Pacote Completo para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) + Sistema de Questões Lote Especial

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Pacote Completo para o concurso STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) + Sistema de Questões: cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo, Fórum de Dúvidas e Sistema de Questões.

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Pacote Completo para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) + Sistema de Questões

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Processual Civil para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- 01 - Apresentação
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Procedimentos Especiais
- Ações Constitucionais
- Controle de Constitucionalidade
- Lei de Improbidade Administrativa
Legislação para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Profs. Tiago Zanolla, André Rocha e Herbert Almeida Professores: André Rocha; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Herbert Almeida
- Lei nº 8.457-1992 (Parte I)
- Lei nº 8.457-1992 (Parte II)
- Regimento Interno do STM – Da Composição e Competência
- Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte I)
- Regimento Interno do STM – Do Processo (Parte II)
- Regimento Interno do STM – Dos Procedimentos Administrativos e Disciplinares
- Resolução do CNJ nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário)
- Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
- Resolução do CNJ nº 400/2021 (Política Nacional de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário)
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 1
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 2
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único) – parte 3
- Lei nº 9.784/1999 (processo administrativo).
- Lei nº 11.416/2006 (carreiras do Poder Judiciário
Legislação Especial (1 Lei nº 11.418/2006. 2 Lei nº 12.016/2009) para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Aula 00 - Lei nº 11.418/2006
- Aula 01 - Lei nº 12.016/2009
Português para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Felipe Luccas. Professores: Time de Português; Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal - Cebraspe
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período - Cebraspe
- Pontuação
- Concordância
- Crase
- Coesão e Coerência
- Semântica Geral
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
- Redação Oficial
Direito Civil para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PÓS-EDITAL) Professores: Coruja; Cadu Carrilho; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Compra e venda, Promessa de compra e venda, Empréstimo e Fiança
Direito Constitucional para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Profs. Nádia Carolina e Ricardo Vale . Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos; Gabriela Zavadinack
- Teoria Geral da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Controle de Constitucionalidade
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
Direito Processual Penal para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal- CESPE
- Aplicações da Lei Processual Penal - CESPE
- Inquérito policial - 3.1 - cespe
- Ação Penal - CESPE
- Ação Civil Ex Delicto - Cespe
- Jurisdição e Competência - CESPE
- Sujeitos do Processo - CESPE
- Questões e Processos Incidentes - Cespe
- Nulidades - CESPE
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - CESPE
- Das Provas - Cespe
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - CESPE
- Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Ações autônomas de impugnação - CESPE
Discursivas para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PÓS-EDITAL) Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
- Aula 0 - Apresentação do Curso
- Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
- Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
- Aula 3 - Aspectos Microestruturais
- Aula 4 - Folha de Respostas
- Aula 5 - Rodada de Temas
Ética no Serviço Público para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Profs. Tiago Zanolla e Herbert Almeida Professores: Herbert Almeida; Tiago Zanolla
- Ética e função pública. Ética no setor público
- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania.
- Improbidade Administrativa
Direito Penal Militar para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Equipe Legislação Específica (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Da Aplicação da Lei Penal Militar
- Do Crime
- Imputabilidade Penal
- Concurso de agentes
- Das Penas Principais e Aplicação das Penas
- Suspensão Condicional da Pena
- Livramento Condicional
- Penas Acessórias
- Dos Efeitos da Condenação
- Medidas de Segurança
- Da Ação Penal
- Da Extinção de Punibilidade
- Crimes praticados em tempo de paz - parte 1
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Administração Militar
- Dos Crimes contra a Administração da Justiça
- Crimes praticados em tempo de guerra
Direito Penal para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Renan Araújo (PÓS-EDITAL) Professores: Professora Renan Araújo; Professor Yuri Moraes
- Introdução ao Direito Penal - CESPE
- 2 - Aplicação da Lei Penal - CESPE
- 3 - Fato Típico - CESPE
- Ilicitude - CESPE
- Culpabilidade - CESPE
- Erro - CESPE
- Concurso de pessoas - Cespe
- Crimes Contra a Administração Pública - CESPE
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Pacto San José da Costa Rica
Direito Processual Penal Militar para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Equipe Legislação Específica (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Processo penal militar e sua aplicação
- Polícia Judiciária Militar
- Inquérito Policial Militar
- Ação penal militar e seu exercício.
- Juiz, auxiliares e partes do processo. Denúncia.
- Das Partes
- Da Denúncia
- Competência da Justiça Militar.
- Conflito de Competência
- Questões prejudiciais. Exceções. Incidente de sanidade mental do acusado. Incidente de falsidade de documento
- Providências que Recaem sobre Coisas
- Providências que recaem sobre coisas. Providências que recaem sobre pessoas.
- Da Citação, da Intimação e da Notificação. Atos Probatórios. Processo Ordinário
- Deserção de Oficial e de Praça.
- Insubmissão e Nulidades
- Habeas Corpus
- Nulidades
- Recursos. Execução
Direito Processual Civil para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Lei nº 13.105/2015 (Novo CPC) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques; Ricardo Torques; Ricardo Torques
- Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil)
Direito Administrativo para STM (Analista Judiciário - Área Judiciária) - Prof. Herbert Almeida Professores: Herbert Almeida
- Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo.
- Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público. Conceito. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. Características e classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Agências reguladoras. Agências executivas.
- Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista.
- Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
- Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Abuso do poder.
- Atos administrativos. Conceito. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Classificação. Atos administrativos em espécie. Extinção dos atos administrativos. Revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Licitações. Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. Disposições doutrinárias. Conceito. Objeto e finalidade. Destinatários. Princípios.
- Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Licitações. Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Contratação direta. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação.
- Contratos administrativos. Legislação pertinente. Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Sanções administrativas.
- Consórcios públicos. Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).
- Convênios e instrumentos congêneres. Decreto nº 11.462/2023.
- Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial.
- Desapropriação. Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
- Agentes públicos.
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).