Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte.
Direito Administrativo para Prefeitura de Ijuí-RS (Contador) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
Atos de improbidade administrativa (Lei Federal n° 8.429/1992 e suas alterações).
Acesso a informações públicas (Lei n° 12.527/2011).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei n° 13.709/2018.
Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Lei Federal n° 13.460/2017).
Orçamento Público e Responsabilidade Fiscal para Prefeitura de Ijuí-RS (Contador) (PÓS-EDITAL)Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Alexandre Baeta; Zulmiro Martins Luz Junnior
Instrumentos de planejamento. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias. Lei orçamentária anual. Orçamento na Constituição Federal de 1988
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Direito Constitucional para Prefeitura de Ijuí-RS (Contador) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°)
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43)
Da Administração Pública e Servidores Públicos (Arts. 37 ao 41)