Pacote Completo para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) + Sistema de Questões Lote 1

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Pacote Completo para o concurso MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) + Sistema de Questões: cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo, Fórum de Dúvidas e Sistema de Questões.

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Pacote Completo para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) + Sistema de Questões

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Cursos disponíveis nesse produto

Legislação Estadual e Legislação Aplicada ao Ministério Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Profs. Rodrigo Bet e Tiago Zanolla Professores: Tiago Zanolla; Rodrigo Bet
- Aula Base (todos os estatutos)
- Título II - Do Provimento dos Cargos (Arts 6º a 61)
- Título IV- Dos Direitos, Vantagens e Autorizações (Arts 67 a 149)
- Título VI - Do Regime Disciplinar (Arts 174 a 233)
- Aula Introdutória - MP
- MP - Natureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias na CF
- Da Organização do Ministério Público
- Dos Vencimentos, Vantagens e Direitos
- Das Funções Institucionais
- LC 72-2008 (Art. 1º ao 3º)
- LC 72-2008 (Art. 4º ao 59)
- LC 72-2008 (Art. 60 ao 119)
- MP-CE (Art. 120 ao 211)
- MP-CE (Art. 212 ao 288)
- Lei nº 14.043-2017
- CE-CE - PARTE I
- CE-CE - PARTE II
Ética no Serviço Público para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Profs. Herbert Almeida e Tiago Zanolla Professores: Herbert Almeida; Tiago Zanolla
- Apresentação do Curso de Ética
- Improbidade Administrativa - Cebraspe
Gestão Pública para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Prof. Stefan Fantini Professores: Herbert Almeida; Stefan Fantini
- Conceitos introdutórios
- Planejamento (Parte I)
- Planejamento - Ferramentas estratégicas
- Organização
- Direção Liderança
- Motivação
- Comunicação
- Controle. Indicadores
- Processo Decisório
- Gestão de Projetos
- Trabalho em Equipe. Grupos
- Gestão do Desempenho
- Gestão de Conflitos
- Negociação
Noções de Direito Processual Civil para MP-CE (Analista Ministerial - Direito) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Apresentação do Curso
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Procedimentos Especiais
- Disposições Transitórias do CPC
- Ações Constitucionais
- Lei de Improbidade Administrativa
Direito Civil para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Prof. Paulo Sousa e Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques; Paulo Sousa
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência
- 10 Direito das obrigações: modalidades das obrigações; transmissão.
- Adimplemento e extinção; inadimplemento.
- 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
- 13 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; proteção da pessoa dos filhos; poder familiar; alimentos; tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.
- 14 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha.
- 16 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte I
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte II
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Parte III
Direito Administrativo para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) Professores: Herbert Almeida
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública: 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- Organização - Parte 1 - CESPE
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 1
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Licitações parte 2
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – Contratos
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa). 12.2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
Direito Processual Penal para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL) Professores: Renan Araujo; Antônio Pequeno
- Introdução ao Direito Processual Penal- CESPE
- Aplicações da Lei Processual Penal - CESPE
- Inquérito policial - 3.1 - cespe
- Ação Penal - CESPE
- Ação Civil Ex Delicto - Cespe
- Jurisdição e Competência - CESPE
- Sujeitos do Processo - CESPE
- Questões e Processos Incidentes - Cespe
- Nulidades - CESPE
- Atos e Prazos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais - CESPE
- Das Provas - Cespe
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - CESPE
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - CESPE
- Processo Comum - Cespe
- Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- Juizados Especiais Criminais - CESPE
- Recursos em espécie - CESPE
- Ações autônomas de impugnação - CESPE
- Lei nº 8.038 (1990) - Procedimento STJ e STF
- Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
- Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
- Resolução no 003/2012 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, alterada pela Resolução no 052/2019/OECPJ
Língua Portuguesa para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Equipe de Português (PRÉ-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos - Cebraspe
- Classes de Palavras III - Pronomes - Cebraspe
- Colocação Pronominal - Cebraspe
- Classes de palavras IV - Verbos - Cebraspe
- Correlação Verbal e Vozes Verbais - Cebraspe
- Sintaxe da Oração - Cebraspe
- Sintaxe do Período - Cebraspe
- Pontuação - Cebraspe
- Concordância - Cebraspe
- Regência Verbal e Nominal - Cebraspe
- Crase - Cebraspe
- Coesão e Coerência - Cebraspe
- Semântica Geral - Cebraspe
- Interpretação de Textos - Cebraspe
- Redação Oficial - Cebraspe
- Resumos
Raciocínio Lógico para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Equipe Exatas Estratégia Concursos Professores: Estrategia academy; Jhoni Zini; Brunno Lima
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC
- Frações, Razões e Proporções
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função do 1º Grau
- Função Quadrática ou de 2º Grau
- Função Exponencial
- Função Logarítmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Análise Combinatória
- Probabilidade
Direito Constitucional para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Equipe Direito Constitucional Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
- Teoria Geral da Constituição
- Princípios Fundamentais
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Administração Pública
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Controle de Constitucionalidade
- Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
- Ordem Econômica e Financeira
Direito Penal para MP-CE (Analista Ministerial - Especialidade: Direito) - Prof. Renan Araújo Professores: Renan Araujo; Equipe Legislação; Antônio Pequeno
- Introdução ao Direito Penal - CESPE
- 2 - Aplicação da Lei Penal - CESPE
- 3 - Fato Típico - CESPE
- Ilicitude - CESPE
- Culpabilidade - CESPE
- Erro - CESPE
- Concurso de pessoas - Cespe
- Das Penas - CESPE
- Medidas de segurança
- Extinção da Punibilidade - CESPE
- Ação Penal
- Crimes Contra o Patrimônio - Cespe
- Crimes contra a Dignidade Sexual - Cespe
- Crimes contra a Família - Cespe
- Crimes Contra a Fé Pública - CESPE
- Crimes Contra a Administração Pública - CESPE
- Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
- Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
- Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
- Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
- Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito
- Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
- Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas