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Passo Estratégico de Igualdade Racial e de Gênero para CBM-BA (Oficial Odontólogo) - 2026 (Pós-Edital)

Passo Estratégico de Igualdade racial e de gênero para CBM-BA (Oficial Odontólogo), em PDF + resumos. Compre em até 12x sem juros!

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Passo Estratégico de Igualdade Racial e de Gênero para CBM-BA (Oficial Odontólogo) - 2026 (Pós-Edital)

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Passo Estratégico de Igualdade racial e de gênero para CBM-BA (Oficial Odontólogo) (PÓS-EDITAL) Professores: Arthur Conde
- Estatuto da Igualdade Racial
- Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 6. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Decreto federal nº 1.973, de 1º de agosto de 1996 (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
- Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 4. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial).
- Lei estadual nº 13.182, de 6 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia). Igualdade racial e de gênero: 1. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”).
- Questões Simulados