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Cursos disponíveis nesse produto
Curso Professores
- Direito Previdenciário para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Rubens Mauricio
- Seguridade Social
- Regimes Previdenciários
- Filiação, Inscrição e Segurados - RGPS
- Financiamento da Seguridade Social
- Salário de Contribuição
- Arrecadação e Recolhimento
- Benefícios
- Acumulação de Benefícios
- Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado
- RPPS
- Contagem Recíproca e Compensação Financeira
- Regime de Previdência Complementar na CF/88
- Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa; Wagner Oliveira Pereira Junior
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.
- Pessoas naturais.
- Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.
- Bens no Código Civil.
- Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementosincidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.
- Prescrição e decadência.
- Direito das obrigações - Parte I.
- Direito das obrigações - Parte II.
- Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
- Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestaçãode serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamentocontraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
- Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador.
- Direitos reais de garantia.
- Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).
- Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. Procedimento de dúvida.
- Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.
- Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.
- Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei das Estatais) para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública (Lei das Estatais)
- Direto Penal para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal
- Fato Típico
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Das Penas: Espécies e Cominação.
- Das Penas: Aplicação.
- Concurso de Pessoas
- Concurso de Crimes
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
- Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
- Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
- Crimes Contra a Administração Pública: Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
- Direito Processual Civil para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Direito Processual Civil Constitucional
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Procedimentos Especiais
- Execução
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Disposições Transitórias do CPC
- Ações Constitucionais
- Lei de Improbidade Administrativa
- Raciocínio Lógico para EPTC (Nível Médio e Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Estrategia academy; Brunno Lima; Jhoni Zini
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas
- Unidades de Medida
- Sistema Monetário
- Sistemas de Numeração
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Taxas
- Descontos
- Equivalência de Capitais e Séries
- Sistemas e Amortização
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função do 1º Grau
- Função Quadrática ou de 2º Grau
- Função Modular
- Função Exponencial
- Função Exponencial
- Função Logarítmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Trigonometria
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Polinômios. Equações Polinomiais
- Estruturas Lógicas I
- Estruturas Lógicas II
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Raciocínio Sequencial
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Medidas de Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Variáveis Aleatórias Discretas (Parte 1)
- Distribuições Discretas (Parte 2) - multibancas
- Distribuição Normal - multi
- Direito Processual Penal para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal
- Inquérito policial
- Ação Penal
- Sujeitos do Processo
- Das Provas: Teoria Geral
- Das Provas: Espécies.
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)
- Prisão e liberdade provisória (Parte 2)
- Nulidades
- Jurisdição e Competência
- Sentença Penal
- Processo Comum
- Juizados Especiais Criminais
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie
- Direito Ambiental/Urbanístico/Fundiário para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: André Rocha
- Meio Ambiente Constitucional
- Princípios do Direito Ambiental
- Lei Complementar nº 140/2011 (Competências em Matéria Ambiental)
- Responsabilidade Ambiental e Lei de Crimes e Infrações Ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Decreto nº 6.514/2008 (Infrações Administrativas Ambientais)
- Lei nº 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental)
- 1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
- Lei nº 9.985/2000 (SNUC)
- Estatuto da Cidade
- Lei nº 11.445/2007 (Marco Regulatório do Saneamento Básico)
- Princípios da Tutela do Patrimônio Cultural
- Direito Constitucional para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Fábio Ramos; Márcio Amorim
- História Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais.
- Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal. Repartição das competências constitucionais. Competências municipais e interesse local.
- Administração pública.
- Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.
- Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.
- Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.
- Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais. Regime constitucional da propriedade: função social.
- Ordem social. Direito à saúde na ordem constitucional e legal. Sistema Único de Saúde.
- Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas. Lei nº 11.417/2006 (Súmula vinculante).
- LOM Porto Alegre - RS - Parte 1
- LOM Porto Alegre - RS - Parte 2
- Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso e Estatuto da Juventude para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 12.852/2013 – Estatuto da Juventude
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Língua Portuguesa para EPTC (Nível Médio e Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
- Nivelamento
- Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, numerais e interjeições. Flexão nominal: gênero, número e grau.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de Palavras: Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos.
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe: Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Período simples. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Organização sintática canônica e variações estilísticas.
- Morfossintaxe: Período composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico.
- Mecanismos de coesão e coerência textual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto. Correlação entre concordância, regência e retomada.
- Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais.
- Tipos e gêneros textuais.
- Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Vocabulário: significado e substituição contextual.
- Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.
- Estatuto da Igualdade Racial e Estatuto da Pessoa com Deficiência para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Estatuto da Igualdade Racial
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Direito Financeiro para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Gabriela Zavadinack
- 1- Orçamento público no Brasil. PPA, LDO e LOA
- 2 - Princípios Orçamentários
- 3 - Créditos Ordinários e Adicionais
- 4 - Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- 5. Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias
- 6. Receita pública. Conceito e classificações. Fontes
- 6.1 Dívida Ativa
- 7. Despesa pública. Conceitos
- 7.1. Despesas Públicas Classificações Orçamentárias
- 8. Estágios da Receita e Despesas Públicas
- 9. Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos
- 10. LRF Parte I
- 11. LRF Parte II
- 12. LRF Parte III
- 13. LRF Parte IV
- 14. Precatórios
- Direito do Trabalho para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr
- Aula Demonstrativa - Jornada de Trabalho
- Conceito, características, divisão, natureza, funções e autonomia do Direito do Trabalho
- Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
- Relação de Trabalho e Relação de Emprego
- Sujeitos do Contrato de Trabalho
- Terceirização
- Contrato de Trabalho
- Término do Contrato de Trabalho
- Jornada de Trabalho e Intervalo
- Salário e Remuneração
- Férias
- Prescrição Trabalhista
- Segurança e Medicina do Trabalho
- Proteção ao Trabalho do Menor
- Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS)
- Greve
- Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas. Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente
- Direito Processual do Trabalho para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Bruno Klippel
- 1. Introdução, Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
- 2. Competências da Justiça do Trabalho
- 3. Serviços Auxiliares; Das Partes; Dos Procuradores; Do juiz e Atos Processuais; MPT
- 4. Atos e Termos Processuais, Prazos, Nulidades e Petição Inicial
- 5. Notificação, Resposta do Réu e Revelia
- 6. Audiências, das Provas, Sentença, Custas e Ritos
- 7. Recursos
- 8. Liquidação da Sentença e Execução
- 10. Dissídio Coletivo e Ação de Cumprimento
- 12. Revisão por Dicas de Direito Processual do Trabalho
- Direito Tributário para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Fábio Dutra; Estevao Felipe Pedroso Conroy
- Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
- Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais. Titulares do Poder de Tributar. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
- Imunidades Genéricas e Específicas.
- Competência Tributária.
- Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
- Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário;
- Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
- Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos;
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades;
- Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades;
- Exclusão do crédito tributário – modalidades.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
- Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.
- Impostos da União.
- Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
- Impostos dos Municípios.
- IBS.
- CBS.
- Repartição das Receitas Tributárias.
- Execução Fiscal.
- Legislação Específica para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Lei Municipal n.º 8.133/1998 - Porto Alegre
- Estatuto Social da Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A (EPTC)
- Código de Trânsito Brasileiro para EPTC (Todos os cargos) (PÓS-EDITAL) Professores: Roberto Hugo Garotinho
- Apresentação do curso
- Introdução ao Código Nacional de Trânsito
- Sistema Nacional de Trânsito
- Normas Gerais de Circulação e Conduta
- Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos
- Dos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais
- Registro de Veículos - Licenciamento - ETC
- Habilitação
- Penalidades e Medidas Administrativas
- Infrações de Trânsito
- Crimes de Trânsito
- Disposições Finais e Transitórias
- Informática para EPTC (Nível Médio e Superior) (PÓS-EDITAL) Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
- Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 1)
- Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 2)
- Navegadores
- Mecanismos de busca
- Noções de armazenamento em nuvem.
- Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Outlook.
- Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; assinaturas digitais, boas práticas de segurança: senhas seguras, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia
- Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas;
- Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.
- Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.
- Backups
- Excel
- Word
- Sistema operacional Windows 10
- Windows 11
- Utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams).
- Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características.
- Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional.
- Direito Administrativo para EPTC (Advogado) (PÓS-EDITAL) Professores: Antônio Daud Jr; Antônio Daud
- Princípios expressos e implícitos da administração pública. Regime jurídico-administrativo.
- Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo.
- Poderes da administração pública. Uso e abuso do poder.
- Atos administrativos
- Organização administrativa.
- Agentes públicos
- Licitações à luz da lei 14.133/2021
- Contratos administrativos - Lei 14.133 de 2021
- Sistema de Registro de Preços - Decreto 11.462/2023
- Lei nº 11.107/2005 (Consórcios públicos /Convênios públicos).
- Serviços Públicos
- Lei 11.079-2004 - Lei das PPPs
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Bens Públicos
- Decreto 9.507-2018 (Execução Indireta de Serviços - Terceirização)
- Lei 13.709-2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
- LINDB - Decreto-Lei 4.657/1942
- Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública).