Pacote para CAER (Advogado) - 2026 (Pós-Edital) + Sistema de Questões Lote 1

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Pacote para CAER (Advogado) - 2026 (Pós-Edital) + Sistema de Questões

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Processual Civil para Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) (Advogado) Prof. Ricardo Torques (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Ações Constitucionais
- Lei de Improbidade Administrativa
- Procedimentos da Lei 8.245/91
- Disposições Transitórias do CPC
Direito Ambiental para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha; André Rocha
- Aula 00 - Lei nº 6.938/1981 e alterações (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente).
- Aula 01 - Lei nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais).
- Aula 02 - Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e alterações).
- Aula 03 - Lei do Plano Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e alterações).
- Aula 05 - Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012 e alterações).
- Aula 06 - Lei da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007 e alterações).
- Aula 07 - Princípios do Direito Ambiental.
- Aula 08 - A Constituição Federal e o meio ambiente. O estudo de impacto ambiental e a…
Direito do Trabalho para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Aula Demonstrativa - Jornada de Trabalho
- Aula 01 - Direitos Constitucionais dos Trabalhadores: Princípios e fontes do direito do…
- Aula 02 - Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de…
- Terceirização
- Aula 04 - Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características.…
- Término do Contrato de Trabalho - Bancas Selecionadas
- Jornada de Trabalho e Intervalo - Bancas Selecionadas
- Aula 07 - Salário-mínimo. Irredutibilidade e garantia. Remuneração e abono de férias.…
- Aula 08 - Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias.…
- Aula 09 - Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas.…
- Aula 10 - Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.…
- Aula 11 - FGTS.
- Aula 12 - Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
- Aula 13 - Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
Língua Portuguesa para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Capitulo 4 - Classes de Palavras III - Pronomes
- Capitulo 5 - Colocação Pronominal
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Capitulo 6 - Classes de Palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Capitulo 9 - Sintaxe da Oração
- Capitulo 14 - Pontuação
- Capitulo 11 - Concordância
- Capitulo 12 - Regência Verbal, Nominal e Crase
- Capitulo 17 - Coesão e Coerência
- Capitulo 15 - Semântica Geral
- Interpretação de Textos
- Capitulo 18 - Tipologia Textual
Informática para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
- Conceito de Internet. Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet. Transferência de arquivos pela Internet.
- Intranet.
- Computação em Nuvem
- Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing.
- Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação.
- Ferramentas e aplicativos comerciais de busca e pesquisa.
- Correio eletrônico e grupos de discussão.
- Redes Sociais
- Backup de arquivos.
- Noções básicas de planilhas eletrônicas (Microsoft Excel).
- LibreOffice Calc
- Noções básicas de editores de texto (Microsoft Word).
- Noções básicas de editores de texto (LibreOffice Writer).
- Noções de sistema operacional (ambiente Windows).
- Ferramentas de Comunicações e reuniões On-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout.
- Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento (HDs). Periféricos de computadores. Identificação e manipulação de arquivos.
Direito Tributário para CAER (Advogado) - Profº Fabio Dutra (PÓS-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Estevao Felipe Pedroso Conroy
- Conceito de Tributos - Multibancas
- Limitações ao Poder de Tributar - Multibancas
- Imunidade tributária.
- Competência Tributária - Multibancas
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária - Multibancas
- Responsabilidade Tributária - Multibancas
- Crédito Tributário e Lançamento - Multibancas
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Multibancas
- Extinção do Crédito Tributário - Multibancas
- Exclusão do Crédito Tributário - Multibancas
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Multibancas
- Administração Tributária
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos dos Estados e do DF
- Impostos Municipais
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- Repartição das Receitas Tributárias - Multibancas
Direito Administrativo para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Lei Complementar nº 53/2001 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor Público
- Lei Complementar nº 53/2001 - Provimento. Remoção
- Lei Complementar nº 53/2001 – Processo administrativo disciplinar: procedimento investigatório, sindicância, rito ordinário, inquérito administrativo, avaliação especial de desempenho e exoneração de servidor em estágio probatório.
Legislação para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha; Antônio Daud Jr; Rodrigo Bet; Equipe Legislação
- Lei nº 11.445/2007
- Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais): disposições gerais, função social, governança corporativa, transparência, gestão de riscos, controles internos, licitações, contratos, fiscalização e responsabilidade dos administradores.
- Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção): responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, atos lesivos à Administração Pública, processo administrativo de responsabilização, sanções, acordo de leniência e programas de integridade.
- Constituição do Estado de Roraima - Parte 1
- Constituição do Estado de Roraima - Parte 2
- Decreto-Lei Federal nº 490, de 4 de março de 1969
- Estatuto Social da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER)
Direito Civil para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações.
- 4 Bens públicos.
- 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade.
- 8 Atos ilícitos.
- 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.
- 9.3 Transmissão das obrigações.
- 9.4 Adimplemento das obrigações.
- 9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos.
- 9.5 Responsabilidade civil.
Direito do Consumidor para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- 1 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor.
- 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica.
- 1.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.7.2 Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. 1.7.4 Cobrança de dívidas. 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.8.2 Cláusulas abusivas. 1.8.3 Contratos de adesão.
- 1.9 Sanções administrativas. 2 Infrações penais. 2.1 As relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica. 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização. 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas. 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia. 2.7 Individualização e fixação judicial da pena. 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária.
- 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços.3.5 Coisa julgada. 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de proteção e defesa do consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 5 Convenção coletiva de consumo.
Direito Constitucional para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos
- Teoria Geral da Constituição
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
- Direitos Sociais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade (Fábio)
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos (Fábio)
- Partidos Políticos
- Organização do Estado (Art. 18 ao 36)
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Controle de Constitucionalidade
- Ordem Social
Matemática e Raciocínio Lógico para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Brunno Lima; Jhoni Zini
- Estruturas Lógicas I
- Estruturas Lógicas II
- Equivalências e Negações Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
- Problemas de Lógica
- Problemas Geométricos
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores - MMC e MDC
- Frações, Razões e Proporções
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações e Inequações
- Introdução às Funções
- Função Afim
- Função Quadrática
- Função Exponencial
- Função Logarítmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Análise Combinatória
- Probabilidade
Direito Empresarial para CAER (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Cadu Carrilho
- Aula 00 - 1 Fundamentos do direito empresarial. 1.1 Origem e evolução histórica,…
- 2. Institutos Complementares
- Aula 02 - 4 Direito societário. 4.1 Sociedade empresária: conceito, terminologia, ato…
- Aula 03 - 4.9 Sociedade limitada. Sociedade Simples.
- Aula 04 Exercícios
- Sociedade Anônima - Parte I
- Sociedade Anônima - Parte II
- Falência
- Recuperação Judicial, Extrajudicial, Dispositivos Comuns e Crimes
- ME e EPP - LC 123 de 2006
- Registro e Lei 8.934 de 1994
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 (Conceitos Iniciais e Patentes)
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 (Registro Desenho e Marca)
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 (Indicações Geográficas Crimes e Disposições Finais)
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 (Disposições Gerais Lei 9.279)
- Propriedade Industrial Lei 9.279 de 1996 (Exercícios)
História e Geografia de Roraima para CAER (PÓS-EDITAL) Professores: Sérgio Henrique; Mariana Equipe Sergio Henrique
- Capítulo 1 O Ambiente Amazônico e de Roraima
- Capítulo 2 - Aspectos Geográficos de Roraima
- Aula 02 - Capítulo 03 Aspectos Históricos de Roraima I.
- Capítulo 03 - Aspectos Históricos da Amazônia Período Republicano