Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciência Jurídica) - 2026 (Pós-Edital)

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Cursos disponíveis nesse produto

Direito Constitucional para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- Administração Pública (Art. 37)
- Funções Essenciais à Justiça (Art. 134)
Direito Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Penal
- Aplicação da Lei Penal
- Fato Típico. Ilicitude.
- Culpabilidade. Erro.
- Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.
- Das Penas (Parte 1)
- Das Penas (Parte 2)
- Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.
- Crimes Contra a Pessoa
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)
- Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)
- Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
Passo Estratégico de Direito Constitucional para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Túlio Lages
- Apresentação do Curso
- Análise Estatística
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Simulado 1
- Direitos Políticos
- Partidos Políticos
- Poder Legislativo
- Simulado 2
- Poder Executivo
- Ordem Social
- Poder Judiciário
- Funções Essenciais à Justiça
- Simulado 3
- DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
- DCON - Caderno de Jurisprudência
Passo Estratégico de Direito Processual Civil para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PRÉ-EDITAL) Professores: Arthur Conde
- Princípios do Direito Processual Civil
- JURISDIÇÃO E AÇÃO
- Juíz poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça
- SUJEITOS PROCESSUAIS – PARTES E PROCURADORES
- Competência
- Atos Processuais
- Formação, Suspenção, Extinção do Processo e Procedimento ordinário.
- TUTELAS PROCESSUAIS
- Das Provas
- SENTENÇA E COISA JULGADA
- AÇÃO RESCISÓRIA
- TEORIA GERAL DOS RECURSOS E RECURSOS EM ESPÉCIE
- Do Processo de Execução
- Procedimentos Especiais e dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária
- Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular
- Recursos e Meios de Impugnação
- PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
- JUIZADOS ESPECIAIS
- SIMULADOS
Passo Estratégico de Direito Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Eduardo Alberi Rossi
- Apresentação
- Análise Estatística
- Princípios, Conceito e fontes...
- Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
- Fato Típico e seus Elementos. Crimes consumado e tentado...
- Simulado 1
- Ação Penal
- Culpabilidade. Imputabilidade Penal
- Teoria da Pena e Medidas de Segurança
- Simulado 2
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Simulado 3
- Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a adm em geral
- Crimes contra a Administração Pública Estrangeira
- Simulado 4
- Crimes contra a Administração da Justiça
- Crimes contra as Finanças Públicas
- Crimes em Licitações e Contratos
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Simulado 5
Passo Estratégico de Direito Administrativo para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Túlio Lages
- Apresentação
- Análise Estatística
- Princípios Administrativos
- Direito Administrativo Conceitos
- Estado, Governo e Administração Pública
- Simulado 1
- Poderes Administrativos
- Atos Administrativos
- Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)
- Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)
- Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
- Simulado 2
- Lei 14133 - Contratos Administrativos
- Serviços Públicos
- Agentes Públicos
- Simulado 3
- Bens Públicos
- Responsabilidade Civil do Estado
- Controle da Administração
- Intervenção do Estado
- Improbidade Administrativa
- Simulado 4
- DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
- DADM - Caderno de Jurisprudência
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei 12.594/2012 – SINASE
- Lei 13.431/2017
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015
- Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social
- Grupo Vulnerável Pessoas com Transtornos Mentais
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei Maria da Penha
- Grupos Vulneráveis - Mulher
Direito Civil para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
- Da Pessoa Jurídica. Domicílio Civil.
- Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
- Livro III - Fatos Jurídicos
- Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)
- Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)
- Do Direito das Obrigações.
- Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
- Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Da responsabilidade civil.
- Livro III - Direito das Coisas (Posse)
- Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Livro IV - Direito de Família
- Livro V - Direito das Sucessões
Direito Processual Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Renan Araujo
- Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da Lei Processual Penal.
- Inquérito policial
- Ação Penal. Ação Civil Ex Delicto.
- Jurisdição e Competência
- Sujeitos do Processo
- Questões e Processos Incidentes. Nulidades. Atos e Prazos. Citações e Intimações. Sentença.
- Das Provas (Parte 1)
- Das Provas (Parte 2)
- Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)
- Prisão e liberdade provisória (Parte 2)
- Processo Comum
- Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
- Outros Procedimentos Penais
- Juizados Especiais Criminais
- Teoria Geral dos Recursos
- Recursos em espécie
- Ações Autônomas de Impugnação
Direitos Humanos para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Características dos Direitos Humanos
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- Assuntos Específicos da Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos na Constituição Federal
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
- Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
- Sistema Global de Direitos Humanos
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Os Pactos de 1966
- Convenções Internacionais do Sistema Global
- Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
- 100 Regras de Brasília
- Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos
- Grupos Vulneráveis - Introdução
- Grupos Vulneráveis - Mulher
- Grupos Vulneráveis Negros
- Grupo Vulnerável Crianças e Adolescentes
- Grupo Vulnerável Idoso
- Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência
- Grupo Vulnerável Sem Teto
- Grupo Vulnerável LGBTQIA+
- Grupo Vulnerável Sem Terra
- Grupo Vulnerável Migrantes, Apátridas e Refugiados
- Planos e Programas Nacionais de Direitos Humanos e Comissão da Verdade
Direito Constitucional para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Nelma Fontana
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais
- Direitos Sociais
- Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Partidos Políticos
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência
- Processo Legislativo
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República
- Poder Judiciário: disposições gerais, tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, tribunais e juízes eleitorais
- Das funções essenciais à Justiça – Da Defensoria Pública
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Passo Estratégico de Direito Civil para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Paulo Sousa
- [PE] Apresentação Pessoal + Análise Estatística
- Aula 01 - Pessoas Naturais
- Aula 02 - Pessoas Jurídicas
- Aula 03 - Simulado
- Aula 04 - Bens
- Aula 05 - Fatos Jurídicos
- Aula 06 - Atos ilícitos e Provas
- Aula 07 - Simulado
- Aula 09 - Teoria Geral das Obrigações I
- Aula 10 - Teoria Geral das Obrigações II
- Aula 11 - Responsabilidade Civil
- Aula 12 - Simulado
- Aula 13 - Direito das Coisas I
- Aula 14 - Direito das Coisas II
- Aula 15 - Direito das Familias
- Aula 16 - Direito das Sucessões
- Aula 17 - Simulado
Passo Estratégico de Direito Processual Penal para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Marcella Mendes
- Apresentação
- Análise Estatística
- Princípios
- Inquérito Policial
- Ação Penal
- Simulados - Direito Processual Penal
- Competência
- Questões e processos incidentes
- Provas
- Simulados - Direito Processual Penal
- Sujeitos do processo
- Prisão
- Atos de comunicação do processo
- Simulados - Direito Processual Penal
- Procedimentos
- Recursos
- Nulidades
- Simulados - Direito Processual Penal
- Habeas Corpus
- Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal
- Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais
- Simulados - Processual Penal
- Lei n. 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica
- Lei n. 13.869/19 - Abuso de Autoridade
- Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos
- Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas
- Lei n. 9.455/97 - Tortura
- Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha
- Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Lei n. 10.826/03 - Estatuto do Desarmamento
- Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas
- Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha
- Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Lei n. 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais
- Lei n. 9.503/97 - CTB
- Lei n. 7.716/89 - Racismo
- Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial
- Lei n. 8.078/90 - CDC
- Lei n. 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo penal. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.
Constituição do Estado do Amazonas para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Rodrigo Bet
- CE-AM - Geral - Parte 1 - Multibancas
- CE-AM - Geral - Parte 2 - Multibancas
Passo Estratégico de Direitos Humanos para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Arthur Conde
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
- Direitos Humanos na Constituição Federal e Controle de Convencionalidade
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- PIDCP E PIDESC
- Convenção Genocídio, Refugiado e Tortura - versão ampliada
- Convenção sobre os Direitos da Criança
- Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
- Sistema Interamericano – OEA
- Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos - Pacto San Jose da Costa Rica
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
- Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
- Acesso à justiça e garantias processuais
- Dever dos Estados de promover acesso à justiça; 100 Regras de Brasília; desenvolvimentos na OEA relacionados à Defensoria Pública
- Minorias e vítimas de injustiças históricas: mulheres, negros, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, indígenas, população LGBT, quilombolas, sem-teto, sem-terra, imigrantes e refugiados
- Decreto Federal nº 7.053/2009 — Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Direitos da Mulher, Antidiscriminação, Violência de Gênero e Políticas Sociais
- Desigualdade racial. Racismo Estrutural e Histórico. Igualdade Racial. Comunidades Quilombolas. Legislação sobre Quilombos. Áreas
- EPCD - Parte 1
- EPCD - Parte 2
- EPCD - Parte 3
- Direitos Socioambientais, povos tradicionais e violência de gênero
- Igualdade, não discriminação e Minorias
- Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras
- Simulados
Legislação da Defensoria para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Tiago Zanolla
- Aula 00 - Introdução
- Aula 01 - Autonomia e Princípios da Defensoria Pública
- Aula 02 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título I - Disposições Gerais
- Aula 03 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título II - Organização da DPU
- Aula 04 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título III - Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios
- Aula 05 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título IV - Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
- Aula 06 - Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - Título V - Das Disposições Finais e Transitórias
- Aula 07 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte I
- Aula 08 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte II
- Aula 09 - DPE/AM - LC 01/90 - Parte III
- Aula 10 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte I
- Aula 11 - DPE/AM - Lei 4.077/14 - Parte II
Direito Processual Civil para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Apresentação
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Direito Processual Civil Constitucional
- Normas Processuais Civis
- Jurisdição, Ação e Processo
- Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
- Competência Interna
- Cooperação Nacional
- Pressupostos Processuais
- Partes e Procuradores
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais
- Nulidades
- Distribuição e do Registro
- Valor da Causa
- Tutela Provisória
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Procedimento Comum
- Audiência de Instrução e Julgamento
- Provas
- Sentença
- Remessa Necessária
- Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
- Coisa Julgada
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento da Sentença
- Precedentes
- Ordem dos Processos no Tribunal
- Recursos
- Execução
- Juizados Especiais
- Ações Constitucionais
- Usucapião
- Procedimentos da Lei 8.245/91
- Prerrogativas da Fazenda Pública
- Lei 5.478/1968 - Ação de Alimentos
- Ações de Defesa da Posse e da Propriedade
- Querela Nullitatis
Passo Estratégico de Direito Constitucional para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Túlio Lages
- Apresentação do Curso
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)
- Princípios Administrativos
- Simulado
- Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
- Caderno de Jurisprudência
Língua Portuguesa para DPE-AM (PÓS-EDITAL) Professores: Felipe Luccas
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras I. Flexão nominal
- Classes de Palavras II - Conectivos.
- Classes de Palavras III - Pronomes
- Colocação Pronominal
- Classes IV - Verbos. Flexão verbal.
- Correlação Verbal e Vozes Verbais
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe. Sintaxe da Oração
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência Verbal, Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Pontuação
- Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação.
- Figuras de Linguagem
- Coesão e Coerência. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas.
- Tipologia Textual. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Intertextualidade.
Passo Estratégico de Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher para DPE-AM (Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídica) (PÓS-EDITAL) Professores: Arthur Conde
- Direitos da Mulher, Antidiscriminação, Violência de Gênero e Políticas Sociais
- Direito da Mulher, Leis e Políticas Sociais para Mulheres, Violência contra Mulheres e Feminismo
- EPCD - Parte 1
- EPCD - Parte 2
- EPCD - Parte 3
- EPCD - Simulado
- Estatuto da Pessoa Idosa
- ECA – LEI 8.069/90 (cópia)
- Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras
- Questões Simulados