Pacote para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) 2026 (Pós-Edital)

Name: Pacote para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) 2026 (Pós-Edital)
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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Penal para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Fato Típico e Ilicitude
- Culpabilidade e Erro
- Das Penas (Parte 1)
- Das Penas (Parte 2)
- Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção de Punibilidade.
- Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.
- 14. Crimes Contra a Pessoa
- 15. Crimes Contra o Patrimônio
- 23. Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Redação para DPE-PB (Todos os Cargos) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas 1
- Aula 6 - Rodada de Temas 2
- Aula 7 - Rodada de Temas 3
Direito Processual Civil para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil Constitucional
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Cumprimento da Sentença
- Procedimentos Especiais
- Execução
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Prerrogativas da Fazenda Pública
- Usucapião
- Ações Constitucionais
- Procedimentos da Lei 8.245/91
- Ações de Defesa da Posse e da Propriedade
- Lei 5.478/1968 - Ação de Alimentos
- Juizados Especiais
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa em situação de rua para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 12.594/2012 – SINASE
- Lei 13.431/2017
- Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Proteção Internacional
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social
- Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais
- Grupos Vulneráveis - Mulher
- Grupo Vulnerável Sem Teto
Constituição do Estado da Paraíba para DPE-PB (PÓS-EDITAL) Professores: Rodrigo Bet
- Constituição do Estado da Paraíba (dispositivos relativos à Defensoria Pública)
Direito Processual Penal para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal.
- Inquérito policial
- Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.
- Sujeitos do Processo
- Jurisdição e Competência
- Questões e Processos Incidentes. Nulidades. Citação e Intimação. Sentença.
- Das Provas (Parte 1)
- Das Provas (Parte 2)
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)
- Prisão e liberdade provisória (Parte 2)
- Processo Comum
- Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- Outros Procedimentos Penais
- Juizados Especiais Criminais
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie
- Ações Autônomas de Impugnação
Direitos Humanos para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Características dos Direitos Humanos
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
- Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
- Sistema Global de Direitos Humanos
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Os Pactos de 1966
- Convenções Internacionais do Sistema Global
- Sistema Americano de Direitos Humanos (OEA)
- Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
- Jurisprudência CADH
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Grupos Vulneráveis - Introdução
- Atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça e as 100 Regras de Brasília
Direito do Consumidor para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V
Direito Administrativo para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.
- Introdução ao Direito Administrativo
- Organização Administrativa
- Lei 8.112/1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Federais
- Poderes da Administração Pública
- Controle da Administração Pública no Brasil
- Transparência e acesso à informação no Poder Público (Lei 12.527/2011)
- Atos administrativos
- Licitações públicas - Lei 14.133 de 2021
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 20021
- Serviços Públicos
- Bens Públicos
- Agentes Públicos
- Responsabilidade do Agente
- Responsabilidade Civil do Estado
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992 (com Declaração de Bens)
- Convênios - Decreto 11.531-2023 e PI 33-2023
- Consórcios Públicos (Lei 11.107-2006)
- Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs (parceria público-privada.)
Leis Complementares n.º 175/2022 e 205/2024 para DPE-PB (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 1
- Lei Complementar n.º 205/2024 - Parte 2
- Lei Complementar n.º 175/2022
Direito Civil para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
Língua Portuguesa para DPE-PB (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras I. Flexão nominal
- Classes de Palavras: Conectivos.
- Classes de Palavras: Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes: verbos. Flexão verbal.
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe. Sintaxe da Oração
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Concordância verbal e nominal
- Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Pontuação
- Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.
- Figuras de Linguagem
- Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
- Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Intertextualidade
Direito Constitucional para DPE-PB (Analista de Defensoria - Assistente Jurídico) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Partidos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Ordem Social
- Disposições Constitucionais Gerais e ADCT
Legislação da Defensoria para DPE-PB (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Lei Complementar n.º 104/2012
- Lei Complementar nº 58/2003 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º a 4º)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção , Redistribuição e Substituição (Arts 5º a 37)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título III - Dos Direitos e Vantagens (Arts 38 a 105)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título IV - Do Regime Disciplinar (Arts 106 a 130)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar (Arts 131 a 170)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título VI - Da Prevideância (Arts 171 a 187)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título VII - Da Assistência à Saúde (Art 188)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título VIII - Das Disposições Gerais (Art 189 e 190)
- Lei Complementar nº 58/2003 - Título IX - Das Disposições Transitórias e Finais (Arts 191 a 196)
- Noções sobre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública
- Da Autonomia e dos Princípios da Defensoria Pública
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título I - Disposições Gerais (Arts. 1º a 4º)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título II - Organização da DPU (Arts. 5º a 51)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título III - Da Organização da Defensoria Pública do Distrito Federal e Dos Territórios (Arts. 52 a 96)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados (Arts. 97 a 135)
- Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar Federal nº 80/1994) - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias (Arts. 136 a 149)