Pacote para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) + Sistema de Questões

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Pacote para o concurso MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) + Sistema de Questões: cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo, Fórum de Dúvidas e Sistema de Questões.

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Processual Penal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Renan Araujo
- Inquérito policial
- Ação Penal
- Ação Civil Ex Delicto - Multi
- Jurisdição e Competência
- Questões e Processos Incidentes - Multi
- 11. Nulidades
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
- Sentença Penal - MULTI
- Das Provas - MULTI
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - FGV
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
- Processo Comum - MULTI
- 17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- 18. Outros Procedimentos Penais
- 21. Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie - MULTI
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Estatuto dos Servidores Públicos para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Tiago Zanolla Professores: Tiago Zanolla
- Aula Base (todos os estatutos)
- ES - Estatuto dos Servidores - LC 46/94 (Arts 4º a 59) - Título II - Provimento e Movimentação de Pessoal
Lei de Responsabilidade Fiscal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL) Professores: Gabriela Zavadinack; AFO Administração Financeira e Orçamentária
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
Direito Constitucional para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Equipe de Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Constitucional
- Teoria Geral da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Organização do Estado
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Processo Legislativo
- Administração Pública
- Ordem Social
- Ordem Econômica e Financeira
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Herbert Almeida Professores: Herbert Almeida
- Princípios Administrativos
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, agências reguladoras e executivas
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
- Controle interno e externo da administração pública (Tribunal de Contas e Judiciário)
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens públicos
- Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade
- Agentes públicos. Cargo, emprego e função: normas constitucionais
- Processo Administrativo
- Improbidade Administrativa
Português para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Felipe Luccas (PRÉ-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Classes I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal e Nominal
- Crase
- Semântica Geral
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
Direito Civil para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Informática para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
- Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
- Processadores de Texto - MS-Word
- Ferramentas de Apresentação - MS-Powerpoint
- Sistemas Operacionais Windows 10
Direito Penal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Aplicação da Lei Penal
- 3 - Fato Típico - Multi
- Ilicitude
- Culpabilidade - Multi
- 6. Erro
- 12. Concurso de Pessoas
- 13. Concurso de Crimes
- Das Penas- Multi
- 8. Medidas de Segurança
- 9. Efeitos da Condenação e da Reabilitação
- 10. Extinção da Punibilidade
- 11. Ação Penal
- Crimes contra a Incolumidade Pública - Multi
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública- Multi MP-ES (Agente de Promotoria - Direito)
- Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Direito Processual Civil para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Introdução ao Estudo de Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil-Constitucional
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos e Prazos Processuais
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Procedimento Comum
- Teoria Geral da Prova
- Provas em Espécie
- Sentença
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Procedimentos Especiais
- Execução
- Processos nos Tribunais e Mios de Impugnação das Decisões Judiciais
- Recursos
- Mandado de Segurança. Lei 12.016/2009
- Ação Popular - Lei 4.7171965
- Ação Civil Pública - Lei 7.3747/1985
- Habeas Data - Lei 9.507/1997
- Mandado de Injunção - Lei 13.300/2016
- Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade
- Lei de Execução Fiscal
- Arbitragem
- Juizado Especial da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009
- Disposições Preliminares do ECA
- Ação de Despejo
- Ação de Desapropriação
Lei Orgânica para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Tiago Zanolla Professores: Tiago Zanolla
- Apresentação do Curso. Noções Gerais
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) - Parte I
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) - Parte II
- Lei Orgânica do MPE-ES (LC 95/1997) - Parte III