Pacote Completo para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador)

Pacote Completo para o concurso TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Direito Civil para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Prof. Paulo Sousa Professores: Coruja; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
- Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Domicílio Civil
- Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil
- Bens
- Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos
- Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos
- Prescrição e decadência
- Do Direito das Obrigações: modalidades; transmissão
- Do Direito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento
- Dos Contratos: Das Disposições Gerais
- Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC)
- Da Responsabilidade Civil
Direito Processual Civil para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques; Ricardo Torques; Ricardo Torques
- Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios
- Relação Jurídica Processual. Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais
- Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência
- Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;Amicus Curiae
- Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública
- Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos
- Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades
- a Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência
- Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. . Concurso e cumulação de ações
- Das Provas: distribuição do ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; prova documental; documentos eletrônicos e prova testemunhal; Da audiência de instrução e julgamento
- Da sentença: conceito. classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento
- Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração
- Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos à Execução. Da Suspensão e extinção do processo de execução
- Procedimentos Especiais: generalidades, características e espécies; Ação de Consignação em Pagamento; Embargos de Terceiro; Ação Monitória
- Mandado de Segurança
- Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
Português para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe de Português do Estratégia; Felipe Luccas; Time de Português; Adriana Figueiredo
- Ortografia. Acentuação gráfica
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição
- Classes de palavras: preposição e conjunção
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
- Classes de palavras: verbos. emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais)
- Correlação e vozes verbais
- Sintaxe: termos da oração
- Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”
- Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto
- Concordância verbal e nominal
- Mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Mecanismos de coerência textual
- Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Função textual dos vocábulos
- Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos da comunicação e funções da linguagem. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Variação linguística
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais
Direito do Trabalho para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Prof. Antonio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988)
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego
- Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas
- Do salário mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência
- Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres e perigosas
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho
- Do FGTS
- Do direito de greve; dos serviços essenciais. da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada
- Dano moral nas relações de trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista
Direito Processual do Trabalho para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Prof. Bruno Klippel (PRÉ-EDITAL) Professores: Bruno Klippel
- Introdução ao direito processual do trabalho Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC)
- Da Justiça do Trabalho: organização e competência
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência
- Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar
- Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão
- Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada
- Dos recursos no processo do trabalho
- Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução
- Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
- Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
- Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Lei nº 5584/1970. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 11.419/2006; Resolução do CSJT nº 185/2017. Resolução CSJT nº 174/2016 Resolução do CSJT nº 288/2021
Direito Constitucional para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II
- Dos direitos sociais
- Dos direitos de nacionalidade
- Dos direitos políticos
- Dos partidos políticos
- Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos
- Do Poder Legislativo: do Congresso Nacional, das atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Do Processo Legislativo
- Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental
Direito Administrativo para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Prof. Antonio Daud (PRÉ-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
- Apresentação do curso. Administração pública: princípios básicos. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; (Parte 1)
- Ato administrativo: anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. (Parte 2)
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
- Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte I)
- Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação. (Parte II)
- Contratos da Administração Pública (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais, modalidades de licitação, procedimentos auxiliares, critérios de julgamento e contratação direta por dispensa e inexigibilidade de licitação
- Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Delegação de serviço público: autorização, permissão e concessão
- Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999
- Responsabilidade extracontratual do Estado
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021
- Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros: autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso
Legislação para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) - Profs. Antonio Daud, Ricardo Torques, Paulo Sousa e Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Legislação; Ricardo Torques; Coruja; Paulo Sousa
- Legislação: Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais)
- Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal)
- Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III
- Regimento Interno TRT-AL- Disposições Preliminares
- Regimento Interno TRT-AL - Do Processo no Tribunal
- Regimento Interno TRT-AL - Dos Recursos
- Lei n° 13.709/2018 (LGPD)
Normas Regulamentadoras (NRs) para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal) -Prof. Mara Camisassa (PRÉ-EDITAL) Professores: Osvane Gomes de Souza Júnior; Mara Camisassa
- NR5 – CIPA
- NR15 – Atividades e operações insalubres
- NR16 – Atividades e operações perigosas
Raciocínio Lógico e Matemático para TRT-AL 19ª Região (Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador) (PRÉ-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Equipe Exatas Academy; Brunno Lima
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Princípio das Casas dos Pombos
- Associações Lógicas
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau