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Pacotaço para o concurso TJ-PB (Analista - Área Judiciária) 2026 (Pós-Edital): cursos completos e relatórios do Passo Estratégico das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.
Produto
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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Gestão de Pessoas e Comportamento para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Stefan Fantini
Apresentação do Curso
6. Direção Liderança
7. Motivação
8. Comunicação
10. Cultura e Clima
16. Trabalho em Equipe. Grupos
2. Gestão do Desempenho
10. Gestão de Conflitos
11. Negociação
Legislação Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Equipe Legislação
Lei nº. 14.344-2022 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal
Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes
Lei nº 12.737 (2012) - Lei de Delitos Informáticos - Lei Carolina Dieckmann
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Lei n.º 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Passo Estratégico de Direito Constitucional para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Túlio Lages
Apresentação do Curso
Análise Estatística
Princípios Fundamentais
Constituição: Conceitos, Sentidos e Classificações
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)
Simulado 1
Direitos Sociais
Nacionalidade
Direitos Políticos
Simulado 2
Organização do Estado
Poder Legislativo
Processo Legislativo e Modificação da Constituição
Processo Legislativo ESQUEMATIZADO
Simulado 3
Poder Executivo
Poder Judiciário
Funções Essenciais à Justiça
Simulado 4
DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
DCON - Caderno de Jurisprudência
Administração Pública para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público.
Improbidade Administrativa: 3.1 Atos de improbidade administrativa. 3.2 Responsabilização por atos de improbidade. 3.3 Aplicação da legislação em situações concretas. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
Passo Estratégico de Direito Processual Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Marcella Mendes
Apresentação
Análise Estatística
Princípios
Inquérito Policial
ANPP
Ação Penal
Simulados - Direito Processual Penal
Competência
Sujeitos do processo
Atos de comunicação do processo
Simulados - Direito Processual Penal
Provas
Prisão
Questões e processos incidentes
Simulados - Direito Processual Penal
Procedimentos
Nulidades
Recursos
Simulados - Direito Processual Penal
HC. MS.
Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal
Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais
Simulados - Processual Penal
Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha
Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Capitais
Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel
Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Direito Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Introdução ao Direito Penal
Aplicação da Lei Penal
Fato Típico. Ilicitude.
Culpabilidade. Erro.
Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.
Das Penas (Parte 1)
Das Penas (Parte 2). Medidas de Segurança.
Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.
Crimes Contra a Pessoa
Crimes Contra o Patrimônio
Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Crimes Contra a Paz Pública e Incolumidade Pública.
Crimes contra a Dignidade Sexual
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
Noções de Informática e Proteção de Dados para TJ-PB (Analista - Jurídico e Contabilidade) (PÓS-EDITAL)Professores: Diego Carvalho
Redes de Computadores
Segurança da informação: princípios e boas práticas.
Ameaças
Sistemas operacionais (Windows)
Aplicativos (Softwares e Extensões)
Fundamentos de informática: Conceitos básicos de hardware e software.
Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados. Proteção de dados no âmbito do Poder…
Direito Processual Civil para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Direito Processual Civil Constitucional
Normas Processuais Civis
Jurisdição, Ação e Processo
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência Interna
Cooperação Nacional
Pressupostos Processuais
Partes e Procuradores
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Juiz e Auxiliares da Justiça
Ministério Público
Advocacia Pública
Defensoria Pública
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Procedimento Comum
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas
Sentença
Remessa Necessária
Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Cumprimento da Sentença
Precedentes
Ordem dos Processos no Tribunal
Recursos
Execução
Procedimentos Especiais
Juizados Especiais
Processo Estrutural
Arbitragem
Passo Estratégico de Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021 para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Arthur Conde
Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021
Passo Estratégico de Legislação Penal para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Marcella Mendes
Apresentação
Análise Estatística
Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal
Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas
Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lei n. 8.069/90 - ECA
Lei n. 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa
Lei n. 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
Lei n. 9.455/97 - Tortura
Lei n. 13.869/19 - Abuso de Autoridade
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas
Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Capitais
Lei n. 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Lei n. 7.716/89 - Racismo
Lei n. 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais
Lei n. 9.503/97 - CTB
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Convenção de Budapeste - Crimes Cibernéticos
Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha
Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel
Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
Simulado para Analista - Área Judiciária (TJ PB) 2026 (PÓS-EDITAL)Professores: Equipe Pedagógica
Simulado para Analista - Área Judiciária (TJ PB) (14/11/2026)
Simulado para Analista - Área Judiciária (TJ PB) (14/11/2026) Gabarito
Direito Administrativo para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Herbert Almeida
Princípios expressos e implícitos da administração pública
Introdução ao Direito
Organização - Parte 1
Organização - Parte 2
Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações públicas - Parte I
Licitações públicas - Parte II
Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos
Serviços públicos
Lei 11.079:2004 (parceria público-privada)
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado
Bens Públicos
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Agentes públicos
Processo Administrativo
Improbidade Administrativa
Lei 12.846:2013 (Lei Anticorrupção)
Passo Estratégico de Ética no Serviço Público para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Abraão Pereira
Teoria da Ética. Ética na administração pública
Simulado
Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
Passo Estratégico de Gestão de Pessoas e Comportamento para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Abraão Pereira
Motivação. Comunicação - FGV
Equipes de Trabalho - Gestão de Pessoas - FGV
Gestão de Desempenho - Gestão por Competências - FGV
Recrutamento e seleção de pessoas - Treinamento e desenvolvimento - Análise e descrição de cargos - FGV
Gerenciamento de conflitos. Negociação - FGV
Gestão do Conhecimento - QVT - FGV
Simulado
Direitos Humanos e Tutela Coletiva para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Teoria Geral dos Direitos Humanos
Características dos Direitos Humanos
Dimensões dos Direitos Humanos
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Sistema Global de Direitos Humanos
Tratados Internacionais de Direitos Humanos
Controle de Convencionalidade
Proteção de Vítimas e Testemunhas - Lei 9.807/1999
Estatuto da Pessoa Idosa
Direitos Humanos e Segurança Pública
Grupos Vulneráveis - Mulher
Grupos Vulneráveis Negros
Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Jurisprudência CADH
Ações Constitucionais
Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021 para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Ricardo Torques
Resolução CNJ 400/2021
Resolução CNJ 351/2020
Resolução CNJ 230/16
Ética no Serviço Público para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Tiago Zanolla
Aula 00 - Apresentação - Ética
Aula - 01 - Ética no Serviço Público
Aula 02 - Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba
Aula 03 -Resolução TJPB nº 20/2025 (Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba)
Aula 04 - Resolução TJPB nº 21/2025 (Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).
Passo Estratégico de Administração Pública para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Túlio Lages
Apresentação
Análise Estatística
Princípios Administrativos
Improbidade Administrativa
Atos Administrativos
Simulado
DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
Passo Estratégico de Direito Civil e Direito do Consumidor para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa
[PE] Apresentação Pessoal + Análise Estatística
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.
Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.
Simulado 01
Bens: classificação e regimes jurídicos.
Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.
Atos jurídicos lícitos , ilícitos e provas
Simulado 02
Prescrição e Decadência
Teoria Geral das Obrigações I
Teoria Geral das Obrigações II
Simulado
Direito das Coisas I
Direito das Coisas II
Direito das Famílias
Direito das Sucessões
Simulado 04
Noções Básicas do Código de Defesa do Consumidor
Qualidade de produto e serviço, prevenção e reparação de danos
Contratos, garantias e cláusulas abusivas na relação de consumo
Simulado 01
Sanções administrativas e infrações penais
Defesa em juízo e outros
Simulado 02
Direito Civil e Direito do Consumidor para TJ-PB (Analista Jurídico) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.
Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.
Bens: classificação e regimes jurídicos.
Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.
Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Contratos: Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. Interpretação, efeitos e extinção.
Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.
Responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Responsabilidade nas relações de consumo.
Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. Usucapião.
Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje)
Direito de família: Entidades familiares, casamento e união estável. Regime de bens. Alimentos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (inclui Lei nº 8.009/1990).
Direito das sucessões: Sucessão legítima e testamentária. Herança, aceitação e renúncia. Ordem de vocação hereditária.
Direito do Consumidor – Parte I
Direito do Consumidor – Parte II
Direito do Consumidor – Parte III
Direito do Consumidor – Parte IV
Direito do Consumidor – Parte V
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais)