Pacote para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) - 2026 (Pós-Edital) Lote Especial

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Pacote para o concurso TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Pacote para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) - 2026 (Pós-Edital)

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Cursos disponíveis nesse produto

Discursivas para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas
Direito Processual Civil para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Disposições Transitórias do CPC
- Ações Constitucionais
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
Geografia do Estado do Maranhão para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Priscila Lima
- Maranhão: Aspectos Físicos
- Maranhão: Aspectos Sociais
Monitoria para TCE-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica
- Aula 00 - Prof. Nírondes Tavares
- Aula 01 - Prof. Nírondes Tavares
- Aula 02 - Prof. Nírondes Tavares
- Aula 03 - Prof. Nírondes Tavares
Língua Portuguesa para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de palavras IV - Verbos
- Sintaxe da Oração
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal, Nominal e Crase
- Coesão e Coerência
- Tipologia Textual + Interpretação
Direito Previdenciário para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Rubens Mauricio
- Seguridade Social
- Regimes Previdenciários
- Financiamento da Seguridade Social
- Salário de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento
- Decadência e Prescrição
- Filiação, Inscrição e Segurados - RGPS
- Benefícios
- Acumulação de Benefícios
- Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Mundo
- Regras de Transição - RPPS
- RPPS
Raciocínio Lógico para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Brunno Lima; Jhoni Zini
- Estruturas Lógicas I
- Estruturas Lógicas II
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
- Teoria dos Conjuntos
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Problemas Aritméticos
- Problemas Geométricos
- Problemas Matriciais
Direito Penal para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II)
- Concurso de pessoas
- Extinção da Punibilidade
- Crimes Contra a Administração Pública Parte I
- Crimes Contra a Administração Pública - Parte II
- Crimes Contra a Administração Pública - Parte III
- Crimes Contra a Administração Pública - Parte IV
Direito Administrativo para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito). (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Nick Simonek; Tiago Zanolla
- Princípios expressos e implícitos da administração pública
- Introdução ao Direito
- Introdução ao Direito - CESPE
- Organização - Parte 1
- Organização - Parte 2 - CESPE
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos - Cebraspe
- Licitações públicas - Parte II- Cebraspe
- Licitações públicas - Parte I (Cebraspe)
- Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos - Cebraspe
- Serviços públicos - Cebraspe
- Serviços Públicos + PPP - CESPE
- Decreto 11.531/2023 (Convênios)
- Controle da Administração Pública - Cebraspe
- Bens Público - Cebraspe
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Cebraspe
- Agentes públicos
- Processo Administrativo - Cebraspe
- Improbidade Administrativa - Cebraspe
- Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica
- Estatuto dos Servidores - Aula base (Todos os Estatutos)
- Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição - (art. 7º - 46)
- Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar - (art. 234 - 273)
Direito Constitucional para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) - 2026 (PÓS-EDITAL) Professores: Rodrigo Bet; Fábio Ramos; Direito Constitucional
- Teoria Geral da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Constituição do Estado do Maranhão - Parte 1
- Constituição do Estado do Maranhão - Parte 2
- Constituição do Estado do Maranhão - Parte 3
Noções de Direitos Humanos para Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) - Professor Ricardo Torques (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos na Constituição Federal
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Lei de Acessibilidade - Lei nº 10.098/2000
- Lei do Atendimento Prioritário - Lei nº 10.048/2000
- Estatuto da Igualdade Racial
Direito Constitucional para TCE-MA (PÓS-EDITAL) Professores: João Trindade
- Aula 01 - Aplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - Constituição da…
- Princípios Fundamentais
- Aula 02 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Aula 03 - direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.
- Garantias Fundamentais (art. 5º)
- Aula 04 - Direitos Sociais e de Nacionalidade
- Aula 05 - Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Aula 06 - Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político…
- Aula 07 - Administração Pública
- Aula 08 - Poder Executivo
- Aula 09 - Poder Legislativo
- Aula 10 - Processo Legislativo
- Aula 11 - Poder Judiciário - Poder judiciário na CF
- Aula 12 - Funções Essenciais à Justiça
Controle Externo + Legislação Específica para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Controle Externo
- Improbidade Administrativa
- Controle da Administração Pública
- Tribunais de Contas Funções, Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões; Tribunal de Contas da União Natureza
- Aspectos Constitucionais do Controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF)
- Lei Orgânica e Regimento Interno Organização do TCU. Deliberações e Processo em Geral.
- Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
- Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Direito Financeiro para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Gabriela Zavadinack
- Teoria
- Apresentações
- 1- Orçamento público no Brasil. PPA, LDO e LOA
- Princípios Orçamentários
- Créditos Ordinários e Adicionais
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário
- Orçamento Público
- Receita Pública
- Dívida Ativa
- Despesa Pública
- DespClassificações orçamentárias. Estrutura programática.esa Pública
- Estágios da Receita e despesas Públicas
- Restos a pagar, DEA, Suprimento de Fundos
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
- Precatórios
Informática Aplicada ao Setor Público para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Fernando Pedrosa; Renato da Costa
- Redes de Computadores
- Protocolos de Redes
- Computação em Nuvem
- Correio Eletrônico
- Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
- Processadores de Texto - MS-Word
- MS-Powerpoint
- Sistemas Operacionais - Windows 11
- Segurança da Informação (malwares)
- Antimalwares
- Backup
- IoT
- MS-Teams
- Gov.Br
- Noções de IA
- Big Data
- LGPD
- Marco Civil da Internet
História do Estado do Maranhão para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito). (PÓS-EDITAL) Professores: Ale Lopes
- História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)
- História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.
- História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)
Direito Tributário para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Fábio Dutra
- 1 - Conceito de Tributo
- 2 - Princípios Tributários
- 3 - Imunidades Tributárias
- 4 - Competência Tributária
- 5 - Legislação Tributária
- 6 - Obrigação Tributária
- 7 - Responsabilidade Tributária
- 8 - Crédito Tributário/ Constituição e Lançamento
- 9 - Suspensão do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- 13 - Administração Tributária
- 14 - Impostos da União
- 15 - Impostos dos Estados e do DF
- 16 - Impostos Municipais
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- 19 - Repartição de Receitas Tributárias
Direito Civil para TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Cadu Carrilho
- LINDB
- Pessoas Naturais
- Pessoas Jurídicas e Domicílio
- Bens
- Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Representação, Eficácia e Atos Ilícitos
- Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
- Prescrição e Decadência
- Obrigações - Modalidades e Transmissão
- Contratos - Classificação, Princípios, Disposições Gerais
- Responsabilidade Civil
- Direito das Coisas - Posse, Gozo e Fruição e Garantia
- Direito das Coisas - Propriedade