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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Legislação para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Profs. Antonio Daud, Ricardo Torques, Paulo Sousa e Equipe Legislação Específica Estratégia ConcursosProfessores: Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Ricardo Torques; Paulo Sousa
Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais)
Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)
Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II
Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III
Regimento Interno TRT-AL - Do Processo no Tribunal
Regimento Interno TRT-AL - Dos Recursos
Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
Direito Constitucional para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa)Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
Princípios fundamentais. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
Dos direitos sociais
Dos direitos de nacionalidade
Dos direitos políticos
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios
Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Do Processo Legislativo
Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência
Direito do Trabalho para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Prof. Antonio DaudProfessores: Antônio Daud Jr
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária
Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho
Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial
Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência
Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT)
Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho
Do FGTS
Do direito de greve
Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Acidentes do Trabalho
Raciocínio Lógico e Matemático para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) (PRÉ-EDITAL)Professores: Estrategia academy; Brunno Lima
Estruturas Lógicas
Equivalências Lógicas
Diagramas Lógicos
Lógica de Argumentação
Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
Raciocínio Sequencial
Orientação Temporal
Orientação Espacial
Princípio das Casas dos Pombos
Associações Lógicas
Teoria dos Conjuntos
Conjuntos Numéricos
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Potências de Dez e Unidades de Medida
Múltiplos e Divisores. MMC e MDC
Frações, Razão e Proporção
Regra de Três Simples e Compostas
Porcentagem
Equações do 1º Grau
Normas Regulamentadoras (NRs) para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Prof. Mara Camisassa (PRÉ-EDITAL)Professores: Mara Camisassa; André Rocha
NR15 – Atividades e operações insalubres
NR16 – Atividades e operações perigosas
Acidentes do trabalho
Direito Administrativo para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Prof. Antonio Daud (PRÉ-EDITAL)Professores: Antônio Daud Jr
Apresentação do curso. Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública
Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder
Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; (Parte 1)
Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (Parte 2)
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte I)
Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte II)
Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação
Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999
Responsabilidade extracontratual do Estado
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)
Direito Processual do Trabalho para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) - Prof. Bruno Klippel (PRÉ-EDITAL)Professores: Bruno Klippel
Introdução ao direito processual do trabalho Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência
Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência. Do processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência
Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar
Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão
Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada
Dos recursos no processo do trabalho
Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista). Lei 6858/80. Resolução do CSJT n 174/2016. Resolução CSJT nº 288/2021
Português para TRT-AL 19ª Região (Técnico Judiciário - Área Administrativa) (PRÉ-EDITAL)Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
Ortografia. Acentuação gráfica
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição
Classes de palavras: preposição e conjunção
Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
Classes de palavras: verbos. emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais)
Correlação e vozes verbais
Sintaxe: termos da oração
Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”
Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
Concordância verbal e nominal
Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Mecanismos de coerência textual
Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Função textual dos vocábulos
Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos da comunicação e funções da linguagem. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
Variação linguística
Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais