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Pacotaço para o concurso MP-ES (Agente de Promotoria - Direito): cursos completos e relatórios do Passo Estratégico das matérias do concurso em Livro Digital Interativo e Fórum de Dúvidas.
Produto
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Cursos disponíveis nesse produto
CursoProfessores
Passo Estratégico de Direito Administrativo para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Túlio Lages
Apresentação
Princípios Administrativos
Organização Administrativa (parte 1)
Organização Administrativa (parte 2)
Poderes Administrativos
Simulado 1
Atos Administrativos
Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)
Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)
Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
Serviços Públicos
Simulado 2
Controle da Administração
Responsabilidade Civil do Estado
Bens Públicos
Simulado 3
Intervenção do Estado
Agentes Públicos
Improbidade Administrativa
Simulado 4
DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
DADM - Caderno de Jurisprudência
Direito Processual Penal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Legislação; Renan Araujo
Inquérito policial
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto - Multi
Jurisdição e Competência
Questões e Processos Incidentes - Multi
11. Nulidades
Atos e Prazos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais - MULTI
Sentença Penal - MULTI
Das Provas - MULTI
Prisão e Liberdade Provisória (Parte I) - FGV
Prisão e Liberdade Provisória (Parte II) - MULTI
Processo Comum - MULTI
17. Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri
18. Outros Procedimentos Penais
21. Teoria Geral dos Recursos
Recursos em espécie - MULTI
O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Passo Estratégico de Direito Financeiro para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Alexandre Violato
PPA, LDO e LOA - FGV
Técnicas Orçamentárias - FGV
Princípios Orçamentários - FGV
Ciclo Orçamentário - FGV
Créditos Adicionais - FGV
Simulado 01 AFO
Receita Pública I - FGV
Receita Pública (II) - FGV
Simulado Receitas Públicas
Despesa Pública I - FGV
Despesa Pública II - FGV
Despesa Pública III - FGV
Simulado Despesa Pública
LRF 1 Introdução - FGV
LRF 2 - Receitas e Despesas - FGV
LRF 3 - Transparência - FGV
LRF 4 - Dívida Pública e Outros - FGV
Simulado LRF
Estatuto dos Servidores Públicos para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla
Aula Base (todos os estatutos)
ES - Estatuto dos Servidores - LC 46/94 (Arts 4º a 59) - Título II - Provimento e Movimentação de Pessoal
Lei de Responsabilidade Fiscal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Gabriela Zavadinack; AFO Administração Financeira e Orçamentária
LRF Parte I
LRF Parte II
LRF Parte III
LRF Parte IV
Direito Constitucional para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Equipe de Direito Constitucional (PRÉ-EDITAL)Professores: Equipe Constitucional
Teoria Geral da Constituição
Princípios Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
Organização do Estado
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Processo Legislativo
Administração Pública
Ordem Social
Ordem Econômica e Financeira
Finanças Públicas e Orçamentos
Controle de Constitucionalidade
Direito Administrativo para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Herbert AlmeidaProfessores: Herbert Almeida
Princípios Administrativos
Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, agências reguladoras e executivas
Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
Poderes da Administração Pública
Atos Administrativos
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Serviços Públicos: conceito e princípios; delegação: concessão, permissão e autorização
Controle interno e externo da administração pública (Tribunal de Contas e Judiciário)
Responsabilidade civil do Estado
Bens públicos
Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade
Agentes públicos. Cargo, emprego e função: normas constitucionais
Processo Administrativo
Improbidade Administrativa
Passo Estratégico de Direito Penal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Eduardo Alberi Rossi
Apresentação + Análise Estatística
Princípios, Conceito e fontes...
Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Concurso de Pessoas
Extinção de Punibilidade
Simulados - 1
Crimes contra a Fé Pública
Crimes praticados por Funcionário Público contra a administração em geral
Crimes praticados por particular contra a adm em geral
Crimes contra a Administração da Justiça
Simulados 2
Fato Típico e seus Elementos. Crimes consumado e tentado...
Culpabilidade. Imputabilidade Penal
Simulados 3
Português para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Felipe Luccas (PRÉ-EDITAL)Professores: Felipe Luccas; Adriana Figueiredo
Classes I
Classes de Palavras II - Conectivos
Classes de Palavras III - Pronomes
Colocação Pronominal
Classes de Palavras IV - Verbos
Sintaxe da Oração
Sintaxe do Período
Pontuação
Concordância
Regência Verbal e Nominal
Crase
Semântica Geral
Interpretação de Textos
Tipologia Textual
Passo Estratégico de Português para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Carlos Roberto Corrêa; Márcio Damasceno
Apresentação
Ortografia, Acentuação e Crase
Classes de Palavras
Termos (que, se, como)
Concordância e Vozes
Simulado 1
Semântica e Regência
Pronomes e Colocação
Linguagem, Tipologia e Fonética
Coordenação, Subordinação e Pontuação
Simulado 2
Interpretação, Reescrita e Coesão
Tempos e Modos Verbais
Redação Oficial
Variação Linguística
Simulado 3
Direito Civil para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Ricardo Torques; Wagner Oliveira Pereira Junior; Paulo Sousa
LINDB
Livro I - Pessoas (Naturais)
Livro I - Pessoas (Jurídicas)
Livro II - Bens
Livro III - Fatos Jurídicos
Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)
Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)
Livro I - Direito das Obrigações (Responsabilidade Civil)
Livro I - Direito das Obrigações (Teoria dos contratos)
Livro III - Direito das Coisas (Posse e Propriedade)
Livro IV - Direito de Família
Livro V - Direito das Sucessões
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II.
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III.
Informática para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Diego Carvalho; Renato da Costa
Planilhas Eletrônicas - MS-Excel
Processadores de Texto - MS-Word
Ferramentas de Apresentação - MS-Powerpoint
Sistemas Operacionais Windows 10
Passo Estratégico de Direito Constitucional para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) (PRÉ-EDITAL)Professores: Túlio Lages
Apresentação do Curso
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)
Direitos Políticos
Organização do Estado
Simulado 1
Poder Legislativo
Poder Executivo
Poder Judiciário
Simulado 2
Processo Legislativo e Modificação da Constituição
Processo Legislativo ESQUEMATIZADO
Administração Pública
Ordem Social
Simulado 3
Ordem Econômica e Financeira
Finanças Públicas
Controle de Constitucionalidade
Constituição: Conceitos, Sentidos e Classificações
Simulado 4
DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra
DCON - Caderno de Jurisprudência
Direito Penal para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Renan Araújo (PRÉ-EDITAL)Professores: Renan Araujo
Aplicação da Lei Penal
3 - Fato Típico - Multi
Ilicitude
Culpabilidade - Multi
6. Erro
12. Concurso de Pessoas
13. Concurso de Crimes
Das Penas- Multi
8. Medidas de Segurança
9. Efeitos da Condenação e da Reabilitação
10. Extinção da Punibilidade
11. Ação Penal
Crimes contra a Incolumidade Pública - Multi
Crimes Contra a Fé Pública
Crimes Contra a Administração Pública- Multi MP-ES (Agente de Promotoria - Direito)
Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Lei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
Direito Processual Civil para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Ricardo TorquesProfessores: Ricardo Torques
Introdução ao Estudo de Direito Processual Civil
Direito Processual Civil-Constitucional
Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional
Competência
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiros
Atos e Prazos Processuais
Tutela Provisória
Formação, Suspensão e Extinção do Processo e Procedimento Comum
Teoria Geral da Prova
Provas em Espécie
Sentença
Coisa Julgada
Liquidação de Sentença
Procedimentos Especiais
Execução
Processos nos Tribunais e Mios de Impugnação das Decisões Judiciais
Recursos
Mandado de Segurança. Lei 12.016/2009
Ação Popular - Lei 4.7171965
Ação Civil Pública - Lei 7.3747/1985
Habeas Data - Lei 9.507/1997
Mandado de Injunção - Lei 13.300/2016
Aspectos Processuais do Controle de Constitucionalidade
Lei de Execução Fiscal
Arbitragem
Juizado Especial da Fazenda Pública - Lei 12.153/2009
Disposições Preliminares do ECA
Ação de Despejo
Ação de Desapropriação
Lei Orgânica para MP-ES (Agente de Promotoria - Direito) - Prof. Tiago ZanollaProfessores: Tiago Zanolla