Pacote para TJ-PB (Analista - Área Judiciária) 2026 (Pós-Edital)
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Pacote para TJ-PB (Analista - Área Judiciária) 2026 (Pós-Edital)
Pacote para o concurso TJ-PB (Analista - Área Judiciária) 2026 (Pós-Edital): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.
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Pacote para TJ-PB (Analista - Área Judiciária) 2026 (Pós-Edital)
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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Gestão de Pessoas e Comportamento para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Stefan Fantini
Apresentação do Curso
6. Direção Liderança
7. Motivação
8. Comunicação
10. Cultura e Clima
16. Trabalho em Equipe. Grupos
2. Gestão do Desempenho
10. Gestão de Conflitos
11. Negociação
Legislação Penal para TJ-PB (Analista Judiciário) (PÓS-EDITAL)Professores: Equipe Legislação
Lei nº. 14.344-2022 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
Lei nº 12.737 (2012) - Lei de Delitos Informáticos - Lei Carolina Dieckmann
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Lei n.º 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Administração Pública para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
Improbidade Administrativa: 3.1 Atos de improbidade administrativa. 3.2 Responsabilização por atos de improbidade. 3.3 Aplicação da legislação em situações concretas. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
Direito Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
Fato Típico. Ilicitude.
Culpabilidade. Erro.
Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.
Das Penas (Parte 1)
Das Penas (Parte 2). Medidas de Segurança.
Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Crimes Contra a Paz Pública e Incolumidade Pública.
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Noções de Informática e Proteção de Dados para TJ-PB (Analista - Jurídico e Contabilidade) (PÓS-EDITAL)Professores: Diego Carvalho
Redes de Computadores
Segurança da informação: princípios e boas práticas.
Ameaças
Sistemas operacionais (Windows)
Aplicativos (Softwares e Extensões)
Fundamentos de informática: Conceitos básicos de hardware e software.
Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados. Proteção de dados no âmbito do Poder…
Direito Processual Civil para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Direito Processual Civil Constitucional
Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência Interna
Cooperação Nacional
Pressupostos Processuais
Partes e Procuradores
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Juiz e Auxiliares da Justiça
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Cumprimento da Sentença
Precedentes
Ordem dos Processos no Tribunal
Recursos
Execução
Procedimentos Especiais
Juizados Especiais
Processo Estrutural
Arbitragem
Direito Administrativo para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
Princípios expressos e implícitos da administração pública
Introdução ao Direito
Organização - Parte 1
Organização - Parte 2
Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações públicas - Parte I
Licitações públicas - Parte II
Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos
Serviços públicos
Lei 11.079:2004 (parceria público-privada)
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Agentes públicos
Processo Administrativo
Improbidade Administrativa
Lei 12.846:2013 (Lei Anticorrupção)
Direitos Humanos e Tutela Coletiva para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Sistema Global de Direitos Humanos
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
Proteção de Vítimas e Testemunhas - Lei 9.807/1999
Estatuto da Pessoa Idosa
Direitos Humanos e Segurança Pública
Grupos Vulneráveis - Mulher
Grupos Vulneráveis Negros
Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Jurisprudência CADH
Ações Constitucionais
Ética no Serviço Público para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla
Aula 00 - Apresentação - Ética
Aula - 01 - Ética no Serviço Público
Aula 02 - Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
Aula 03 -Resolução TJPB nº 20/2025 (Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba)
Aula 04 - Resolução TJPB nº 21/2025 (Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).
Direito Civil e Direito do Consumidor para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.
Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.
Bens: classificação e regimes jurídicos.
Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.
Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Contratos: Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. Interpretação, efeitos e extinção.
Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.
Responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Responsabilidade nas relações de consumo.
Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. Usucapião.
Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje)
Direito de família: Entidades familiares, casamento e união estável. Regime de bens. Alimentos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (inclui Lei nº 8.009/1990).
Direito das sucessões: Sucessão legítima e testamentária. Herança, aceitação e renúncia. Ordem de vocação hereditária.
Direito do Consumidor – Parte I
Direito do Consumidor – Parte II
Direito do Consumidor – Parte III
Direito do Consumidor – Parte IV
Direito do Consumidor – Parte V
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais)
Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)
Direito Constitucional para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional
Noções de Direito Constitucional. Constituição: Conceito, Classificações.
Princípios Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização do Estado: Federação, repartição de competências e entes federativos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades
Poder Judiciário: Organização, competências e controle administrativo (CNJ). Garantias da magistratura e funcionamento da justiça.
Funções essenciais à justiça: Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Discursiva para TJ-PB (Analista Judiciário - Judiciária) (PÓS-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
Aula 0 - Apresentação do Curso
Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
Aula 3 - Aspectos Microestruturais
Aula 4 - Folha de Respostas
Aula 5 - Rodada de Temas 1
Aula 6 - Rodada de Temas 2
Aula 7 - Rodada de Temas 3
Direito Processual Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
Inquérito policial
Ação Penal
Jurisdição e Competência
Nulidades. Atos e Prazos. Citação e Intimação. Sentença.
Das Provas (Parte 1)
Das Provas (Parte 2)
Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)
Prisão e liberdade provisória (Parte 2)
Processo Comum
Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
Outros Procedimentos Penais
Juizados Especiais Criminais
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie
Ações Autônomas de Impugnação
Língua Portuguesa para TJ-PB (PÓS-EDITAL)Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
Nivelamento
Domínio da ortografia oficial.
Emprego das classes de palavras.
Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção
Emprego das classes de palavras: pronomes
Colocação dos pronomes átonos.
Emprego das classes de palavras: verbos
Correlação de tempos e modos verbais. Vozes Verbais
Domínio da estrutura morfossintática da oração.
Relações de coordenação e subordinação.
Concordância verbal e nominal
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Emprego dos sinais de pontuação.
Domínio dos mecanismos de coesão textual.
Significação das palavras.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
Gêneros Textuais
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.