Pacote para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) - 2026 (Pós-Edital) Lote Especial

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Pacote para o concurso SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Pacote para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) - 2026 (Pós-Edital)

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Cursos disponíveis nesse produto

Bizu Estratégico de Português para SEAP-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica; Leonardo Mathias
- Introdução
- Análise Estatística
- Apresentação
- Interpretação de Textos
- Classes de Palavras
- Reescritura de Frases
- Concordância Verbal e Nominal
- Pontuação
- Coesão e Coerência
- Sintaxe
Direito Administrativo para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Introdução ao Direito Administrativo
- Poderes da Administração Pública
- Atos administrativos (Parte 1)
- Atos administrativos (Parte 2)
- Organização Administrativa
- Agentes Públicos
- Licitações públicas - Lei 14.133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14.133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
- Serviços Públicos
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Legislação Extravagante para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Giulian Salvador
- Aula 00 - Lei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura
- Aula 01 - Lei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Aula 02 - Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Aula 04 - Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime
- Aula 05 - Lei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal
- Aula 06 - Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Aula 07 - Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos
- Lei nº 7.960 (1989) - Prisão Temporária
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito (Multibancas)
- Aula 10 - Lei nº 7.716/1989 – Crimes de Racismo
- Aula 11 - Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha (Violência Doméstica)
- Aula 12 - Lei nº 13.675/2018 e Decreto nº 9.489/2018 – Sistema Único de Segurança…
- Aula 13 - Lei Estadual nº 11.342/2020 (MA) – Institui a Polícia Penal do Estado do…
- Aula 14 - Portaria Interministerial MS/MJ nº 1/2014 – Política Nacional de Atenção…
- Aula 15 - Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP):…
Bizu Estratégico de Matemática para SEAP-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica; Leonardo Mathias
- Introdução
- Análise Estatística
- Apresentação
- Porcentagem
- Operações Básicas e Solução de Problemas Básicos
- Teoria dos Conjuntos
- Regra de Três
- Equações
Direito Penal para SEAP-MA (Inspetor de Polícia Penal) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Aplicação da lei penal.
- Teoria geral do crime. Fato típico e seus elementos. Ilicitude e causas de exclusão.
- Punibilidade. Culpabilidade (elementos e causas de exclusão). Imputabilidade penal.
- Concurso de pessoas. Concurso de crimes.
- Crimes contra a pessoa.
- Crimes contra o patrimônio.
- Crimes contra a dignidade sexual.
- Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública.
- Crimes contra a fé pública.
- Crimes contra a administração pública (Parte 1).
- Crimes contra a administração pública (Parte 2).
- Crimes contra a administração pública (Parte 3).
- Crimes contra a administração pública (Parte 4).
Bizu Estratégico de Direito Administrativo para SEAP-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica; Leonardo Mathias
- Introdução
- Análise Estatística
- Apresentação
- Agentes Públicos
- Regime Jurídico Administrativo
- Atos Administrativos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo
Legislação - Noções de Direito Administrativo para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo
- Poderes da Administração Pública
- Atos administrativos (Parte 1)
- Atos administrativos (Parte 2)
- Agentes Públicos
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Responsabilidade Civil do Estado
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Bizu Estratégico de Direito Constitucional para SEAP-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica; Leonardo Mathias; Glauber Peixoto Macedo Bueno
- Introdução
- Análise Estatística
- Apresentação
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Nacionalidade
- Direitos Sociais
- Administração Pública
- Teoria Geral da Constituição
Direito Civil para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Cadu Carrilho
- LINDB
- 01.3 Pessoas Naturais Ausência Art. 22 a 39 do CC
- Pessoas Jurídicas e Domicílio
- Bens Públicos
- Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos - Conceitos Gerais Art. 104 a 114
- Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos
- Cap. 7 - Prescrição e Decadência
- Contratos - Classificação, Princípios, Disposições Gerais
- Contratos em Espécie
Direito Processual Penal para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Processo penal brasileiro; processo penal constitucional. Sistemas e princípios fundamentais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
- Inquérito policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência.
- Questões e processos incidentes. Citações e intimações. Atos processuais e atos judiciais. Prazos. Nulidades.
- Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
- Prova (Parte 1).
- Prova (Parte 2).
- Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações) - Parte 1.
- Prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária (Lei no 7.960/1989 e suas alterações) - Parte 2.
- Processo comum. Processo sumário.
- Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri.
- Processos especiais. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular. Processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial. Processo de restauração de autos extraviados ou destruídos.
- Lei no 9.099/1995 e suas alterações e Lei no 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais).
- Recursos em geral (Parte 1).
- Recursos em geral (Parte 2).
- Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
Direito Constitucional para SEAP-MA (Inspetor de Polícia Penal) (PÓS-EDITAL) Professores: Rodrigo Bet; Direito Constitucional; Fábio Ramos
- Constituição do Estado do Maranhão (arts. 112 a 121) - cap vazio
- Conceito, classificações, princípios fundamentais
- Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Administração Pública
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Social
Informática para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
- Internet: navegação na Internet; conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas.
- Busca de páginas.
- Programas antivírus e firewall.
- Planilha eletrônica – Excel (Microsoft Office): formatação da planilha e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio da formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos.
- Editor de texto – Word (Microsoft Office): formatação de fonte e parágrafo; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de página; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas.
- Sistema operacional. Teclas de atalho. Configuração de impressoras. (Windows)
- Software
Bizu Estratégico de Raciocínio Lógico para SEAP-MA (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Pedagógica; Leonardo Mathias; Glauber Peixoto Macedo Bueno
- Introdução
- Análise Estatística
- Apresentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
Ética, cidadania e direitos humanos para SEAP-MA (Especialista à Assistência Penitenciária - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Apresentação - Ética
- Ética no Serviço Público