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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Direito do Trabalho para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr
Aula Demonstrativa - Jornada de Trabalho
Aula 01 - [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Aula 02 - Sujeito do contrato de trabalho.
Aula 03 - Contrato individual de trabalho.
Término do Contrato de Trabalho - Bancas Selecionadas
Jornada de Trabalho e Intervalo - Bancas Selecionadas
Aula 06 - Salário e remuneração.
Aula 07 - Férias. Prescrição e decadência
Aula 08 - Das Convenções Coletivas de Trabalho.
Aula 09 - Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Direito Civil para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Cadu Carrilho
Aula 00 - 1. Dos Bens.
Aula 01 - 2. Dos Fatos Jurídicos.
Aula 02 - 3. Do Direito das Obrigações.
13. Direito das Coisas - Posse, Gozo e Fruição e Garantia
Direito das Coisas - Propriedade
Direito Constitucional para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos
8. Poder constituinte originário e derivado. 10. Classificação e Eficácia das Normas Constitucionais.
1. Dos Princípios Fundamentais.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
Dos Direitos Sociais.
3. Da Organização do Estado.
Administração Pública.
4. Da Organização dos Poderes. Poder Legislativo.
4. Da Organização dos Poderes. Processo Legislativo.
4. Da Organização dos Poderes. Poder Executivo.
4. Da Organização dos Poderes. Poder Judiciário.
4. Da Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça.
5. Da Tributação e do Orçamento. Sistema Tributário Nacional.
5. Da Tributação e do Orçamento. Orçamento e Finanças.
6. Da Ordem Econômica e Financeira.
7. Do Meio Ambiente.
9. Supremacia da Constituição: Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos.
Direito Tributário para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Fábio Dutra; Estevao Felipe Pedroso Conroy
3 Tributo. 3.1 Conceito e espécies. 3.2 Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. 3.3 Função dos tributos.
1. Sistema Tributário Nacional. 1.1 Disposições gerais. 1.3 Limitações da competência tributária. 1.4 Competência privativa da União, dos Estados, e dos Municípios. 1.5 Competência residual. 2 Princípios jurídicos da tributação. 2.1 Legalidade. 2.2 Anterioridade. 2.3 Igualdade. 2.4 Competência. 2.5 Capacidade contributiva. 2.6 Vedação do confisco.
Imunidade Tributária.
1.2 Competência tributária.
4 Legislação tributária. 4.2 Vigência e aplicação da legislação tributária. 4.3 Interpretação e integração da legislação tributária.
5 Obrigação tributária. 5.1 Principal e acessória. 5.1 Fato gerador. 5.2 Sujeito ativo. 5.3 Sujeito passivo. 5.3.1 Solidariedade. 5.3.2 Capacidade tributária. 5.3.3 Domicílio tributário.
5.4 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
6 Crédito tributário. Constituição e Lançamento.
6 Crédito tributário. Suspensão.
6 Crédito tributário. Extinção.
6 Crédito tributário. Exclusão.
6 Crédito tributário. Garantias e Privilégio
Direito Processual Civil para EPAGRI-SC (Advogado) - Prof. Ricardo Torques (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Apresentação
Partes e Procuradores
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Nulidades
Distribuição e do Registro
Valor da Causa
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Cumprimento da Sentença
Precedentes
Ordem dos Processos no Tribunal
Execução
Direito Processual do Trabalho para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Bruno Klippel
Aula 00 - Introdução ao direito processual do trabalho Organização da justiça do trabalho
Aula 01 - Competência da justiça do trabalho
Aula 02 - 5. Do processo Judiciário do Trabalho – atos, termos e prazos processuais.…
Notificação, Resposta do Réu e Revelia
Revisão por Dicas de Direito Processual do Trabalho
Audiências, das Provas, Sentença, Custas e Ritos
Recursos
Liquidação da Sentença e Execução
Língua Portuguesa para EPAGRI-SC (Nível Superior) (PÓS-EDITAL)Professores: Felipe Luccas
Aula 06 - Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da…
Capitulo 10 - Sintaxe do Período
Aula 07 - Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto.
Concordância
Aula 09 - Regências verbal e nominal. Emprego do acento grave.
Aula 10 - Elementos de coesão; estrutura e organização do texto e dos parágrafos).…
Aula 11 - Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.
Aula 12 - Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista…
Aula 13 - Aula extra
Direito de Inovação e/ou Propriedade Intelectual para EPAGRI-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: André Rocha; Equipe Legislação; Cadu Carrilho; André Rocha