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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Legislação Penal Especial para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Juliana Menezes; Ricardo Torques
Aula 00 - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Aula 01 - Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)
Aula 02 - Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
Aula 03 - Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 04 - Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)
Aula 05 - Lei de Preconceito de Raça ou Cor (Lei 7.716/89)
Questões Comentadas - Lei nº 8.072 (1997) - Lei de Crimes Hediondos
Aula 07 - Organização Criminosa (Lei 12.850/13)
Aula 08 - Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) - Parte 1
Aula 09 - Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) - Parte 2
Aula 10 - Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) - Parte 3
Aula 11 - Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) - Parte 4
Aula 12 - Crimes Contra o Consumidor (Leis 8.137/90 e 8.078/90)
Aula 13 - Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98)
Aula 14 - Crimes Contra a Ordem Tributária
Aula 15 - Crimes Ambientais (Lei 9.605/98)
Aula 16 - Crimes Relativos à Criança e ao Adolescente (MP-PI)
Informática para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual)Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
Noções Iniciais de Segurança da Informação
Segurança da Informação - Parte 2
Processadores de Texto - MS-Word
Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
Ferramentas de Apresentação - MS-Powerpoint
Sistemas Operacionais - Windows 11
Direito Constitucional para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale (PRÉ-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Teoria Geral da Constituição
Princípios Fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
Administração Pública
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Ordem Econômica e Financeira
Finanças Públicas e Orçamentos
Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
Controle de Constitucionalidade
Português para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Prof. Felipe Luccas.Professores: Time de Português; Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
Nivelamento
Ortografia e Acentuação
Classes de palavras I
Classes de Palavras II - Conectivos
Classes de Palavras III - Pronomes
Colocação Pronominal
Classes de Palavras IV - Verbos
Correlação Verbal e Vozes Verbais
Formação de Palavras
Sintaxe do Período
Pontuação
Concordância
Crase
Semântica Geral
Figuras de Linguagem
Interpretação de Textos
Tipologia Textual
Redação Oficial
Redação para MP-PI (Todos os cargos) (PÓS-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
Aula 0 - Apresentação do Curso
Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
Aula 3 - Aspectos Microestruturais
Aula 4 - Folha de Respostas
Aula 5 - Rodada de Temas
Direito Civil para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Prof. Paulo SousaProfessores: Ricardo Torques; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
LINDB
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro II - Bens
Livro III - Fatos Jurídicos
Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e Decadência)
Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
Livro IV - Direito de Família
Livro V - Direito das Sucessões
Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Direitos do consumidor (Noções)
Direitos do Consumidor (Responsabilidade)
Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção)
Direito do Consumidor (Sanções e Infrações)
Direito do Consumidor (Tutela do Consumidor)
Estatuto da Criança e do Adolescente
Legislação Institucional para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Prof. Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla
Noções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário. O Ministério Público na Constituição Federal
Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
Lei n. 8.625/1993 – Da Organização do Ministério Público
Lei n. 8.625/1993 – Dos Direitos e Vantagens
Lei n. 8.625/1993 – Das Funções do MP Estadual
Lei Complementar no 12/1993 – Parte I
Lei Complementar no 12/1993 – Parte II
Lei Complementar no 12/1993 – Parte III
Lei Complementar no 12/1993 – Parte IV
Direito Processual Civil para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência Interna
Cooperação Nacional
Juiz e Auxiliares da Justiça
Auxiliares da Justiça
Ministério Público
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Nulidades
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Cumprimento da Sentença
Execução
Ações Constitucionais
Procedimentos Especiais
Ação de Desapropriação
Direito Penal para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao Direito Penal - Multi
Aplicação da Lei Penal
3 - Fato Típico - Multi
Ilicitude
Culpabilidade - Multi - item 1
Erro
Concurso de pessoas - Multibancas
Das Penas- Multi
Medidas de segurança
Extinção da Punibilidade - Multibancas
Ação Penal
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública- Multi
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Direito Administrativo para MP-PI (Analista Ministerial - Área Processual) - Profs. Antônio Daud, Paulo Sousa e Equipe de LegislaçãoProfessores: Antônio Daud Jr; Antônio Pequeno; Paulo Sousa; Antônio Daud
Princípios básicos da administração;
Estado, governo e administração pública.
Poderes da Administração Pública
Atos administrativos (Parte 1)
Atos administrativos (Parte 2)
Organização Administrativa
Entidades paraestatais. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
Agentes Públicos
Disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis. Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019).
Sistema de Registro de Preços - Decreto 11.462/2023
Lei nº 11.416/2006 e alterações.
Serviços Públicos
Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.
Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Responsabilidade Civil do Estado
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).