Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Raciocínio Lógico Matemático para Suframa (Assistente Social) (PRÉ-EDITAL)Professores: Estrategia academy; Jhoni Zini; Brunno Lima
Estruturas Lógicas
Equivalências Lógicas
Diagramas Lógicos
Lógica de Argumentação
Teoria dos Conjuntos
Conjuntos Numéricos
Operações Básicas
Potências de Dez e Unidades de Medida
Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Regra de Três Simples e Composta
Porcentagem
Equações e Inequações
Geometria Plana
Geometria Espacial
Análise Combinatória
Probabilidade
Ética no Serviço Público para Suframa (Assistente Social) - Prof. Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla
Fundamentos da Ética. Conceito de Ética, Moral e Valores. Teoria da Ética
Decreto Nº 1.171-1994
Conhecimentos Específicos para Suframa (Assistente Social) Prof. Nilza CiciliatiProfessores: Profa Nilza Ciciliati
Apresentação
Lei de Regulamentação da Profissão - Lei nº 8.662_93
Resoluções do CFESS Aplicadas ao Exercício Profissional
Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social
Transformações no Mundo Trabalho
Dimensão Investigativa do Serviço Social
Dimensão Técnico-Operativa do Serviço Social
Questão Social
Política Social - Fundamentos e História
Política Social no Brasil
Políticas sociais setoriais. Educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes, indígenas, moradores de rua, portadores de HIV.
Prostituição,Exploração e Turismo Sexual; Trabalho Infanto-Juvenil; Extermínio, Sequestro e Tráfico Violência contra criança e adolescente e Lei nº 14.344/22
Violência contra criança e adolescente e a Lei nº 14.344/22 (Lei Henry Borel)
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Lei Orgânica da Seguridade Social - Lei 8.212/91
Política de saúde - Lei Orgânica da Saúde (LOS) - Lei 8.080_90
Política de Previdência Social - Lei 8.213_91
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742_93)
Resolução de Conflitos e Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015)
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/03
Violência doméstica e familiar contra a mulher e a Lei Maria da Penha.
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) - Lei nº 12.594_2012
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Direito Administrativo para Suframa (Assistente Social) Prof. Hebert AlmeidaProfessores: Herbert Almeida
Princípios
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes.
Organização administrativa..Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Autarquias.
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Princípios básicos da administração.
Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Invalidação, anulação e revogação. Prescrição
Licitação pública. Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitação pública. Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Contratos e compras. Lei nº 14.133/2021
Pregão
Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
Convênios e termos similares.
Controle e responsabilização da administração. Controle administrativo. Controle judicial. Controle legislativo
Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. Responsabilidade civil do Estado
Agentes administrativos.
Investidura e exercício da função pública.
Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. Lei nº 8.112/1990 e alterações.
Lei nº 8.112/1990 e alterações (parte 3)
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Lei nº 9.784/1999.
Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. Improbidade administrativa: sanções penais e civis (Lei nº 8.429/1992 e alterações).