Pacote para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada de Defensoria - Administração) - 2026 (Pós-Edital)

Name: Pacote para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada de Defensoria - Administração) - 2026 (Pós-Edital)
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Pacote para o concurso DPE-AM (Analista em Gestão Especializada de Defensoria - Administração): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Noções de Gestão de Pessoas para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada - Administração) (PÓS-EDITAL) Professores: Stefan Fantini
- Apresentação do Curso
- Objetivos, características, desafios, políticas
- Planejamento (Parte I )
- Planejamento - Ferramentas estratégicas
- Direção Liderança
- Motivação
- Comunicação
- Controle. Indicadores
- Cultura e Clima
- Mudança
- Processo Decisório
- Gestão da Qualidade. Excelência nos Serviços Públicos
- Trabalho em Equipe. Grupos
- 2. Gestão do Desempenho
- 10. Gestão de Conflitos
- 11. Negociação
Noções de Direito Administrativo para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada - Administração) (PÓS-EDITAL) Professores: Herbert Almeida
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais.
- Administração Pública. Conceito, organização e modelos.
- Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Autarquias.
- Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
- Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014 e suas alterações). Entidades integrantes do terceiro setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998 e suas alterações). Organizações da Sociedade Civil
- Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação espécies. Extinção, revogação, invalidação e convalidação.
- Lei de licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos;
- Licitação: modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório;
- Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução; duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão e rescisão; reajustamento; convênios.
- Serviço público: conceito; classificação; princípios; formas de delegação de serviço público. Concessão e permissão de serviços públicos (Lei nº 8.987/1995 e suas alterações). Extinção, reversão dos bens.
- Direitos dos usuários de serviço público.
- Parcerias Público-Privadas: normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da Administração Pública (Lei nº 11.079/2004 e suas alterações).
- Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Responsabilidade extracontratual da Administração.
- Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; provimento e investidura; exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988. Responsabilidade civil, administrat
- Processo administrativo.
- Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Transparência e acesso à informação no Poder Público. Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527/2011 e suas alterações).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
Direito Constitucional para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- Administração Pública (Art. 37)
- Funções Essenciais à Justiça (Art. 134)
Noções de Orçamento Público para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada - Administração) (PÓS-EDITAL) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Zulmiro Martins Luz Junnior; Alexandre Baeta
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA). Programas, ações, objetivos e metas.
- Princípios Orçamentários
- Créditos Ordinários e Adicionais
- Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Orçamento Público
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes
- Dívida Ativa
- Despesa pública. Conceitos
- Despesa Pública. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e Despesas Públicas
- Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
Noções de Direito Constitucional para DPE-AM (Analista em Gestão Especializada de Defensoria - Administração) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
- Princípios fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- dos direitos sociais
- dos direitos de nacionalidade
- dos direitos políticos
- Dos partidos políticos
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Constituição do Estado do Amazonas para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Rodrigo Bet
- CE-AM - Geral - Parte 1 - Multibancas
- CE-AM - Geral - Parte 2 - Multibancas
Legislação da Defensoria para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Aula 00 - Introdução
- Aula 01 - Autonomia e Princípios da Defensoria Pública
- Aula 02 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais
- Aula 03 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU
- Aula 04 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios
- Aula 05 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
- Aula 06 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias
- Aula 07 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte I
- Aula 08 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte II
- Aula 09 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte III
- Aula 10 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte I
- Aula 11 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte II
Língua Portuguesa para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras I. Flexão nominal
- Classes de Palavras II - Conectivos.
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes IV - Verbos. Flexão verbal.
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe. Sintaxe da Oração
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Pontuação
- Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.
- Figuras de Linguagem
- Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
- Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.