Povos e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade para ICMBio (Analista Ambiental)

Name: Povos e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade para ICMBio (Analista Ambiental)
Price: 264 BRL

Curso de Povos e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade para o concurso ICMBio (Analista Ambiental): Livro Digital Interativo, videoaulas e questões comentadas.

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Povos e Comunidades Tradicionais e Conservação da Biodiversidade para ICMBio (Analista Ambiental) (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha; Ricardo Torques; André Rocha
- Aula 00 - Lei nº 11.516/2007.
- Aula 01 - Decreto nº 4.887/2003 (reconhecimento e titulação de territórios quilombolas).…
- Aula 02 - Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (bolsa verde).
- Aula 03 - Decreto nº 7.747/2012 (PNGATI).
- Aula 04 - Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Política Nacional de Educação…
- Aula 05 - Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA).
- Aula 06 - Convenção nº 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre…
- Aula 07 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Aula 08 - Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Aula 09 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Aula 10 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Aula 11 - Ordem Social: art. 215, 216, 231 e 232.
- Aula 12 - Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.