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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Licitações e Contratos das Empresas Estatais para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr
Licitações públicas - Lei 14133 de 2021
Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
Língua Portuguesa para CETESB-SP (PÓS-EDITAL)Professores: Felipe Luccas
Nivelamento
Ortografia e acentuação.
Classes de palavras I. Flexão nominal
Classes de Palavras II - Conectivos.
Classes de Palavras III - Pronomes
Colocação Pronominal
Classes IV - Verbos. Flexão verbal.
Correlação Verbal e Vozes Verbais
Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
Morfossintaxe. Sintaxe da Oração
Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
Concordância verbal e nominal
Regência Verbal e Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Pontuação
Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.
Figuras de Linguagem
Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.
Redação Oficial
Direito Tributário para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Fábio Dutra
Conceito de Tributo
Princípios Tributários
Imunidades Tributárias
Competência Tributária
Legislação Tributária
Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária
Crédito Tributário: Constituição e Lançamento
Suspensão do Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Administração Tributária
Impostos da União
Impostos dos Estados e do DF
Impostos Municipais
IBS – Regras Constitucionais
CBS – Regras Constitucionais
Repartição de Receitas Tributárias
Dívida ativa e execução fiscal
Direito Processual do Trabalho para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Bruno Klippel
Introdução, Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
Competências da Justiça do Trabalho
Atos e Termos Processuais, Prazos, Nulidades e Petição Inicial
Notificação, Resposta do Réu e Revelia
Audiências, das Provas, Sentença, Custas e Ritos
Recursos
Liquidação da Sentença e Execução
Mandado de Segurança; Ação Rescisória; Inquérito para Apuração de Falta Grave
Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
Prescrição e Decadência Lei 11.419/06 e Resolução 185/17
Revisão por Dicas de Direito Processual do Trabalho
Direito Financeiro para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Zulmiro Martins Luz Junnior; Alexandre Baeta
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei Orçamentária Anual (LOA). Plano Plurianual (PPA). Programas, ações, objetivos e metas.
Princípios Orçamentários
Créditos Ordinários e Adicionais
Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Orçamento Público
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes
Dívida Ativa
Despesa pública. Conceitos
Despesa Pública. Estrutura programática.
Estágios da Receita e Despesas Públicas
Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos
LRF Parte I
LRF Parte II
LRF Parte III
LRF Parte IV
Direito Administrativo e Regime Jurídico das Empresas Estatais para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr
Princípios da Administração Pública.
Introdução ao Direito Administrativo
Organização Administrativa
Poderes da Administração Pública
Atos administrativos
Serviços Públicos
Controle da Administração Pública
Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Lei das Estatais (Lei nº 13.303-2016)
Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Lei Anticorrupção (Lei 12.846-2013)
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
LINDB - Lei de Introdução às normas do direito brasileiro - DL 4.657/1942
Decreto 9830 - regulamentação da LINDB
Processo Administrativo SP - Lei Estadual nº 10.177 de 30.12.1998
Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);
Responsabilidade do Agente
Direito Constitucional para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional
Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
Princípios fundamentais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
Direitos sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização do Estado. Repartição de competências legislativas e administrativas. Competência comum e concorrente em matéria ambiental.
Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Tribunais de Contas.
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Supremo Tribunal Federal.
Funções essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Sistema Tributário Nacional
Orçamento e Finanças
Ordem econômica. Regime constitucional das empresas estatais.
Ordem Social (Meio ambiente na Constituição Federal)
Disposições Constitucionais Gerais e ADCT
Controle de constitucionalidade.
Noções de Administração Pública para CETESB-SP (PÓS-EDITAL)Professores: Stefan Fantini
Apresentação do Curso
Conceitos Introdutórios
Teorias da Administração
Planejamento (Parte I )
Planejamento - Ferramentas estratégicas
Organização
Direção Liderança
Motivação
Comunicação
Controle. Indicadores
Processo Decisório
Gestão de Processos
Gestão de Projetos
Gestão da Qualidade. Excelência nos Serviços Públicos
Objetivos, características, desafios, políticas
Gestão do Desempenho
Gestão por Competências
Recrutamento e Seleção
Treinamento e Desenvolvimento. Educação Corporativa. Educação à Distância
Análise e Descrição de Cargos
Qualidade de Vida no Trabalho
Gestão por Resultados
Empreendedorismo Governamental
Convergências e Divergências entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
Direito Civil para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa
Pessoas naturais. Personalidade e capacidade. Domicílio.
Pessoas jurídicas. Domicílio. Desconsideração da personalidade jurídica.
Bens.
Negócio jurídico. Invalidade.
Atos ilícitos.
Prescrição e decadência.
Obrigações.
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Contratos em geral.
Locação. Enriquecimento sem causa.
Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva.
Posse e propriedade. Função social e socioambiental da propriedade. Direitos de vizinhança.
Direitos reais. Servidões. Superfície. Garantias.
Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
Direito Penal e Processual Penal para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
Fato Típico. Ilicitude.
Culpabilidade.
Das Penas (Parte 1)
Das Penas (Parte 2). Medidas de Segurança.
Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade. Ação Penal.
Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Introdução ao Direito Processual Penal
Inquérito policial
Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.
Jurisdição e Competência
Das Provas (Parte 1)
Das Provas (Parte 2)
Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)
Prisão e liberdade provisória (Parte 2)
Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie
Informática para CETESB-SP (PÓS-EDITAL)Professores: Diego Carvalho
Uso da internet (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox).
Correio eletrônico (Microsoft Outlook 2024).
Armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive/Microsoft 365 e Google Drive/Google Workspace).
Ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos (Microsoft Teams/Microsoft 365 e Google Meet/Google Workspace).
Noções de segurança da informação, proteção de dados, senhas, autenticação e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho.
Phishing, vírus, malware, engenharia social.
Backup
Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel 2024), incluindo criação, edição, formatação, fórmulas e funções básicas, tabelas e gráficos.
Utilização de editores de texto (Microsoft Word 2024)
Apresentações (Microsoft PowerPoint 2024)
Sistemas operacionais (Microsoft Windows 11) e gerenciamento de arquivos e pastas.
Conceitos básicos de informática, hardware, software.
Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, aplicações no ambiente de trabalho (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Gemini), uso responsável, privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA.
LGPD
Direito Processual Civil para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência Interna
Partes e Procuradores
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Cumprimento da Sentença
Execução
Precedentes
Recursos
Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
Ordem dos Processos no Tribunal
Direitos Difusos e Coletivos
Ações Constitucionais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Direito Empresarial para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Cadu Carrilho
1. Empresa e Empresário
Sociedades Iniciais e Menores
Sociedade Simples e Limitada ATUAL
Sociedade Anônima - Parte I
Sociedade Anônima - Parte II
Outros Temas Societários
Direito do Trabalho para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr
Aula Demonstrativa - Jornada de Trabalho
Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho
Princípios de Direito do Trabalho
Fontes do Direito do Trabalho
Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Sujeitos do Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho
Término do Contrato de Trabalho
Jornada de Trabalho e Intervalo
Salário e Remuneração
Férias
Prescrição Trabalhista
Segurança e Medicina do Trabalho
Proteção ao Trabalho do Menor
Proteção ao Trabalho da Mulher
Comissão de Conciliação Prévia (CCP)
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)
Greve
Direito Ambiental para CETESB-SP (Advogado) (PÓS-EDITAL)Professores: André Rocha; Guilherme Tomasoni; Núbia Ferreira
Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Princípios do Direito Ambiental
Lei Complementar nº 140/2011 (Competências em Matéria Ambiental)
Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental)
Avaliação de Impactos Ambientais
Qualidade e Poluição das Águas
Qualidade de Poluição do Solo
Qualidade e Poluição do Ar
Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Saneamento Básico)
Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica)
Lei nº 9.985/2000 (SNUC)
Lei nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
Lei nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
Lei Estadual nº 997/1976 e Decreto Estadual nº 8.468/1976.
Lei Nº9.509/97 - Politica Estadual do Meio Ambiente
Lei 12300/2006 - PERS
Lei 13550/2009 - Cerrado
Lei 13798/2009 - PEMC
Lei 7663/1991 - PERH
Parcelamento do solo urbano (Lei Federal nº 6.766/1979)
Raciocínio-Lógico para CETESB-SP (Nível Superior) (PÓS-EDITAL)Professores: Estrategia academy