Pacote para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) + Sistema de Questões

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Pacote para o concurso DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) + Sistema de Questões: cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo, Fórum de Dúvidas e Sistema de Questões.

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Cursos disponíveis nesse produto

Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Thayse Duarte
- DP - Aula Demonstrativa - Todas as Defensorias
- DP - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º)
- DP - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU (Arts. 5º a 51)
- Aula 03 - Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização dos Estados
- Aula 04 - Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização da Defensoria Pública do DF e…
- DPE/SP - LC 988/06 - Título II - Da Organização da Defensoria Pública do Estado (Arts. 10 a 84)
- DPE/SP - LC 988/06 - Título III - Dos Cargos e Funções Privativos de Defensor Público (Arts. 85 a 157)
- Aula 07 - Lei Complementar estadual nº 988/2006 - Regime jurídico DPE-SP - parte III
- Aula 08 - Lei Complementar estadual nº 1.050/2008
- Aula 09 - Atendimento especializado a pessoas com transtorno mental.
Direito Processual Penal para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Renan Araújo. Professores: Renan Araujo; Evandro Vecchia
- Introdução ao Direito Processual Penal - MULTIBANCAS.
- Aplicações da Lei Processual Penal - MULTIBANCAS
- Inquérito policial
- Ação Penal - MULTI
- Jurisdição e Competência - MULTI
- Sujeitos do Processo - MULTI
- Questões e Processos Incidentes - Multi
- Nulidades - Multibancas
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
- Sentença Penal - MULTI
- Das Provas - MULTI
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - Multibancas
- Processo Comum - MULTI
- Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- Outros Procedimentos Penais
- Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Juizados Especiais Criminais - MULTI
- Teoria Geral dos Recursos - MULTI
- Recursos em espécie - MULTI
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Direito Penal Militar para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Equipe Legislação Específica Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Aspectos Gerais
- Parte Específica
Legislação Penal Especial para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Professores: Juliana Menezes; Ricardo Torques; Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 11.101 (2005) - Crimes Falencias
- Lei nº 8.078 (1990) - Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
- Lei nº 1.521 (1951) - Crimes contra a Economia Popular
- Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei nº 6.001 (1973) - Estatuto do Índio
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 6.766 (1979) - Lei de Loteamentos
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
- Lei nº 3.688 (1941) - Contravenções Penais
- Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
- Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
- Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito
- Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
- Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
- Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
- Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso
- Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária
Direito Empresarial para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Professores: Cadu Carrilho
- Institutos Complementares
- Sociedades Iniciais e Menores
- Sociedade Simples e Limitada
- Outros Temas Societários
- Falência
- Recuperação Judicial, Extrajudicial, Dispositivos Comuns e Crimes
- Títulos de Crédito - Regras Gerais e CC
- Títulos de Crédito
- ME e EPP - LC 123 de 2006
Direito Penal para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Renan Araújo. Professores: Renan Araujo
- 2 - Aplicação da Lei Penal - Multi
- 3 - Fato Típico - Multi
- Ilicitude
- Culpabilidade - Multi - item 1
- Erro
- Concurso de pessoas - Multibancas
- Concurso de crimes
- Das Penas- Multi
- Medidas de segurança
- Efeitos da Condenação e da Reabilitação
- Extinção da Punibilidade - Multibancas
- Ação Penal
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra a Própria Imaterial
- Crimes Contra a Organização do Trabalho
- Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos + Incolumidade Pública
- Crimes contra a Família
- Crimes contra a Paz Pública
- Crimes contra a Incolumidade Pública - Multi
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública- Multi
- Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Português para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Felipe Luccas. Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Crase
- Coesão e Coerência
- Semântica Geral
- Figuras de Linguagem
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
- Variação Linguística
- Vícios de Linguagem
Direito Processual Civil para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil Constitucional
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
- Ações Constitucionais
- Usucapião
- Procedimentos da Lei 8.245/91
- Aspectos Processuais do ECA, EPI, EPD e Lei Maria da Penha
- Juizados Especiais
Direito Tributário para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Fábio Dutra Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Fábio Dutra; Rafael Rocha; Gabriela Zavadinack
- Conceito de Tributos
- Limitações ao Poder de Tributar
- Imunidade tributária.
- Competência Tributária
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária
- Responsabilidade Tributária
- Crédito Tributário e Lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Imposto da União
- Impostos dos Estados e do DF
- Impostos Municipais - MULTIBANCAS
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- Repartição das Receitas Tributárias
- Execução Fiscal
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
- Regras Art. 163 e 164 - DPE SP
- Processo Judicial Tributário
Direito Administrativo para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Antônio Daud Professores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Equipe Daud; Antônio Daud Jr
- Regime Jurídico Administrativo (Princípios Administrativos)
- Introdução ao Direito Administrativo
- Poderes da Administração Pública
- Atos administrativos (Parte 1)
- Atos administrativos (Parte 2)
- Organização Administrativa
- Lei das Estatais (Lei 13.303/2016)
- Consórcios Públicos (Lei 11.107-2006)
- Terceiro setor e entidades paraestatais
- Agentes Públicos
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- 12. Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133/21
- Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 7.892-2013)
- Serviços Públicos
- Parceria Público-Privada
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- 17. Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018)
- Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
- Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Direitos Humanos para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Características dos Direitos Humanos
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
- Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
- Sistema Global de Direitos Humanos
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Grupos Vulneráveis - Introdução
- Grupo Vulnerável Tortura
- Grupos Vulneráveis - Mulher
- Grupos Vulneráveis Negros
- Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
- Grupo Vulnerável Idoso
- Grupo Vulnerável LGBTQIA+
- Grupo Vulnerável Indígena
- Grupo Vulnerável Sem Teto
- Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Direito Processual Penal Militar para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Equipe Legislação Específica Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Processo Penal Militar e sua Aplicação
- Competência da Justiça Militar
- Conflito de Competência
Direito Civil para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) Professores: Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
- Lei 6.015/1973 - Lei de registros públicos
- Direitos do consumidor (Noções)
- 2 - Título I - Direitos do Consumidor (Responsabilidade)
- Título I - Direitos do Consumidor (Práticas e Proteção)
- Capítulo 4. Títulos I e II - Sanções e Infrações
- 5 - Títulos III, IV e V – Tutela do consumidor
- Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
- Lei 10.257-2001 - Estatuto da Cidade
- Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
- Lei 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 8.171-1991 - Lei da Política Agrícola
- Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei 13.709-2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Direito da Criança e do Adolescente para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente
- Proteção Internacional dos Direitos das Crianças
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 12.594/2012 – SINASE
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Lei 13.431/2017
- Lei 13.185/2015 - Programa De Combate À Intimidação Sistemática
Direito Constitucional para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Constitucionalismo. Sistemas de governo, formas de governo e formas de Estado. Formação da Constituição, Poder Constituinte.
- Princípios Fundamentais. Princípio da separação dos poderes, controles interorgânicos e funções típicas e atípicas de cada poder.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- Direitos sociais e direitos dos trabalhadores
- Direitos de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. Extradição. Condição jurídica dos migrantes no Brasil
- Direitos civis e políticos e direitos de cidadania
- Partidos políticos. Mecanismos constitucionais de participação popular: plebiscito, referendo e iniciativa popular e demais formas de participação popular nos demais Poderes
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: estado de defesa, estado de sítio, intervenção. Forças armadas e defesa da soberania. Segurança pública, política penitenciária e direito à segurança
- Atuação do Estado no domínio econômico. Política urbana e conflitos urbanos. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
- Ordem Social
- Controle de Constitucionalidade
Discursivas para DPE-SP (Analista de Defensoria Pública) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas