Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA - Edição 2023

Name: Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA - Edição 2023
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Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Administração Tributária) - Prof. Ricardo Torques Professores: Ricardo Torques
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
- Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha).
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.716 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.455 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei federal nº 10.678 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração e Finanças) (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.716 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.455 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei federal nº 10.678 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
- Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha).
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA (Auditor Fiscal - área Tecnologia da Informação) - Prof. Ricardo Torques (PRÉ-EDITAL) Professores: Ricardo Torques
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°).
- Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). Código Penal Brasileiro (art. 140)
- Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
- Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura)
- Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011
- Lei federal nº 10.678 - (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República)
Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Administração Tributária) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Renan Araujo
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.716 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.455 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei federal nº 10.678 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
- Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha).
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")
Noções de Igualdade Racial e de Gênero para SEFAZ-BA (Agente de Tributos Estaduais - Tecnologia da Informação) (PRÉ-EDITAL) Professores: Direito Constitucional; Ricardo Torques; Renan Araujo
- Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
- Lei federal nº 7.716 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). Lei federal n° 9.455 (Crime de Tortura). Lei federal n° 2.889 (Define e pune o Crime de Genocídio).
- Decreto federal n° 65.810 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). Decreto federal n° 4.377 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher).
- Lei federal nº 7.437 (Lei Caó). Lei estadual n° 10.549 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). Lei federal nº 10.678 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
- Lei federal nº 11.340 (Lei Maria da Penha).
- Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 1º, 3º, 4° e 5°). Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII "Do Negro")