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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Direito Constitucional para PC-RR (Médico Legista) - Equipe Direito ConstitucionalProfessores: Direito Constitucional; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Fábio Ramos
Princípios Fundamentais - Vunesp
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social - Vunesp
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade - Vunesp
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos - Vunesp
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos - Vunesp
Organização do Estado e Organização Político-Administrativa - Vunesp
Administração Pública - Vunesp
Poder Legislativo - Vunesp
Processo Legislativo - VUNESP
Poder Executivo - Vunesp
Poder Judiciário - Vunesp
Segurança Pública (Art. 144)
Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193) - Vunesp/Multibancas
Constituição do Estado de Roraima: Título I, Princípios Fundamentais; Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III, Da Organização Político-Administrativa; Capítulo II, Dos Munícipios; Capítulo III, Da Administração Pública.
Constituição do Estado de Roraima - Parte 2 - Teoria
Direito Administrativo para PC-RR (Médico Legista) - Prof. Herbert AlmeidaProfessores: Herbert Almeida
iv. Regime jurídico-administrativo. v. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. vi. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
ix. Poder hierárquico. x. Poder disciplinar. xi. Poder de polícia. xii. Uso e abuso do poder.
VII. Atos Administrativos.
XIII. Responsabilidade Civil do Estado.
Direito Penal para PC-RR (Médico Legista) - Prof. Renan AraújoProfessores: Renan Araujo; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
Introdução ao Direito Penal - Multi
Aplicação da Lei Penal
3 - Fato Típico - Multi
Ilicitude
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública- Multi
Legislação Estadual para PC-RR (Médico Legista)Professores: Equipe Legislação; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
Lei Complementar Estadual no 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências) - parte 1
Lei Complementar Estadual no 054/2001 e suas alterações (Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima e dá outras providências - parte 2
Lei Complementar Estadual no 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil) – parte 1
Lei Complementar Estadual no 055/2001 e suas alterações (Lei Orgânica da Polícia Civil) – parte 2
Lei Complementar Estadual no 268/2018 (Dispõe sobre a Aposentadoria Especial do Polícia Civil) e Lei Estadual no 418/2004
Lei Estadual no 498/2005 (Dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Administração do Estado de Roraima)
Lei Estadual no 499/2005 (Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Estado de Roraima)
Regime Jurídico dos Servidores de Roraima para PC-RR (Médico Legista) (PRÉ-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
Apresentação do Curso. Disposições Gerais
Do Provimento e da Vacância
Dos Direitos e Deveres
Regime Disciplinar. Processo Administrativo Disciplinar
Benefícios Sociais. Disposições Gerais
Lei Estadual no 418/2004 - Processo Administrativo
Administração Pública para PC-RR (Médico Legista) (PRÉ-EDITAL)Professores: Stefan Fantini; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
Conceitos Introdutórios. Modelos Teóricos de Administração Pública.
Reformas Administrativas
Governabilidade. Governança. Accountability
Transparência
Convergências e Divergências entre a Gestão Pública e a Gestão Privada
Lista de Questões Comentadas VUNESP
Direito Processual Penal para PC-RR (Médico Legista) - Prof. Renan AraújoProfessores: Renan Araujo; Paulo Bilynskyj; Gustavo Trindade; Murilo Marques
Inquérito policial
Das Provas - MULTI
Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - Multibancas FFV
Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
Arquivologia para PC-RR (Médico Legista) - Prof. Ricardo Campanário (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Campanario
1. Conceitos Fundamentais de Arquivologia
2. Documentos Arquivísticos
4. Ciclo Vital dos Documentos
5. Sistemas e Métodos de Arquivamento
6. Gestão de Documentos e Arquivo Corrente
7. Atividades de Protocolo
Legislação Especial para PC-RR (Médico Legista) (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Ricardo Torques; Gustavo Trindade; Murilo Marques; Paulo Bilynskyj; Antônio Pequeno
Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS),
Lei nº 13.455 (2017) - Lei de Migração
Lei nº 13.344 (2016) - Tráfico de Pessoas
Lei nº 13.260 (2016) - Lei Antiterrorismo
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
Lei 13.146/2015 (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
Lei nº 7.853 (1989) - Crimes Contra Pessoas Portadoras de Deficiência
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Lei nº 12.830 (2013) - Investigação Criminal
Lei nº 12.527 (2011) - Lei de Acesso à Informação
Lei nº 12.037 (2009) - Identificação Criminal
Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito
Lei nº 12.030 (2009) - Perícias Oficiais de Natureza Criminal
Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
Lei Maria da Penha
Lei nº 10.741 (2003) - Estatuto do Idoso
Lei nº 10.671 (2003) - Estatuto do Torcedor (Ago/22)
Lei nº 9.099 (1995) e Lei nº 10.259 (2001) - Juizados Especiais
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro (Crimes)
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
Lei nº 9.454 (1997) - Número único de Registro de Identidade Civil
Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
Aspectos Processuais do Estatuo da OAB
Lei nº 8.666 (1993) - Crimes de Licitações
Lei nº 8.429 (1992) - Improbidade Administrativa
Lei nº 8.176 (1991) - Crimes contra a ordem econômica e Sistema de Estoques e Combustíveis
Lei nº 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária
Lei nº 8.078 (1990) - Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lei nº 3.688 (1941) - Contravenções Penais
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes)
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Lei nº 7.492 (1986) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal (Jun/22) (TRF-3)
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
Lei nº 5.553 (1968) - Apresentação e uso de Documento de Identificação Pessoal
Lei nº 2.889 (1956) - Genocídio
Lei nº 4.737 (1965) - Crimes do Código Eleitoral
Lei nº. 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial
Lei n.º 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Lei no 13.812/2019 + Lei no 14.069/2020
Conhecimentos Específicos para PC-RR (Médico Legista) - Prof. Alexandre HerculanoProfessores: Alexandre Herculano
Conceito e Aspecto Histórico
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Documentos médico-legais
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