Pacote para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) + Sistema de Questões Lote 1

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Pacote para o concurso TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) + Sistema de Questões: cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo, Fórum de Dúvidas e Sistema de Questões.

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Direito Administrativo para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) - Prof. Herbert Almeida Professores: Herbert Almeida
- Princípios Administrativos
- Administração no Estado Federal. Centralização e descentralização. Concentração e desconcentração. Órgãos públicos. Administração Direta, Administração Indireta, Autarquias.
- Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
- Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens públicos.
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Servidores públicos.
- Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/92). Lei Anticorrupção
Português para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) - Prof. Felipe Luccas Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Ortografia e Acentuação
- Classes I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Formação de Palavras
- Sintaxe da Oração
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- Redação Oficial
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Direito Processual Penal para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal - MULTIBANCAS.
- .Aplicações da Lei Processual Penal - MULTIBANCAS
- Inquérito policial
- Ação Penal
- 6. Sujeitos do Processo
- Nulidades - Multibancas
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
- Sentença Penal - MULTI
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
- Teoria Geral dos Recursos - MULTI
- Recursos em espécie - MULTI
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- 24. Homologação de sentença estrangeira. Cartas Rogatórias. Disposições Gerais do CPP.
- Juizados Especiais Criminais - MULTI
Direito do Consumidor para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Prof. Paulo H M Sousa Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
- Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
Direito Civil para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) (PRÉ-EDITAL) Professores: Coruja; Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e Decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
Direito Constitucional para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Teoria Geral da Constituição
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. (Art. 5º, I a XXXI)
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
- Administração Pública
- Poder Legislativo
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- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
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Direito Penal para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) - Prof. Renan Araújo Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal - Multi
- Aplicação da Lei Penal
- 3 - Fato Típico - Multi
- Ilicitude
- Culpabilidade - Multi - item 1
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- Concurso de pessoas
- 13. Concurso de Crimes
- Extinção da Punibilidade - Multibancas
- 11. Ação Penal
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes Contra o Patrimônio
- 17. Crimes Contra a Propriedade Imaterial
- 18. Crimes Contra a Organização do Trabalho
- 19. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos
- 20. Crimes Contra a Família
- 21. Crimes Contra a Paz Pública
- Crimes contra a Incolumidade Pública - Multi
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública- Multi
Legislação Específica para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - O provimento de cargo público
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí - Do exercício, formas de provimento e vacância e movimentação do servidor e Direitos e Vantagens
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- Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.
- Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Disposições Preliminares
- Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Do tribunal de justiça das Câmaras
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- Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - Dos escrivães em geral, Dos distribuidores, contadores e outros servidores e Das Garantias e Direitos
- O Poder Judiciário e o TJ-PI
- Regimento Interno - Da organização e da competência
- Regimento Interno - Das atividades jurisdicionais e administrativas
- Regimento Interno - Dos processos incidentes
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Do Idoso e Da Criança e do Adolescente para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Pessoa Idosa
Legislação Penal Especial para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Professores: Equipe Legislação; Alexandre Herculano; Antônio Pequeno
- Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito
- Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
- Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 8.078 (1990) - Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
- Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
- Pacto de São José da Costa Rica
- Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso
- Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
- Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária
- Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais
Direito Processual Civil para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
- Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Concurso e cumulação de ações.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
- Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte I.
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
- Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
- Lei nº 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Legislação Civil Especial para TJ-PI (Analista Judiciário - Analista Judicial) Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
- Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais