Pacotaço para o concurso TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito): cursos completos e relatórios do Passo Estratégico das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.
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CursoProfessores
Passo Estratégico de Legislação para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Túlio Lages; Equipe Tulio Lages; de Produto; Tulio Sergio Sales Lages Junior; Alexandre Violato; Equipe Tulio Lages
Apresentação
DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Simulado 01
Português para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Felipe Luccas; Time de Português; Adriana Figueiredo
Nivelamento
Classes de palavras I
Classes de Palavras II - Conectivos
Classes de Palavras III - Pronomes
Colocação Pronominal
Classes de Palavras IV
Sintaxe da Oração
Sintaxe do Período
Pontuação
Concordância
Regência Verbal e Nominal
Crase
Semântica Geral
Interpretação de Textos
Passo Estratégico de Português para TCE-SP (PÓS-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; de Produto; Márcio Damasceno
Apresentação
Ortografia, Acentuação e Crase
Classes de Palavras
Termos (que, se, como)
Concordância e Vozes
Simulado 1
Semântica e Regência
Pronomes e Colocação
Linguagem, Tipologia e Fonética
Coordenação, Subordinação e Pontuação
Simulado 2
Interpretação, Reescrita e Coesão
Tempos e Modos Verbais
Redação Oficial
Variação Linguística
Simulado 3
Direito Empresarial para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Cadu Carrilho
Empresa e Empresário
Institutos Complementares
Sociedades Iniciais e Menores
Sociedade Simples e Limitada
Falência
Recuperação Judicial, Extrajudicial, Dispositivos Comuns e Crimes
ME e EPP - LC 123 de 2006
Discursivas para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
Aula 0 - Apresentação do Curso
Aula 1 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais
Aula 2 - Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto
Aula 3 - Aspectos Microestruturais
Aula 4 - Folha de Respostas
Aula 5 - Rodada de Temas
Passo Estratégico de Direito Empresarial para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa; Coruja; de Produto
Apresentação Pessoal + Análise Estatística
Teoria da empresa e Empresário
Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento
Direito Societário
Simulado
Operações Societárias
Direito Falimentar
Recuperação Judicial e Extrajudicial
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Simulado
Passo Estratégico de Direito Constitucional para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Túlio Lages; Equipe Tulio Lages; de Produto; Equipe Tulio Lages; Tulio Sergio Sales Lages Junior
Apresentação e Análise Estatística
Aplicabilidade Das Normas Constitucionais.
Controle de Constitucionalidade
Organização do Estado
Poder Legislativo
Simulado 01
Processo Legislativo
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Poder Executivo
Poder Judiciário
Simulado 02
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Direitos Sociais
Nacionalidade
Simulado 03
Direitos Políticos
Partidos Políticos
Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa. Direito à Proteção Especial. Índios.
Simulado 04
Ordem Econômica e Financeira
Da Administração Pública
Constituição: Conceitos
Simulado 05
(Apêndice) Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar
(Extra) Questionário EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento
(Extra) Processo Legislativo ESQUEMATIZADO
Passo Estratégico de Direito Penal para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Eduardo Alberi Rossi; de Produto
Apresentação + Análise Estatística
Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração em geral
Crimes praticados por particular contra a adm em geral
Crimes contra as Finanças Públicas
Simulado
Direito Financeiro para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: AFO Administração Financeira e Orçamentária; Direito Constitucional; Equipe Administração Financeira e Direito Financeiro; Equipe Constitucional; Nelma Fontana; Gabriela Zavadinack
Direito Financeiro
Orçamento Público no Brasil: PPA, LDO e LOA
Princípios Orçamentários
Créditos Ordinários e Adicionais
Ciclo Orçamentário. Processo Orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Orçamento Público
Receita Pública
Dívida Ativa na Lei 4.320/64
Despesa Pública
Estágios da Receita e despesas Pública
Restos a Pagar, DEA, Suprimento de Fundos
Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Conhecimentos Básicos Sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
Lei n°. 10.180/2001 - Sistemas
LRF Parte I
LRF Parte II
LRF Parte III
LRF Parte IV
Precatórios
Vedações Constitucionais
Passo Estratégico de Direito Civil para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Paulo Sousa; Coruja; de Produto
Apresentação + Análise Estatística
Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade
Fatos Jurídicos
Atos e Provas
Simulado
Prescrição e Decadência
Obrigação I
Obrigações II
Simulado
Teoria geral dos Contratos
Contratos em Espécie
Aula MLS - Marco Legal de Seguros
Responsabilidade Civil
Simulado
Direito das Coisas I
Direito Civil para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Cadu Carrilho
Pessoas Naturais
Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos, Representação, Eficácia e Atos Ilícitos
Direito das Coisas - Posse, Gozo e Fruição e Garantia
Direito das Coisas - Propriedade
Passo Estratégico de Direito Administrativo para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Túlio Lages; Equipe Tulio Lages; de Produto; Equipe Tulio Lages; Tulio Sergio Sales Lages Junior
Apresentação e Análise Estatística
Princípios constitucionais do Direito Administrativo expressos e implícitos.
Direito Administrativo: Conceitos
Poderes da Administração Pública.
Atos Administrativos
Simulado 01
Processo Administrativo
Organização Administrativa - Parte 1
Organização Administrativa - Parte 2
Controle da Administração
Consórcios Públicos
Simulado 02
Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Servidores estatais: servidores e empregados públicos.
Licitações públicas. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). – Parte 1
Licitações públicas. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). – Parte 2
Contratos Administrativos. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).
Simulado 03
Serviços públicos. Parcerias Público-Privadas.
Intervenção do Estado.
Bens públicos.
Simulado 04
Responsabilidade Civil do Estado
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Simulado 05
(Apêndice) Caderno de Jurisprudência e Caderno de Jurisprudência Complementar
(Extra) Questionário EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento
(Extra) Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
Direito Penal para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Renan Araujo; Professor Yuri Moraes
3 - Fato Típico - Multi - Item 3.1
Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral.
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Crimes Contra Finanças Públicas
Raciocínio Lógico e Analítico para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Estrategia academy; Equipe Exatas Academy; Brunno Lima
Estruturas Lógicas I
Estruturas Lógicas II
Equivalências e Negações Lógicas
Diagramas Lógicos
Lógica de Primeira Ordem
Lógica de Argumentação
Raciocínio Crítico
Raciocínio Sequencial
Direito Tributário para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Fábio Dutra; Estevao Felipe Pedroso Conroy
Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Contribuições previdenciárias. Empréstimos compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
Sistema Tributário Nacional: titulares do poder de tributar. Princípios gerais. Limitações ao poder de tributar (Princípios jurídicos da tributação).
Imunidades genéricas e específicas.
Competência tributária. / Lei complementar em matéria tributária. Normas gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
Obrigação tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
Crédito tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Exclusão do crédito tributário – modalidades.
Garantias e privilégios do crédito tributário, preferências.
Administração tributária: Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas e positivas.
Impostos da União.
Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
Impostos dos Municípios.
IBS.
CBS.
Repartição das receitas tributárias.
Direito Administrativo para TCE-SP (Auditor de Controle Externo) - Prof. Herbert Almeida (PRÉ-EDITAL)Professores: Herbert Almeida; LETICIA CABRAL PERPETUO SOARES; Professor Herbert Almeida; ALINE SCHREIBER DE ALMEIDA; Time Herbert Almeida
Regime jurídico-administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
Estado, governo e Administração Pública. 2.1 Conceitos. 2.2 Elementos. 3 Direito administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Objeto. 3.3 Fontes.
Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta e indireta. 3.3 Autarquias.
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Regime das Contratações com as Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998); Regime das Contratações com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei Federal nº 9.790/1999); Regime das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014).
Poderes da Administração Pública. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e abuso do poder.
Ato administrativo. 7.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 7.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 7.3 Decadência administrativa.
Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações parte 1
Licitações e Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Licitações parte 2
Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) – Contratos
Serviços públicos. 11.1 Conceito. 11.2 Elementos constitutivos. 11.3 Formas de prestação e meios de execução. 11.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 11.5 Classificação. 11.6 Princípios. Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995);
Controle da Administração Pública. 12.1 Controle exercido pela Administração Pública. 12.2 Controle judicial. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle Social.
Responsabilidade civil do Estado. 13.1 Evolução histórica. 13.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 13.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 13.4 Reparação do dano. 13.5 Direito de regresso.
Legislação: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968). 15.1.4 Provimento. 15.1.5 Vacância. 15.1.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 15.1.7 Remuneração.
Legislação: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968). 16.1.8 Direitos e deveres.
Legislação: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.261/1968). 17.1.9 Responsabilidade. 17.1.10 Processo administrativo disciplinar.
Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual (Lei Estadual nº 10.177/1998)
Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992)
Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013)
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011);
Monitoria para TCE-SP (PÓS-EDITAL)Professores: de Produto
Aula 00 - Prof. Paulo Júnior
Aula 01 - Prof. Paulo Júnior
Aula 02 - Prof. Paulo Júnior
Aula 03 - Prof. Paulo Júnior
Aula 04 - Prof. Paulo Júnior
Direito Constitucional para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Especialidade: Direito) (PÓS-EDITAL)Professores: Direito Constitucional; Equipe Constitucional; Salvador Neto; Fábio Ramos
Aplicabilidade das Normas e Hierarquia
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais - Direito Social
Direitos e Garantias Fundamentais - Nacionalidade
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Organização do Estado e Organização Político-Administrativa
Administração Pública
Poder Legislativo
Processo Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Ordem Econômica e Financeira
Ordem Social - Disposição Geral (Art. 193)
Controle de Constitucionalidade
Ética pública e integridade para TCE-SP (Auditor de Controle Externo - DIPE - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Giulian Salvador; Herbert Almeida; Ricardo Torques; Tiago Zanolla; Equipe Legislação; Ricardo Torques; Equipe Legislação Institucional e Ética
Apresentação - Ética
Ética no Serviço Público
Decreto 69.328/2025 - Código de Ética do Estado de São Paulo
