Pacote para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) - 2026 (Pós-Edital)

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Pacote para o concurso AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Cursos disponíveis nesse produto

Língua Portuguesa para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de palavras III - Verbos
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal, Nominal e Crase
- Semântica Geral
- Interpretação de Textos
Legislação para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha; Equipe Legislação; Tiago Zanolla; Antônio Daud Jr
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 1)
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021 (Parte 2)
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
- Serviços Públicos
- Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
- LINDB
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
- Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305-2010)
- Agência Nacional das Águas (ANA) - Legislação Aplicada à ANA
- Resolução Agepar nº 31/2022 (código de ética)
- Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação)
- Lei nº 6.174/1970 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- PR - Título III e IV - Do Provimento e Vacância dos Cargos (Arts 18 a 127)
- PR - Título V e VI - Dos Direitos e das Vantagens (Arts 128 a 271)
- PR - Título VIII, IX e X - Do Regime Disciplinar (Arts 272 a 362)
Direito Financeiro e Tributário (Parte Financeiro) para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Gabriela Zavadinack
- Orçamento público no Brasil: PPA, LDO e LOA
- Princípios Orçamentários
- Créditos Ordinários e Adicionais
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário
- Orçamento Público
- Receita Pública
- Dívida Ativa
- Despesa Pública
- DespClassificações orçamentárias. Estrutura programática.esa Pública
- Estágios da Receita e despesas Públicas
- Restos a pagar, DEA, Suprimento de Fundos
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
- Precatórios
Conhecimentos Básicos para AGEPAR (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Celso Natale; Equipe Legislação
- Aula 00 - Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Aula 01 - Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Aula 02 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Aula 03 - Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Aula 04 - Direitos Sociais.
- Aula 05 - Nacionalidade.
- Aula 06 - Direitos Políticos.
- Aula 07 - Partidos Políticos
- Aula 08 - Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
- Aula 09 - Da Administração Pública.
- Aula 10 - Poder Legislativo.
- Aula 11 - Processo Legislativo.
- Aula 12 - Poder Executivo.
- Aula 13 - Poder Judiciário.
- Aula 14 - Funções Essenciais à Justiça.
- Aula 15 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
- Aula 16 - Sistema Tributário Nacional.
- Aula 17 - Orçamento e Finanças.
- Aula 18 - Ordem Econômica e Financeira.
- Aula 19 - Ordem Social.
- Aula 20 - Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
- 2. Introdução ao Direito Administrativo - CEBRASPE
- 5. Poderes da Administração Pública - CEBRASPE
- 3. Organização Administrativa - CEBRASPE
- Licitações públicas - Lei 14.133 de 2021
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 20021
- Serviços Públicos
- Aula 28 - Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
- Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs
- Aula 30 - Lei nº 13.848/2019
- Aula 31 - Lei Complementar nº 222/2020 e Decreto estadual nº 12.674/2026
- Teoria da Regulação (Sem Regulação Gás)
- Aula 33 - Constituição do Estado do Paraná - Parte 1
- Aula 34 - Constituição do Estado do Paraná - Parte 2
- Aula 36 - Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética)
- Aula 37 - Lei Complementar nº 190/2015
Direito Civil para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Lei 6.766/1979 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 6.015/1973 - Lei de registros públicos
- Lei 8.245/1991 - Lei de Locações
Noções de Informática para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Fernando Pedrosa; Renato da Costa; Emannuelle Gouveia
- Segurança da Informação (princípios)
- Segurança da Informação (malwares)
- Antimalwares
- Firewall
- Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
- Processadores de Texto - MS-Word
- MS-Powerpoint
- Windows 10
- Sistemas Operacionais - Windows 11
- Dados, Atributos e Métricas
- Governança de Dados
- LGPD
- Lei 14129 de 2021
Direito Constitucional para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Teoria da Constituição: Conceito, Estrutura e Elementos, Classificação, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Interpretação da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Gerações, Limites e Eficácia
- Aula 02 - 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e…
- Aula 03 - 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e…
- Aula 04 - 4.3 Direitos sociais.
- Aula 05 - 4.4 Direitos políticos.
- Aula 06 - 4.5 Partidos políticos.
- Aula 07 - 4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado.…
- Aula 08 - 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.
- Aula 09 - 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos.…
- Aula 10 - Processo Legislativo.
- Aula 11 - 7.3 Poder Executivo.
- Aula 12 - 7.4 Poder Judiciário.
- Aula 13 - 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública.…
- Aula 14 - 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro.…
- Aula 15 - 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e…
- Aula 16 - 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do…
- Aula 17 - 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- Aula 18 - 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade…
- Aula 19 - 15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da…
Direito Processual Civil para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Disposições Transitórias do CPC
- Lei de Improbidade Administrativa
- Lei nº9.469/1997 - Intervenção Anômala
- Lei 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico
- Ações Constitucionais
- Juizados Especiais
Direito Administrativo para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Aula 00 - Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração…
- 2. Introdução ao Direito Administrativo - CEBRASPE
- 5. Poderes da Administração Pública - CEBRASPE
- Atos Administrativos - Cebraspe/FCC
- 8. Atos administrativos (Parte 2) - Cebraspe
- 3. Organização Administrativa - CEBRASPE
- Agentes Públicos
- Licitações públicas - Lei 14.133 de 2021
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 20021
- Serviços Públicos
- Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs
- Aula 12 - Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Processo administrativo disciplinar.
- 15. Responsabilidade Civil do Estado - Cebraspe
- Controle da Administração Pública - Cebraspe
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Aula 18 - Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.
- Aula 19 - Intervenção do Estado no domínio econômico;
Discursivas para AGEPAR (Especialista em Regulação - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas