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Pacotaço para o concurso TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) + Sistema de Questões: cursos completos e relatórios do Passo Estratégico das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.
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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Passo Estratégico de Português para TRT-AP/PA 8ª Região (PRÉ-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; de Produto; Márcio Damasceno
Apresentação
Ortografia, Acentuação e Crase
Classes de Palavras
Termos (que, se, como)
Concordância e Vozes
Simulado 1
Semântica e Regência
Pronomes e Colocação
Linguagem, Tipologia e Fonética
Coordenação, Subordinação e Pontuação
Simulado 2
Interpretação, Reescrita e Coesão
Tempos e Modos Verbais
Redação Oficial
Variação Linguística
Simulado 3
Direito Administrativo para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA; Professor Herbert Almeida; Time Herbert Almeida
Regime jurídico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.8 Consórcios públicos
4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.
4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público
7 Poderes e deveres da administração pública: 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.
5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios.
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2). 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. Lei nº 14.133/2021.
10 Licitações. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Licitações. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações – Contratos
10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
11.1.2 Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários.
8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada). 11.2.7 Consórcios públicos. 11.1.3 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1. Conforme a origem. 12.2.2. Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3. Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial.
716 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais
15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.
9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.
14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente.
14.1 Legislação pertinente. 14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública. 14.2.4 Provimento. 14.2.5 Vacância. 14.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade
14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.7 Remuneração. 14.2.8 Direitos e deveres.
14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. 14.2.9 Responsabilidade. 14.2.10 Processo administrativo disciplinar. 14.2.11 Regime de previdência.
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Legislação Civil Especial para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Paulo H M SousaProfessores: Coruja; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
26 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 26.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
23 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
24 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos). 24.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 24.2 Procedimento de dúvida
25 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
27 Direitos autorais.
Passo Estratégico de Direito Constitucional para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária)Professores: Túlio Lages; Equipe Tulio Lages; de Produto
Apresentação do Curso
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Princípios Fundamentais
Direitos Sociais
Simulado - ME
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Simulado - ME
Organização do Estado
Poder Executivo
Administração Pública
Simulado - ME
Poder Legislativo
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Processo Legislativo
Simulado - ME
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Simulado - ME
DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
DCON - Caderno de Jurisprudência
Direito Constitucional para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Fábio Ramos
.Aplicabilidade no tempo; Interpretação; Princípios; Gerações; características; Limites e Eficácia
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. (art. 5º, XXXI a LXXVIII)
Direito Social
Nacionalidade
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
Ordem social.
Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal
Direito Processual do Trabalho para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Bruno KlippelProfessores: Bruno Klippel
Introdução, Princípios e Organização da Justiça do Trabalho
Competências da Justiça do Trabalho
Partes e procuradores. Justiça gratuita. Jus postulandi.
1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção
1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8. Rito sumaríssimo no dissídio individual.
Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado - impugnação do exequente
10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho
12 Dissídios coletivos. 13 Instrução Normativa 39 [editada pela Resolução 203, de 15 de março de 2016] - Tribunal Superior do Trabalho (TST). 14 Instrução Normativa 41 [editada pela Resolução 21, de 21 de junho de 2018] - Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Revisão por dicas de direito processual do trabalho
Instruções normativas TST
Passo Estratégico de Direito Administrativo para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária)Professores: Túlio Lages; Equipe Tulio Lages; de Produto; Tulio Sergio Sales Lages Junior
Apresentação
Organização Administrativa
Organização Administrativa
Entidades Paraestatais
Princípios Administrativos
Simulado - ME
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Agentes Públicos
Simulado - ME
Lei 8112
Processo Administrativo
Responsabilidade Civil do Estado
Simulado - ME
Controle da Administração
Lei 14133 - Licitações Públicas
Lei 14133 - Licitações Públicas
Lei 14133 - Contratos Administrativos
Estado, Governo e Administração Pública
Direito Administrativo Conceitos
Simulado - ME
DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
DADM - Caderno de Jurisprudência
Direito do Trabalho para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Antonio DaudProfessores: Antônio Daud Jr; Equipe Daud; Equipe Direito Do Trabalho e Direito Administrativo
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7o da Constituição Federal de 1988).
3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 7.1 Caracterização e distinção.
8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
11 Salário-mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 Modalidades de salário. 13.4 Formas e meios de pagamento do salário. 13.5 13o salário.
12 Férias. 12.1 Direito a férias e sua duração. 12.2 Concessão e época das férias. 12.3 Remuneração e abono de férias. 14 Prescrição e decadência.
15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher. 17.1 Estabilidade da gestante. 17.2 Licença- maternidade.
18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia
17 FGTS.
22.2 Organização sindical. 22.3 Conceito de categoria. 22.4 Categoria diferenciada. 23 Direito de greve e serviços essenciais
Português para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Equipe Português Estratégia Concursos, Felipe LuccasProfessores: Equipe de Português do Estratégia; Felipe Luccas; Time de Português; Adriana Figueiredo
Domínio da ortografia oficial.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Classes de palavras: preposição e conjunção.
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
Sintaxe: termos da oração.
Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Emprego dos sinais de pontuação.
Concordância verbal e nominal.
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual
Significação das palavras.
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Direito do Consumidor para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Paulo H M SousaProfessores: Coruja; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22.2 Direitos do consumidor. 22.3 Fornecedor, produto e serviço
22.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
Legislação Complementar para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Equipe Legislação Específica Estratégia Concursos, Ricardo TorquesProfessores: Equipe Legislação; Ricardo Torques; Ricardo Torques; Equipe CPC; Ricardo Torques; Equipe Ricardo Torques; camila doria lima
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
O Poder Judiciário e o TRT 8 (Arts. 1º ao 13º)
Da Direção do Tribunal (Arts. 14 ao 36)
Das Atribuições do Presidente do Tribunal (Arts. 37 a 57)
Dos Foros Trabalhistas (Arts. 54 a 101)
Da Distribuição dos Processos (Arts. 102 a 118)
Das Pautas de Julgamento (Arts. 119 a 179)
Da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei ou Ato Normativo do Poder Público (Arts. 180 a 262)
Dos Recursos no Tribunal (Arts. 263 a 310)
Resolução 296/CSJT, de 25 de junho de 2021
Resolução CSJT nº. 290/2021
Resolução CSJT nº 237/2019
Código de Ética dos Servidores do TRT-AP
Passo Estratégico de Orçamento para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) (PRÉ-EDITAL)Professores: Alexandre Violato; de Produto
PPA LDO e LOA - FCC
Técnicas Orçamentárias - FCC
Princípios Orçamentários - FCC
Ciclo Orçamentário - FCC
Créditos Adicionais - FCC
Simulado 01 AFO
Direito Empresarial para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Cadu Carrillo (PRÉ-EDITAL)Professores: Cadu Carrilho
Títulos de crédito. Disposições gerais. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
Preferências e privilégios creditórios.
Estatuto da Criança e do Adolescente para TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe CPC; Ricardo Torques; Equipe Ricardo Torques; camila doria lima; Ricardo Torques; Ricardo Torques
CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 28.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
CRIANÇA E ADOLESCENTE: 28 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). Prevenção e medidas de proteção.
Direito Civil TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof. Paulo H M SousaProfessores: Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2. Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
4 Bens. 4.1. Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, 35 termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
8 Prescrição e decadência.
10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
Direito Processual Civil TRT-AP/PA 8ª Região (Analista Judiciário - Área Judiciária) Prof Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Torques; Ricardo Torques
2 Normas processuais civis.
3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros
7 Sujeitos do processo. . 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública
13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. . 6 Preclusão
13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 16.7 Audiência de instrução e julgamento. 16.8 Providências preliminares e de 36 saneamento. 16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
16.10 Provas.(Parte I)
16.10 Provas.(Parte II)
16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
16.11 Sentença e coisa julgada. 16.12 Cumprimento da sentença. 16.13 Disposições Gerais. 16.14 Cumprimento. 16.15 Liquidação.
19 Processos de execução
17 Procedimentos Especiais. 18 Procedimentos de jurisdição voluntária
28 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 28.1 Procedimentos
21 Livro Complementar. 22 Disposições finais e transitórias
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