Pacote para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) 2026 (Pós-Edital)

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Pacote para o concurso Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) 2026 (Pós-Edital): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Direito Civil para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa; Coruja; André Rocha; Carla Abreu; Wagner Oliveira Pereira Junior
- Eficácia no tempo e no espaço, retroatividade e irretroatividade das leis, revogação interpretação;
- Das pessoas: conceito, capacidade, domicílio, desconsideração da personalidade jurídica - Pessoas naturais.
- Das pessoas: conceito, capacidade, domicílio, desconsideração da personalidade jurídica - Pessoas jurídicas.
- Dos bens: classificação.
- Fatos jurídicos - Parte I; Negócio jurídicos;
- Fatos jurídicos - Parte II; Das obrigações por atos ilícitos;
- Fatos jurídicos - Parte III; Da prescrição e da decadência.
- Dos contratos.
- Das várias espécies de contrato.
- Da responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, ao patrimônio artístico e cultural e ao consumidor; Da responsabilidade civil;
- Da posse e sua classificação;
- Bem de família;
Direito Processual Civil para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques; André Rocha; Carla Abreu
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Coisa Julgada
- Ação Rescisória
- Recursos
- Execução
- Lei 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal
- Procedimentos Especiais
- Controle Judicial dos Atos Administrativos
- Ações Constitucionais
- Ação de Desapropriação
Direto Penal para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo; Professor Yuri Moraes; André Rocha; Carla Abreu
- Introdução: Conceito de crime.
- Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
- Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral.
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Equipe Administração Financeira e Direito Financeiro; Alexandre Baeta; Zulmiro Martins Luz Junnior; Gabriela Zavadinack
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV
Direito do Trabalho para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; André Rocha; Carla Abreu; Antônio Daud
- Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho.
- Princípios de Direito do Trabalho.
- Fontes do Direito do Trabalho
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Contrato individual de trabalho.
- Término do Contrato de Trabalho
- Jornada de Trabalho e Intervalo
- Salário e Remuneração
- Proteção ao Trabalho da Mulher
- Acordos e Convenções Coletivas do Trabalho
- Terceirização
Princípios de Ética e Cidadania para Prefeitura de Massaranduba-SC (Nível Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla; Equipe Legislação Institucional e Ética
- Apresentação - Ética
- Princípios de Ética e Cidadania
Matemática e Raciocínio Lógico para Prefeitura de Massaranduba-SC (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Equipe Exatas Academy; Jhoni Zini; Brunno Lima
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas
- Unidades de Medida
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função do 1º Grau
- Função Quadrática ou de 2º Grau
- Função Exponencial
- Função Logarítmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Trigonometria
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Geometria Analítica
- Polinômios. Equações Polinomiais
- Estruturas Lógicas I
- Estruturas Lógicas II
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Apresentação de Dados
- Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
Direito Constitucional para Prefeitura de Massaranduba-SC (Nível Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; André Rocha; Carla Abreu; Márcio Amorim; Fábio Ramos
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Princípios fundamentais da Constituição da República.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos
- Organização do Estado
- Da administração pública. Dos Servidores Públicos.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
Lei de Improbidade Administrativa para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
Direito Administrativo para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; André Rocha; Carla Abreu; Antônio Daud
- O regime jurídico administrativo; Princípios do direito administrativo e da Administração Pública Brasileira.
- Introdução ao Direito Administrativo (Administração Pública)
- Organização Administrativa
- Poderes da Administração Pública
- Atos administrativos
- Licitações públicas - Lei 14133 de 2021
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 20021
- Consórcios Públicos (Lei 11.107-2006)
- Convênios - Decreto 11.531-2023 e PI 33-2023
- Serviços Públicos (Leis Federais nº 8.987/95)
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Controle da Administração Pública
Direito Constitucional para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; André Rocha; Carla Abreu; Márcio Amorim; Fábio Ramos
- Constituição: conceito; tipos. Poder Constituinte;
- Princípios fundamentais;
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Direitos sociais.
- A nacionalidade;
- Os direitos políticos;
- Organização do Estado;
- Administração Pública;
- A segurança Pública;
- As finanças públicas; Noção de orçamento;
- Inconstitucionalidade das leis e atos normativos; Sistemas de controle;
Direito Tributário para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Estevao Felipe Pedroso Conroy; André Rocha; Carla Abreu; LORRAINE ALVES DE FIGUEIREDO; Fábio Dutra
- Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais; Preço público;
- Poder tributário; Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios da legalidade e anterioridade;
- Imunidades;
- Obrigação tributária; Espécies e elementos.
- Discriminação das rendas tributárias;
Administração Pública para Prefeitura de Massaranduba-SC (Nível Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; André Rocha; Carla Abreu; Antônio Daud
- Princípios básicos da administração pública.
- Introdução ao Direito Administrativo (Conceito de Administração Pública)
- A responsabilidade do servidor público.
Língua Portuguesa para Prefeitura de Massaranduba-SC (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Time de Português; Equipe de Português do Estratégia; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras.
- Classes de palavras: preposições e conjunções
- Classes de palavras: pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de palavras: verbos
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Estrutura e formação de palavras.
- Formas de abreviação.
- Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Organização sintática das frases: termos e orações.
- Concordância verbal e nominal
- Regência Verbal e nominal. A Crase
- Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
- Semântica.
- Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência.
- Modos de organização discursiva. Tipos de discurso. Os modalizadores.
- Interpretação e Compreensão de texto. Intertextualidade.
- Tipos textuais: características específicas de cada tipo.
- Norma culta. Registros de linguagem.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários. Vocabulário.
- Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
Direito Ambiental para Prefeitura de Massaranduba-SC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Saneamento Básico)