Pacote para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) Lote 1

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Pacote para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária)

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito das Pessoas com Deficiência para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Ricardo Torques - Pré-Edital (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Proteção Internacional: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- Proteção Constitucional
- Disposições Preliminares - EPD
- Direitos Fundamentais
- Acessibilidade
- Ciência e Tecnologia
- Acesso à Justiça
- Crimes e Infrações Administrativas
- Disposições Finais e Transitórias
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Resolução 401 CNJ
Direito Penal para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal - Multi
- Aplicação da Lei Penal
- Fato Típico
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Erro
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Crimes
- Das Penas
- Medidas de Segurança
- Efeitos da Condenação e da Reabilitação
- Extinção da Punibilidade
- Ação Penal
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes Contra a Paz Pública
- Crimes Contra a Família
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Legislação Específica de Alagoas para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica Professores: Tiago Zanolla; Equipe Legislação
- Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 1
- Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 2
- Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 3
- Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Partes 4 e 5
- Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) – Parte 1 e 2
- Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 1
- Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 2
- Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 3
- Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 4
Direito Processual Penal para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal - MULTIBANCAS.
- Aplicações da Lei Processual Penal - MULTIBANCAS
- Inquérito policial - 3.1 - multi ( TJ-AL - AJAJ)
- Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- Sujeitos do Processo - MULTI
- Atos e Prazos Processuais
- 11. Nulidades
- Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
- Sentença Penal - MULTI
- Questões e Processos Incidentes - Multi
- Das Provas - MULTI
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - FGV
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
- Processo Comum - MULTI
- 17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- 19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Juizados Especiais Criminais - MULTI
- 21. Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie - MULTI
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Direito do Consumidor para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Paulo Sousa (PRÉ-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Disposições Gerais, Política Nacional das Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
- Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
- Das Práticas Comerciais, da Proteção Contratual e da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
- Das sanções administrativas.
- Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
- Planos de saúde.
Português para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Felipe Luccas (PRÉ-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Ortografia e Acentuação
- Classes I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de Palavras IV
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Formação de Palavras
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Crase
- Coesão e Coerência
- Semântica Geral
- Figuras de Linguagem
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
- Variação Linguística
Direito Civil para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Paulo Sousa (PRÉ-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Parte geral – Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Do domicílio.
- Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
- Dos bens.
- Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
- Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Prescrição e decadência.
- Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
- Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
- Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
- Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte.
- Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
- Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
- Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
- Livro IV - Direito de Família
- Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
Direito Processual Civil para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Introdução ao Estudo de Direito Processual Civil
- Tutela Provisória
- Partes e Procuradores
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Teoria Geral da Prova
- Provas em Espécie
- Execução
- Recursos
- Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/1995
- Direitos Difusos e Coletivos
Legislação Penal Extravagante para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
- Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)
Direito Administrativo para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Introdução ao Direito
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Parte I
- Licitações públicas - Parte II
- Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos
- Serviços públicos
- 20.8.1 Lei 11.107 de 2005 (Consórcios públicos)
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens Públicos
- Agentes públicos
- Processo Administrativo
- Improbidade Administrativa
Direito Constitucional para TJ-AL (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado
- Princípios fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
- Processo legislativo
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Funções essenciais à justiça: Súmula Vinculante; Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Ordem social
- Controle de Constitucionalidade