Pacote Completo para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo)

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Pacote Completo para o concurso ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo): cursos completos das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.

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Cursos disponíveis nesse produto

Noções de Direito Constitucional para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; Fábio Ramos; Ricardo Torques; Rodrigo Bet
- Aplicabilidade das Normas, Hierarquia das Normas e Poder Constituinte
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
- Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
- Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
- Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
- Poder Executivo
- Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
Direito Tributário para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) - Prof. Fábio Dutra Professores: Fábio Dutra
- Conceito de Tributos - Multibancas
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades)
- Competência Tributária - Multibancas
- Legislação Tributária
- Obrigação Tributária - Multibancas
- Responsabilidade Tributária - Multibancas
- Crédito Tributário e Lançamento - Multibancas
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Multibancas
- Extinção do Crédito Tributário - Multibancas
- Exclusão do Crédito Tributário - Multibancas
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Multibancas
- Administração Tributária
- Imposto da União - Multibancas
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos dos Municípios - Multibancas
- Imposto sobre Bens e Serviços - IBS
- Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS
- Repartição das Receitas Tributárias - Multibancas
Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) - Profa. Cinthya Lobo (PRÉ-EDITAL) Professores: Equipe Legislação
- Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima - Parte I
- Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima - Parte II
- Regimento da Assembleia Legislativa de Roraima - Parte III
Português para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) - Prof. Felipe Luccas Professores: Time de Português; Felipe Luccas; Equipe de Português do Estratégia; Adriana Figueiredo
- Ortografia e Acentuação
- Classes de palavras I
- Classes de Palavras II - Conectivos
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes de Palavras IV - Verbos
- Sintaxe da Oração
- Sintaxe do Período
- Pontuação
- Concordância
- Regência Verbal e Nominal
- Crase
- Semântica Geral
- Interpretação de Textos
- Tipologia Textual
Direito Administrativo para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) - Prof. Antônio Daud Professores: Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo; Antônio Daud Jr; Equipe Daud
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração
- Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Poderes da Administração Pública
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização Administrativa
- Consórcios Públicos (Lei 11.107-2006)
- Entes do terceiro setor.
- Agentes Públicos
- Licitações Públicas - Lei nº 14.133/2021 - Parte I
- Licitações Públicas - Lei nº 14.133/2021 - Parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Sistema de Registro de Preços - Decreto 11.462/2023
- Serviços Público
- Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa - Lei 8.429/1992
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Orçamento Público para ALE-RR (Assessor Técnico Legislativo) Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Equipe Administração Financeira e Direito Financeiro; Gabriela Zavadinack
- Orçamento Público no Brasil: PPA, LDO e LOA
- Princípios Orçamentários
- Créditos Ordinários e Adicionais
- Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Orçamento Público
- Receita Pública
- Despesa Pública
- Estágios da Receita e despesas Pública
- LRF Parte I
- LRF Parte II
- LRF Parte III
- LRF Parte IV