Pacote para DPE-AM (Analista de Defensoria - Ciências Jurídicas)

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Pacote para o concurso DPE-AM (Analista de Defensoria - Ciências Jurídicas): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Processual Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) Professores: Equipe Legislação; Renan Araujo; Ricardo Torques; Professora Renan Araújo; Professor Yuri Moraes; Ricardo Torques
- Introdução ao Direito Processual Penal - MULTIBANCAS.
- Aplicações da Lei Processual Penal - MULTIBANCAS
- Inquérito policial
- Ação Penal
- Ação Civil Ex Delicto - Multi
- Jurisdição e Competência
- Sujeitos do Processo - MULTI
- Questões e Processos Incidentes - Multi
- 11. Nulidades
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
- Sentença Penal - MULTI
- Das Provas - MULTI
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - FGV
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
- Processo Comum - MULTI
- 17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- 18. Outros Procedimentos Penais
- 19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Juizados Especiais Criminais - MULTI
- 21. Teoria Geral dos Recursos
- Ações autônomas de impugnação - MULTI COMPLETA
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher para DPE-AM (Analista Jurídico - Ciências Jurídicas) - Prof. Ricardo Torques (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques; Ricardo Torques; Equipe CPC; Ricardo Torques; Equipe Ricardo Torques; camila doria lima
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
- Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
- Lei do Sinase (Lei nº 12.594/12)
- Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência (Lei nº 13.431/17).
- Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Lei Maria da Penha
Direitos Humanos para DPE-AM (Analista de Defensoria - Ciências Jurídicas) - Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Características dos Direitos Humanos
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
- Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Declaração e Programa de Ação de Viena
- Sistema Global de Direitos Humanos
- Carta das Nações Unidas
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Os Pactos de 1966
- Convenções Internacionais do Sistema Global
- Sistemas Regionais
- Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
- Direitos Humanos na Constituição Federal
- Direitos Humanos e Acesso à Justiça
- Grupos Vulneráveis - Introdução
- Grupos Vulneráveis - Mulher
- Grupos Vulneráveis Negros
- Grupo Vulnerável Quilombolas
- Grupo Vulnerável Crianças e Adolescentes
- Grupo Vulnerável Idoso
- Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
- Grupo Vulnerável Sem Teto
- Grupo Vulnerável Indígena
- Grupo Vulnerável LGBTQIA+
- Grupo Vulnerável Sem Terra
- Grupo Vulnerável Migrantes, Apátridas e Refugiados
- Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Educação e Cultura em Direitos Humanos
- Atuação da Defensoria Pública no acesso à Justiça e as 100 Regras de Brasília
- Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos
Direito Civil para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) - Prof. Paulo Sousa (PÓS-EDITAL) Professores: Coruja; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
Direito Constitucional para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) - Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana
- eoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivo
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Ordem Social
- Disposições Constitucionais Gerais e ADCT
Português para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) - Prof. Felipe Luccas (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Ortografia e Acentuação
- Classes I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período - FCC
- Crase
- Pontuação
- Concordância
- Coesão e Coerência
- Tipologia Textual
- Interpretação de Textos
Direito Administrativo para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) - Prof. Herbert Almeida (PÓS-EDITAL) Professores: Time Herbert Almeida; Herbert Almeida; Professor Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA
- Regime jurídico administrativo. Princípios expressos e reconhecidos.
- Introdução ao Direito Administrativo
- Organização Administrativa (parte 1)
- Organização Administrativa (parte 2)
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações públicas - Lei 8.666/93
- Lei 8.666/1993 - Contratos Administrativos
- Serviços públicos.
- Consórcios. Parceria público-privada.
- Controle da Administração Pública
- Responsabilidade civil do Estado
- Bens públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Agentes públicos
- Lei Estadual 2.794/2003 (Processo administrativo) - Amazonas
- Improbidade Administrativa
- Transparência e acesso à informação no Poder Público.
Direito Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Especialidade Ciências Jurídicas - Cargo A) (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo; Professora Renan Araújo; Professor Yuri Moraes
- Introdução ao Direito Penal - Multi
- Aplicação da Lei Penal
- 3 - Fato Típico - Multi
- Ilicitude
- Culpabilidade - Multi
- 6. Erro
- 12. Concurso de Pessoas
- 13. Concurso de Crimes
- Das Penas- Multi
- 8. Medidas de Segurança
- 9. Efeitos da Condenação e da Reabilitação
- 10. Extinção da Punibilidade
- 11. Ação Penal
Direito Processual Civil para DPE-AM (Analista de Defensoria - Ciências Jurídicas) - Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil Constitucional
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Disposições Transitórias do CPC
- Ações Constitucionais
- Juizados Especiais
- Tutela Provisória contra a Fazenda Pública
- Usucapião
- Procedimentos da Lei 8.245/91
- Querela Nullitatis