
Prisão. Conceito, formalidades, espécies e mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante.
Prova. Conceito, objeto, classificação. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: pericial, interrogatório, confissão, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
Ação penal. Conceito. Características. Espécies. Condições. Termo Circunstanciado de Ocorrência (Lei nº 9.099, de 1995). Atos processuais: forma, lugar e tempo.
Inquérito policial. Diligências Investigatórias (art. 6º e 13 do CPP).