Pacote para PM-RO (Oficial Combatente)

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Pacote para o concurso PM-RO (Oficial Combatente): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Cursos disponíveis nesse produto

Legislação Institucional para PM-RO (Oficial Combatente) Professores: Equipe Legislação; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Tiago Zanolla
- Estatuto da PMRO (Decreto-Lei no 09-A, de 09 de março de 1982- parte 1
- Estatuto da PMRO (Decreto-Lei no 09-A, de 09 de março de 1982- parte 2
- Lei no 1063, de 10 de abril de 2002
- Lei n. 4.302, de 25 de junho de 2018
- Lei n° 5.245, de 7 de janeiro de 2022
Direito Processual Penal Militar para PM-RO (Oficial Combatente da Polícia Militar) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Processo Penal Militar e sua Aplicação
- Polícia Judiciária Militar
- Inquérito Policial Militar
- Da Ação Penal
- Do Juiz e seus Auxiliares
- Das Partes
- Da Denúncia
- Competência da Justiça Militar
- Conflito de Competência
- Questões Prejudiciais
- Exceções
- Incidente de Insanidade Mental do Acusado
- Incidente de Falsidade de Documento
- Providências que Recaem sobre Coisas
- Providências que Recaem sobre Pessoas
- Da Citação, da Intimação e da Notificação
- Atos Probatórios
- Processo Ordinário
- Deserção de Oficial e de Praça
- Insubmissão
- Nulidades
- Recursos
- Execução
Direito Administrativo para PM-RO (Oficial Combatente da Polícia Militar) (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Murilo Marques; Gustavo Trindade; Paulo Bilynskyj
- Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Regime Jurídico Administrativo. Sistemas Administrativos.
- Poderes da Administração Pública
- Atos administrativos (Parte 1)
- Atos administrativos (Parte 2)
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- 17. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Convênios - Decreto 11.531-2023 e PI 33-2023
Direito Penal para PM-RO (Oficial Combatente da Polícia Militar) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo; Professora Renan Araújo
- Introdução ao Direito Penal - CESPE
- 2 - Aplicação da Lei Penal - CESPE
- 3 - Fato Típico - CESPE
- Ilicitude - CESPE
- Culpabilidade - CESPE
- Erro - CESPE
- Concurso de pessoas - Cespe
- Das Penas - CESPE
- Extinção da Punibilidade - CESPE
- Crimes Contra a Fé Pública - CESPE
- Crimes Contra a Administração Pública - CESPE
História e Geografia de Rondônia para PM-RO (Oficial Combatente) - Prof. Sergio Henrique Professores: Sérgio Henrique; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
- O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
- Ocupação do território e integração nacional
- Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
- Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
- Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais
Direito Processual Penal para PM-RO (Oficial Combatente) (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
- Aplicações da Lei Processual Penal - CESPE
- Inquérito policial - 3.1 - cespe
- Ação Penal - CESPE
- Jurisdição e Competência - CESPE
- Sujeitos do Processo - CESPE
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - CESPE
- 19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Ações autônomas de impugnação - CESPE
- 1. Introdução ao Direito Processual Penal
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante para PM-RO (Oficial Combatente) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
- Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Direito Penal Militar para PM-RO (Oficial Combatente da Polícia Militar) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Aspectos Gerais
- Parte Específica
Direito Constitucional para PM-RO (Oficial Combatente) Professores: Direito Constitucional; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Fábio Ramos
- Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos parte II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- CE-RO - Parte 1 - Teoria Completa (atualizada até EC 152-22)
- CE-RO - Parte 2 - Teoria Completa (atualizada até EC 154-22)