Pacote para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) - 2026 (Pós-Edital)

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Pacote para o concurso PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Direito Processual Civil para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Ações Constitucionais
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
Conhecimentos do Estado de Alagoas para PROCON-AL (PÓS-EDITAL) Professores: Marco Túlio; Priscila Lima
- História de Alagoas
- Aula 01 - Aspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São…
Direito Civil para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e Decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Lei 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
Discursivas para PROCON-AL (Diversos Cargos) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas
Raciocínio Lógico para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Brunno Lima
- Estruturas Lógicas I
- Estruturas Lógicas II
- Equivalências e Negações Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
Direito do Consumidor para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Título I – Direitos do consumidor (Noções) - CEBRASPE
- 2 - Título I - Direitos do Consumidor (Responsabilidade)
- - Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção) - cebraspe
- Direito do Consumidor (Sanções e Infrações)
- Direito do Consumidor (Tutela do Consumidor)
Português para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal e Nominal
- Crase
- Coesão e Coerência
- Semântica Geral
- Figuras de Linguagem
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
Informática para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
- Redes de Computadores
- Protocolos de Redes
- Intranet x Extranet
- Navegadores
- Correio Eletrônico
- Ferramentas de Busca
- Redes Sociais
- Segurança da Informação
- Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
- Processadores de Texto - MS-Word
- MS-Powerpoint
- Windows 11
- LGPD
Estatística para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Jhoni Zini
- Apresentação de Dados
- Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Assimetria e Curtose
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Teoria da Amostragem
Noções de Direito Empresarial para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Cadu Carrilho
- Empresa e Empresário
- Institutos Complementares
- Sociedades Iniciais e Menores
- Sociedade Simples e Limitada
- Sociedade Anônima - Parte I
- Sociedade Anônima - Parte II
- Outros Temas Societários
- Falência
- Recuperação Judicial, Extrajudicial, Dispositivos Comuns e Crimes
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996
Direito Constitucional para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos
- Teoria Geral da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Matemática Financeira para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Brunno Lima
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Operações de Desconto
- Taxas
- Equivalência de Capitais
- Análise de Investimentos
- Sistemas de Amortização
Direito Administrativo para PROCON-AL (Analista de Proteção e Defesa do Consumidor - Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida; Tiago Zanolla
- Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.
- Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.
- Licitações. Conceito, finalidades, princípios e objeto. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Normas gerais de licitação. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
- Licitações. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.
- Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Pregão. Sistema de registro de preços.
- SRP Novo (Decreto 11.462/2023)
- Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.
- Convênios e consórcios administrativos.
- Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo e por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes. Reparação do dano. Direito de regresso.
- Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública.
- Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Improbidade administrativa. Lei Federal nº 14.230/2021 e suas alterações.
- Lei Estadual nº 5.247/1991 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Estadual nº 5.247/1991 – Provimento. Vacância.
- Lei Estadual nº 5.247/1991 – Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos
- Lei Estadual nº 5.247/1991 – deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Sanções penais