Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA
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Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA
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Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - História) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Língua Portuguesa) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Biologia) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Sociologia) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Química) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Filosofia) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Geografia) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Educação Física) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Física) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero para SEC-BA (Professor da Educação Básica - Matemática) - Prof. Ricardo Torques e Equipe Direito Constitucional Estratégia ConcursosProfessores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Carla Abreu
Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
Lei Federal no 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Lei Federal no 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 9. Código Penal Brasileiro (art. 140). 10. Lei Federal nº 9.455, de 07 de abril de 1997 (Combate à Tortura). 11. Lei Federal nº 2.889, de 01 de outubro de 1956 (Combate ao Genocídio). 12. Lei Federal no 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó).
Lei Federal no 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Aplicabilidade das Normas Constitucionais e Hierarquia das Normas
Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II
Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei Estadual no 10.549 (Modifica a estrutura Organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual). Lei Federal no 10.678 (Cria a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)