Aula 05 - Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
Aula 06 - Habeas Corpus.
Direito administrativo para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Antônio Daud Jr; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Poderes da Administração Pública
Atos administrativos (Parte 1)
Atos administrativos (Parte 2)
Organização Administrativa
Agentes Públicos
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Lei nº 8.937 de 02 dezembro de 2019
Português para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Time de Português; Felipe Luccas; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Adriana Figueiredo; Equipe de Português do Estratégia
Ortografia e Acentuação
Classes de palavras I
Classes de Palavras II - Conectivos
Classes de Palavras III - Pronomes - Multibancas
Classes de Palavras IV - Verbos
Correlação Verbal e Vozes Verbais
Sintaxe da Oração
Sintaxe do Período
Pontuação
Concordância
Regência Verbal e Nominal
Semântica Geral
Interpretação de Textos
Redação Oficial
Direito Penal para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Renan Araujo; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Professor Yuri Moraes; Professora Renan Araújo
Aplicação da Lei Penal
Fato Típico
Ilicitude
5. Culpabilidade
6. Erro
12. Concurso de Pessoas
14. Crimes Contra a Pessoa
15. Crimes Contra o Patrimônio
16. Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Execução Penal para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Equipe Legislação; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Antônio Pequeno
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
Direito Constitucional para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Direito Constitucional; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Salvador Neto; Equipe Constitucional; Fábio Ramos
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. (Art. 5º, I a XXXI)
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Reforma Constitucional
Legislação Penal Especial para SEAP - PA (Agente Penitenciário)Professores: Equipe Legislação; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Alexandre Herculano; Antônio Pequeno
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
Lei nº 12.846 (2013) - Lei Anticorrupção ou Lei da Responsabilização da Pessoa Jurídica