Orçamento Público + Lei de Responsabilidade Fiscal + Lei Federal n 4.320/64 para IPM Suzano (Analista Contábil) (PÓS-EDITAL)Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Alexandre Baeta; Zulmiro Martins Luz Junnior; Gabriela Zavadinack
O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas
Princípios Orçamentários
Créditos Ordinários e Adicionais
Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.