Pacote Completo para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Lote Especial

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Pacote Completo para o concurso STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Cursos disponíveis nesse produto

Legislação Penal para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Professores: Equipe Legislação; Alexandre Herculano; Antônio Pequeno
- Lei nº 13.146 (2015) - Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas
- Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária
- Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
- Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
- Lei nº 8.038 (1990) - Procedimento STJ e STF
Direito da Pessoa com Deficiência para STJ (Analista Judiciário - Contadoria) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Apresentação do Curso
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Resolução CNJ Nº 401/2021
Direito Civil para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Professores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
- LINDB
- Livro I - Pessoas (Naturais)
- Livro I - Pessoas (Jurídicas)
- Livro II - Bens
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
- Livro I - Direitos das obrigações (Espécies contratuais e atos unilaterais)
- Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
- Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
- Livro III - Direito das Coisas (Direitos Reais)
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
Sustentabilidade para STJ (Analista Judiciário -Oficial de Justiça) - Prof. André Rocha (PRÉ-EDITAL) Professores: André Rocha
- Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Critérios de Sustentabilidade nos Procedimentos de Contratação de Serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)
- Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
- Lei n° 12.3052008 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
- 12. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187-2009)
- Licitações Sustentáveis
- Instrução Normativa STJ 15/2020 (revoga a Portaria nº 293/2012) (somente PDF)
- Resolução CNJ nº 400/2021
Direito Administrativo para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Herbert Almeida Professores: Herbert Almeida
- Princípios Administrativos
- Introdução ao Direito Administrativo.
- Organização Administrativa (parte 1)
- Organização Administrativa (parte 2)
- Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
- Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
- Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos
- Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos)
- Controle da Administração Pública
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Agentes públicos
- Processo Administrativo
- Improbidade Administrativa
Regimento Interno do Superior Tribunal para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça)- Prof. Tiago Zanolla (PRÉ-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- TJ - Aula introdutória - Todos os TJs
- Regimento Interno (Artigos 1º a 65-B)
- Regimento Interno (Artigos 81 a 94)
- Regimento Interno (Artigos 316 a 327)
Direito Processual Civil para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Normas Processuais Civis
- Institutos Fundamentais do Processo Civil
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades - cespe
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum e Julgamento Antecipado
- Teoria Geral da Prova
- Provas em Espécie
- Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
- Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
- Recursos
- Execução
- 23 Mandado de segurança. 24 Ação popular. 25 Ação civil pública.
- Ação Civil Pública - Lei 7.3747/1985
Direito Tributário para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Fábio Dutra (PRÉ-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Estevao Felipe Pedroso Conroy
- Conceito de Tributos
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios)
- Imunidade Tributária
- Competência Tributária
- Imposto da União
- Impostos dos Estados
- Impostos dos Municípios
- Repartição das Receitas Tributárias - Cebraspe
- Legislação Tributária - Cebraspe
- Obrigação Tributária - cebraspe
- Responsabilidade Tributária - cebraspe
- Crédito Tributário e Lançamento - cebraspe
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - cebraspe
- Exclusão do Crédito Tributário - cebraspe
- Extinção do Crédito Tributário - cebraspe
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - cebraspe
- Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas - cebraspe
- Execução Fiscal
Direito Constitucional para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Sistema Constitucional Tributário
- Finanças Públicas e Orçamentos
- Ordem Econômica e Financeira
- Controle de Constitucionalidade
Direito Penal para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal - CESPE - STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária)
- 2 - Aplicação da Lei Penal - CESPE - STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária)
- 3 - Fato Típico - CESPE
- Ilicitude - CESPE
- Culpabilidade - CESPE item 1
- Erro - CESPE
- Concurso de pessoas - Cespe
- Concurso de crimes - Cespe
- Das Penas - CESPE
- 8. Medidas de Segurança
- Efeitos da Condenação e da Reabilitação - Cespe
- Extinção da Punibilidade - CESPE
- 11. Ação Penal
- Crimes Contra a Pessoa - Cespe
- Crimes Contra o Patrimônio - Cespe
- Crimes Contra a Fé Pública - CESPE
- Crimes Contra a Administração Pública - CESPE
Ética no Serviço Público para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Profs. Herbert Almeida, Tiago Zanolla e Equipe Legislação Específica. Professores: Equipe Legislação; Herbert Almeida; Tiago Zanolla
- Ética, Moral, Valores e Virtudes e Ética no Serviço Público
- Improbidade Administrativa
Direito Processual Penal para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- 1. Introdução ao Direito Processual Penal
- Aplicações da Lei Processual Penal - CESPE
- Ação Penal - CESPE
- Jurisdição e Competência - CESPE
- Sujeitos do Processo - CESPE
- Questões e Processos Incidentes - Cespe
- Nulidades - CESPE
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - CESPE
- Sentença Penal - CESPE
- 8. Das Provas
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - CESPE
- 18. Outros Procedimentos Penais
- 19. Procedimento dos Crimes de Responsabilidade de Funcionários Públicos
- Ações autônomas de impugnação - CESPE
Português para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Felipe Luccas Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Ortografia e Acentuação
- Classes I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de palavras IV - Verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal e Nominal
- Crase
- Coesão e Coerência
- Semântica Geral
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
- Redação Oficial
Direito Previdenciário para STJ (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) - Prof. Rubens Mauricio Professores: Rubens Mauricio
- Seguridade Social
- Filiação, Inscrição e Segurados - RGPS
- Financiamento da Seguridade Social
- Salário de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento
- Benefícios
- Regras de Transição
- Acumulação de Benefícios
- Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Mundo
- Decadência e Prescrição
- Justificação Administrativa
- Recursos Administrativos em Matéria Previdenciária
- Ações Judiciais em Matéria Previdenciária
- Acidente de Trabalho
- RPPS
- Regras de Transição - RPPS
- Contagem Recíproca e Compensação Financeira
- Regime de Previdência Complementar na CF/88