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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Sustentabilidade e Meio Ambiente para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: André Rocha
Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade
Licitações Sustentáveis
12. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-2009)
Resolução CNJ nº 433-2021
Resolução CJF nº 709-2021
Regime Disciplinar Federal e Processo Administrativo para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
Regime Disciplinar Federal: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades).
Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 (conceitos, princípios, direitos e deveres dos administrados).
Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 e alterações).
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Combate à Corrupção e Improbidade: Lei nº 8.429/1992 (atos de improbidade administrativa), com as alterações da Lei nº 14.230/2021.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Apresentação
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos
Convenções Internacionais do Sistema Global
Proteção Constitucional
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000
Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000
Decreto nº 5.296/2004
Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social
Lei nº 11.126/2005
Direito Processual Civil para TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Apresentação
Introdução ao Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Constitucional
Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência Interna
Cooperação Nacional
Pressupostos Processuais
Partes e Procuradores
Litisconsórcio
Juiz e Auxiliares da Justiça
Auxiliares da Justiça
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública
Prerrogativas da Fazenda Pública
Atos Processuais
Nulidades
Comunicação dos Atos Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Coisa Julgada
Cumprimento da Sentença
Recursos
Execução
Lei 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal
Ordem dos Processos no Tribunal
Ações Constitucionais
Procedimentos Especiais
Resoluções CNJ nº 455/2022; nº 569/2024 e suas atualizações
Recomendação CNJ nº 167/2026
Direito Civil para TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa
Lei: eficácia; aplicação no tempo e no espaço; interpretação. Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro.
Pessoas naturais: personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Domicílio civil.
Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
Bens: classificação, bens públicos e privados, bem de família (Lei n 8.009/1990).
Fatos jurídicos. Negócios jurídicos.
Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
Prescrição e decadência.
Direito das obrigações.
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Contratos: disposições gerais.
Contratos: compra e venda; prestação de serviço; empreitada; mandato; transação.
Responsabilidade civil.
Direito das coisas: posse (conceito, classificação, aquisição, efeitos e perda); propriedade (conceito, descoberta e usucapião).
Direitos reais sobre coisas alheias. Penhor, hipoteca e anticrese.
Direito Tributário para TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PÓS-EDITAL)Professores: Fábio Dutra
Conceito de Tributo
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Competência Tributária
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Constituição e Lançamento
Suspensão do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Impostos da União
IBS – Regras Constitucionais
CBS – Regras Constitucionais
Execução Fiscal (Lei 6.830/1980)
Direito Constitucional para TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, estados, Distrito Federal e municípios. Intervenção federal
Direito Administrativo e Administração Pública para TRF 3ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
Organização da administração direta e indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da administração direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências reguladoras e executivas (Lei nº 13.848/2019 e suas alterações).
Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
Entes de colaboração e entidades paraestatais.
Poderes da Administração Pública: uso e abuso do poder, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e o poder de polícia (conceito, atributos de autoexecutoriedade e coercibilidade, limites e uso proporcional da força).
Ato administrativo: conceito, características, atributos, elementos, requisitos de validade, classificação, formação, efeitos e extinção (revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade).
Licitações – parte 1: princípios, objetivos, critérios de julgamento e fases do procedimento.
Licitações – parte 2: contratação direta, modalidades de licitação.
Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações)
Serviço público: conceito, classificação, princípios e formas de delegação.
Controle da administração pública.
Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; Direito de greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
Provimento, investidura, exercício e afastamentos. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações) - parte 2
Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).
Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999.
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021).
Prerrogativas de segurança da atividade de risco do Oficial de Justiça (Lei nº 14.687/2023).
Raciocínio Lógico-Matemático para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: Estrategia academy
Estruturas Lógicas I
Estruturas Lógicas II
Equivalências Lógicas
Diagramas Lógicos
Lógica de Argumentação
Raciocínio Sequencial
Problemas de Lógica I
Problemas de Lógica II
Operações Básicas
Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Regra de Três Simples e Composta
Porcentagem
Ética no Serviço Público e Integridade para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla
Aula 00 - Apresentação - Ética
Aula 01 - Fundamentos: Ética e integridade: conceito, princípios, valores.
Aula 02 - Ética, moral, democracia e exercício da cidadania.
Aula 03 - Ética no Serviço Público
Aula 04 - Resolução nº 147-2011
Aula 05 - Resolução nº 351-2020
Aula 06 - Resolução nº 410-2021
Informática, Inteligência Artificial e Inovação para TRF 3ª Região (PÓS-EDITAL)Professores: Diego Carvalho; Fernando Pedrosa
MS-Office 365 – Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de…
MS-Office 365 – Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices…
MS-Office 365 - PowerPoint: estrutura e formatação de apresentações; inserção de textos, imagens, tabelas, gráficos e SmartArt; organização de slides; criação e personalização de modelos e temas; aplicação de transições e animações; hiperlinks…
MS-Office 365: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 365. (Windows 11)
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Conceitos básicos de segurança da informação, abrangendo os princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade.
MS-Office 365 – OneDrive: conceito, armazenamento, sincronização de arquivos, compartilhamento e colaboração, integração com outros aplicativos do pacote MS-Office 365. MS-Office 365 – SharePoint: conceito, armazenamento de documentos, arquivos e…
Conceito da plataforma Microsoft Teams e suas funcionalidades integradas, como reuniões online com recursos de videoconferência, agendamento de compromissos e eventos e chats.
Resolução CNJ nº 615/2025. Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e…
Resoluções CNJ nºs 395/2021 (Política de Gestão da Inovação).
Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II). Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.